PF diz que Frias é participante ativo da engrenagem financeira do Dark Horse

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A PF (Polícia Federal) afirmou que o deputado federal Mario Frias (PL-SP) é "participante ativo da engrenagem financeira" envolvida no repasse de emendas parlamentares destinadas a entidades ligadas à produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além disso, decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), aponta que o político retardou a prestação de informações sobre emendas parlamentares suspeitas.

Frias foi alvo de busca e apreensão nesta manhã. A ação policial de hoje, realizada em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União), apura suposto desvio de emendas parlamentares repassadas à organização da sociedade civil.

De acordo com a PF (Polícia Federal), as investigações apontam a existência de uma "organização criminosa formada por agentes públicos e privados", que é suspeita de direcionar os valores recebeidos para empresas subcontratadas de forma irregular e sem comprovação da efetiva prestação dos serviços contratados.

A PF destaca que levantamentos financeiros identificaram movimentação de centenas de milhões de reais entre as empresas que integram o esquema investigado. A operação investiga crimes de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios.

Quem é Mario Frias

O atual deputado ganhou notoriedade como ator por papéis na TV, entre o fim dos anos 1990 e o começo dos anos 2000, quando participou de telenovelas como "Malhação" e "Floribella", também com atuações em "O Beijo do Vampiro", "Senhora do Destino" e "Os Mutantes" - tramas transmitidas pela TV Globo e Record.

O início da vida política de Frias começou em 2020, quando ele foi nomeado secretário especial da Cultura no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Sem ter experiência prévia em gestão cultural, o parlamentar assumiu o cargo que foi deixado pela também atriz Regina Duarte.

A gestão de Mario Frias ficou marcada pela política de proibição de linguagem neutra em projeto da Lei Rouanet (Lei de Incentivo à Cultura), em 2021. A portaria, que chegou a entrar em vigor, do Ministério do Turismo, determinava que ficava "vedado o uso e/ou utilização, direta ou indiretamente, além da apologia, do que se convencionou chamar de linguagem neutra". A Justiça vedou a legislação em abril de 2022.

Outro caso que aconteceu durante a gestão de Mario Frias na secretaria da Cultura foi o incêndio na Cinemateca Brasileira, em São Paulo. Nove dias antes, o MPF (Ministério Público Federal) tinha alertado o governo federal para o risco de fogo na instituição.

Em 20 de maio de 2020, Jair Bolsonaro falou que a então secretária especial da Cultura Regina Duarte — que foi substituída pelo ator Mário Frias — deixaria a pasta e comandaria a Cinemateca em São Paulo. No entanto, ela nunca assumiu o cargo.

Bolsonaro exonerou Frias da secretaria da Cultura em 2022, junto com Alexandre Ramagem, que era diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência); e Sérgio Camargo, que presidia a Fundação Cultural Palmares.

Frias disputou a primeira eleição para deputado federal por São Paulo em 2022 e foi eleito. Agora, ele concorre à reeleição do cargo na Câmara dos Deputados.

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Operação da PF investiga envio de R$ 2 milhões em emendas para produtora de filme do ex-presidente

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Operação autorizada pelo ministro Flávio Dino investiga suspeitas de desvio de recursos de emendas parlamentares. Na lista de alvos estão duas ONGs chefiadas pela dona da produtora do filme 'Dark Horse'.

A operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quinta-feira (10) contra suspeitas de desvios de recursos de emendas parlamentares busca investigar o repasse de R$ 2 milhões em dinheiro público pelo deputado federal Mario Frias (PL-RJ) para organizações ligadas à proprietária da produtora do filme "Dark Horse", cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A PF cumpre 49 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em endereços de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal.

Entre os alvos estão o deputado federal e duas ONGs de Karina Ferreira da Gama, produtora do filme "Dark Horse": Instituto Conhecer Brasil (ICB) e Academia Nacional de Cultura (ANC). A empresa produtora do filme, Go Up, não está na mira dos mandados.

Segundo informações obtidas pela reportagem, o celular de Mário Frias foi apreendido durante o cumprimento dos mandados.

A TV Globo entrou em contato com Mário Frias e com a defesa de Karina Ferreira da Gama, mas ainda não obteve resposta.

Em maio, o parlamentar enviou uma manifestação ao STF, na qual negou que as emendas enviadas para ONGs ligadas à produtora do filme de Bolsonaro tenham sido enviadas a "qualquer produção cinematográfica" (relembre o caso mais abaixo).

A PF afirma que uma organização criminosa formada por agentes públicos e privados é suspeita de direcionar os valores recebidos para empresas subcontratadas de forma irregular, sem comprovar que os serviços contratados foram realmente prestados.

As tentativas de esconder os desvios teriam continuado até julho deste ano, de acordo com os investigadores.

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PF apreende 7 armas durante operação que mira Mario Frias e produtora do filme 'Dark Horse'

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Operação autorizada pelo ministro Flávio Dino investiga suspeitas de desvio de recursos de emendas parlamentares. Na lista de alvos estão duas ONGs chefiadas pela dona da produtora do filme 'Dark Horse'.

A Polícia Federal (PF) apreendeu sete armas de fogo durante a operação deflagrada nesta quinta-feira (10), que apura suspeitas de desvios de recursos de emendas parlamentares e mira o deputado federal Mario Frias (PL-RJ).

A ação autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem como objetivo investigar o repasse de R$ 2 milhões em dinheiro público pelo deputado federal Mario Frias (PL-RJ) para organizações ligadas à proprietária da produtora do filme "Dark Horse", cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo informações obtidas pelo blog, as armas estariam em nome de Mario Frias, mas foram apreendidas em endereço que não é do parlamentar. Por isso será investigada a posse ilegal de arma de fogo.

Armas apreendidas durante operação Make Up deflagrada nesta quinta-feira (10). — Foto: Reprodução/PF

Entre os alvos da operação desta quinta estão o deputado federal e duas ONGs de Karina Ferreira da Gama, produtora do filme "Dark Horse": Instituto Conhecer Brasil (ICB) e Academia Nacional de Cultura (ANC). A empresa produtora do filme, Go Up, não está na mira dos mandados.

Segundo a PF, levantamentos financeiros identificaram movimentação da ordem de centenas de milhões de reais entre as empresas que integram o esquema investigado.

São investigados os crimes de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios.

Segundo informações obtidas pela reportagem, o celular de Mário Frias foi apreendido durante o cumprimento dos mandados.

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Justiça de SP protela investigação contra Karina Gama, que tenta levar caso a Mendonça

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Decisão sem assinatura nominal da Vara de Garantias de São Paulo pede mais informações à polícia para dar acesso a relatórios do Coaf na investigação sobre os R$ 108 milhões da gestão Ricardo Nunes a ONG de Karina Cama, produtora do filme sobre Jair Bolsonaro.

Decisão sem assinatura nominal da Vara de Garantias de São Paulo, divulgada nesta segunda-feira (31), devolve à Polícia Civil paulista o pedido de acesso a dados do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) e pode atrasar a investigação sobre suspeitas envolvendo o Instituto Conhecer Brasil (ICB), de Karina Ferreira Gama, o contrato de R$ 108 milhões para o WiFi Livre com a prefeitura de São Paulo, na gestão de Ricardo Nunes (MDB), e a produtora GoUp, responsável pela produção de Dark Horse, filme sobre Jair Bolsonaro.

Em outra frente, a defesa da GoUp, que pertence a Karina Ferreira Gomes – que também é dona do ICB -, entrou com pedido na última quarta-feira (26) para levar a investigação da justiça paulista para André Mendonça, que relata um inquérito federal sobre o caso que tramita no Supremo Tribunal Federal.

No despacho sem assinatura do juiz, que a Revista Fórum teve acesso, a Vara de Garantias paulista faz uma série de exigências para liberação do acesso aos relatórios financeiros de Karina Ferreira Gomes e do Instituto Conhecer Brasil. Com isso, a defesa ganha tempo pra tentar levar o caso para Mendonça, no Supremo.

No pedido apresentado à justiça, os investigadores relatam que “embora os serviços efetivamente prestados” à gestão Ricardo Nunes “correspondessem a aproximadamente R$ 43.000.000,00, teriam sido transferidos ao Instituto [de Karina Gama] cerca de R$ 69.000.000,00, resultando em diferença aproximada de R$ 26.000.000,00”.

“Relata, ainda, a existência de subcontratações que alcançariam R$ 98.000.000,00, envolvendo, entre outras, as empresas Make One, UltraIP, Complexys e Fast Future. Há, ademais, referência à possibilidade de que parte dos recursos públicos tenha sido destinada ao financiamento de atividades privadas relacionadas à produção cinematográfica desenvolvida pela empresa Go Up Entertainment, vinculada à investigada Karina Ferreira da Gama”, diz o despacho.

Exigências e jurisprudência de Alexandre de Moraes

Em seguida, a Vara de Garantias, no entanto, pede “prestação de esclarecimentos complementares pela Autoridade Policial”, citando “decisão cautelar proferida no RE nº 1.537.165/SP, paradigma do Tema 1.404 da repercussão geral”, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que estabelece parâmetros para o fornecimento de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) pelo Coaf.

O despacho diz que a decisão de Moraes exige “além da existência de investigação formalmente instaurada, que a requisição esteja fundada em elementos concretos previamente existentes, apresente necessidade real, individualizada e objetiva e guarde pertinência temática com o objeto específico da investigação, vedada a utilização do instrumento como mecanismo de prospecção financeira genérica ou de busca indiscriminada de elementos probatórios”.

A decisão pede, então, que a polícia paulista incorpore provas que conectem as suspeitas de que o dinheiro transferido pela prefeitura de São Paulo para o ICB teria sido desviado e, possivelmente, abastecido o esquema que teria financiado o filme Dark Horse, sobre Bolsonaro.

A justiça então determina que os investigadores complementem o requerimento em cinco pontos:

a) quais elementos documentais e informativos, já incorporados ao Inquérito Policial e independentes da notícia de crime e das matérias jornalísticas mencionadas, conferem suporte objetivo às irregularidades narradas, especialmente aos valores de aproximadamente R$ 69.000.000,00 em repasses, R$ 26.000.000,00 em pagamentos supostamente correspondentes a serviços não prestados e R$ 98.000.000,00 em subcontratações, indicando, sempre que possível, as respectivas peças dos autos.

b) quais são os elementos concretos já existentes que justificam a inclusão de KARINA FERREIRA DA GAMA, pessoalmente, no âmbito da pesquisa financeira pretendida, inclusive no que diz respeito à alegada relação entre recursos provenientes do Termo de Colaboração e as atividades desenvolvidas pela Go Up Entertainment;

c) qual a exata pertinência temática entre os Relatórios de Inteligência Financeira pretendidos e o objeto do inquérito, delimitando, de maneira concreta e objetiva, as operações, relações negociais, pessoas físicas ou jurídicas e fluxos financeiros cuja análise se pretende obter do COAF, de modo a afastar eventual caráter genérico ou prospectivo da medida.

d) em que medida a obtenção dos RIFs se mostra necessária no atual estágio da investigação, indicando as diligências investigativas já realizadas e os elementos por elas produzidos que justificam o aprofundamento da apuração mediante utilização de inteligência financeira.

e) Além de outros esclarecimentos que possam colaborar para o robustecimento das razões feitas no requerimento.

Fim da investigação e compartilhamento de provas

No despacho, a Vara de Garantias ainda aprova o pedido dos investigadores para estender as investigações por mais 90 dias “para a conclusão das investigações e apresentação do relatório final”.

A decisão também dá aval à polícia paulista para cumprir a determinação do ministro Flávio Dino, do STF, e compartilhar as provas da investigação com o Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) no inquérito das emendas parlamentares do orçamento secreto.

“Para tanto, intime-se a D. Autoridade Policial para adoção das providências cabíveis ao compartilhamento das provas, no prazo de 5 (cinco) dias, com fornecimento de senha para acesso integral dos autos, devendo zelar pela integridade da cadeia de custódia e sigilo”, conclui o texto, citando o advogado de Karina Gama, mas sem assinatura do juiz responsável.

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Eduardo Bolsonaro usa factoide da Veja para encobrir mentira de Flávio sobre “prestação de contas

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Ao completar 100 dias que Flávio Bolsonaro prometeu apresentar contrato e prestar contas sobre os dólares de Vorcaro que teriam financiado Dark Horse, Eduardo escancara dobradinha com a revista Veja, que criou factoide sobre perícia.

Comandando a ala mais radical da campanha diretamente dos EUA, Eduardo Bolsonaro (PL) usou um factoide criado pela revista Veja para encobrir a mentira do irmão, Flávio Bolsonaro (PL), que há exatos 100 dias mentindo dizendo que iria apresentar o contrato e prestar contas sobre o filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro, em meio à revelação do elo com Daniel Vorcaro, pivô do escândalo do Banco Master.

Nas redes, Eduardo divulgou print da chamada da “reportagem” da Veja com o título: “Dark Horse: sem dinheiro público e com o Havengate como o maior investidor, diz perícia”.

O que a Veja não diz, no entanto, é que o documento, vazado pela polícia de São Paulo – estado comandado por Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) – é um laudo pericial de defesa, contratado pela GoUp Entertainment Ltda, de Karina Gama, que é investigada tanto pela Polícia Federal, quanto pela polícia paulista.

A perícia é assinada por Anísio Costa Castelo Branco, que ressalta que analisou apenas os documentos enviadas pela GoUp e não a totalidade dos dados obtidos na investigação. O laudo também não anexa nenhum dos documentos enviados por Karina Gama.

Atuando em dobradinha com o candidato, o site da revista Veja vazou horas depois o que Flávio Bolsonaro tem declarado ser a prestação de contas.

“Eu vi a prestação de contas no g1. Dá um Google vocês no g1. A prestação de contas tá lá na matéria do g1 dizendo que a produtora gastou mais até que recebeu de investimento [de Daniel Vorcaro]. A prestação de contas foi feita dentro da investigação que está acontecendo em São Paulo e a própria imprensa vazou”, afirmou, em tom de ironia citando o portal da Globo, ao ser indagado sobre a mentira, dita em 19 de maio, de que iria apresentar a documentação do filme em até 30 dias.

Como Veja mente para embasar Flávio Bolsonaro

Na “reportagem”, a Veja busca embasar a mentira propagada pelo senador afirmando que a perícia teria concluído que DarK Horse foi produzido “sem dinheiro público e com o Havengate como o maior investidor”.

No entanto, o perito diz por diversas vezes no documento, que foi anexado à investigação da polícia paulista, comandada por Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), que analisou apenas os dados enviados pela própria produtora comandada por Karina Gama e não todo o material que faz parte da investigação da polícia paulista.

“As conclusões apresentadas limitam-se ao material examinada e destinam-se a subsidiar a atuação da defesa e das autoridades competentes, quando cabível”, diz o laudo, que foi entregue à polícia paulista em junho, cerca de um mês após o início das investigações e dentro do prazo declarado por Flávio Bolsonaro para apresentar a “prestação de contas”.

O próprio laudo desmente a reportagem da Veja, que tem atuado em dobradinha com o filho “01” de Jair Bolsonaro, que diz que “o filme foi integralmente bancado por investimentos privados”.

A perícia ressalta nas conclusões do documento de 32 páginas – sendo que quatro delas são ocupadas para descrever a “qualificação do perito responsável” -, que o trabalho foi feito “com base nos documentos, extratos bancários, contratos, planilhas financeiras, demonstrativos das despesas e demais elementos disponibilizados à perícia” pela empresa de Karina Gama.

Um detalhe importante: nenhum dos documentos que teriam sido analisados e que são citados pela perícia constam nos anexos do documento. Ou seja, não há quaisquer provas documentais sobre o que é dito no laudo.

Mais do que Vorcaro doou para Dark Horse

Com base na documentação enviada por Karina Gama, a perícia conclui que “somados os custos das operações no Brasil e nos Estados Unidos, o custo total de produção alcançou US$ 13.393.081,29, equivalente a aproximadamente R$ 75.182.282,80”.

Segundo o laudo, “a produção no Brasil totalizou US$ 3,728,084.66, equivalente a aproximadamente R$ 20.927.664,75. Já a operação realizada nos Estados Unidos apresentou custo de US$ 9,664,996.63, correspondente a aproximadamente R$ 54.254.618,05”. O valor referente aos EUA seria o que foi cobrado pela Go Up Entertainment LLC, que foi fundada por Karina Ferreira da Gama e Michael Brian Davis e é responsável pela produção nos EUA.

A perícia ainda aponta que O fundo Havengate destinou um aporte 13,3 milhões de dólares ao filme, montante maior do que os 10 milhões de dólares que teriam sido efetivamente enviados por Daniel Vorcaro. A informação embasa a narrativa de Flávio Bolsonaro, que tem dito “que a produtora gastou mais até que recebeu de investimento” do banqueiro.

Por fim, a perícia diz que “não identificou entradas de caixa oriundas de recursos públicos, repasses governamentais, Lei Rouanet, mecanismos de incentivo fiscal, doações, patrocínios ou captação pública de recursos relacionados ao projeto cinematográfico analisado”.

O documento, no entanto, não cita os cerca de R$ 7,7 milhões que a ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB), de Karina Gama, recebeu em emendas parlamentares de vereadores, deputados estaduais e federais, entre eles Mário Frias (PL-SP), produtor-executivo da cinebiografia ao lado de Eduardo Bolsonaro.

A perícia, tampouco, faz referência aos R$ 108 milhões que a mesma ONG recebeu da prefeitura de São Paulo, comandada por Ricardo Nunes, para implantação de 5.000 pontos de Wi-Fi em comunidades da capital paulista, prestando um serviço inconsistente e que também é alvo de investigação.

O documento, que foi vazado integralmente para embasar a narrativa de “prestação de contas” de Flávio Bolsonaro, consta entre os dados da investigação da polícia paulista que, por ordem do ministro Flávio Dino, deverão ser compartilhadas com a Polícia Federal, que também conduz uma investigação sobre o real destino dos milhões de dólares de Daniel Vorcaro ao clã Bolsonaro – entenda como Dino acelera a investigação contra Flávio Bolsonaro, que mente há quase 100 dias sobre contrato.

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PF aperta cerco sobre 'Dark Horse'

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PF aperta cerco sobre ‘Dark Horse’ e aciona Ancine para apurar esquema do clã Bolsonaro com Vorcaro

A Polícia Federal (PF) ampliou as apurações sobre o financiamento de Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro estrelada pelo ator norte-americano Jim Caviezel, e agora cobra explicações da Agência Nacional do Cinema (Ancine) sobre a produção.

Em ofício enviado em 18 de agosto, a PF deu dez dias para que a agência informe a situação do filme no Brasil, apresente dados sobre produtores e empresas envolvidos e esclareça se a obra recebeu algum tipo de incentivo ou recurso público.

O pedido faz parte da investigação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro André Mendonça, e ganhou força após a divulgação de mensagens atribuídas a Flávio Bolsonaro nas quais o senador cobra recursos de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para financiar a produção.

A PF investiga se os valores atribuídos ao financiamento de Dark Horse foram efetivamente destinados ao filme. Uma das suspeitas é de que parte do dinheiro possa ter sido usada para custear despesas de Eduardo Bolsonaro durante seu fuga nos Estados Unidos.

PF quer saber quem está por trás de Dark Horse

No documento de duas páginas enviado à Ancine, a PF pede que a agência informe a “situação jurídica atual” de Dark Horse, além do cronograma de execução da obra e da existência de procedimentos administrativos relacionados à produção, como comunicação de filmagem, certificação ou registro.

Os investigadores também querem identificar todas as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ao projeto, incluindo produtores, coprodutores, distribuidoras, representantes legais e outros participantes cadastrados no banco de dados da agência.

A Ancine confirmou que recebeu a requisição e informou que prestará os esclarecimentos dentro do prazo determinado pela PF.

Ancine já autuou produtora do filme de Bolsonaro

A cobrança da PF ocorre depois de a própria Ancine identificar uma irregularidade na produção.

Em 28 de julho, a agência autuou a Go Up Entertainment por realizar filmagens de Dark Horse no Brasil sem fazer a comunicação prévia obrigatória para produções estrangeiras.

O auto de infração, emitido pela Superintendência de Fiscalização e Combate à Pirataria, registra a irregularidade como “produzir no Brasil a obra cinematográfica estrangeira DARK HORSE sem comunicar o fato à ANCINE”.

A infração pode resultar em multa de R$ 2 mil a R$ 100 mil. A Go Up Entertainment afirmou que pretende colaborar com as investigações, mas disse que se reserva a seus direitos constitucionais.

Dinheiro de Vorcaro está no centro da investigação

No campo financeiro, uma das principais questões que a Polícia Federal tenta esclarecer é o destino dos milhões de reais atribuídos ao financiamento do filme por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Segundo o Intercept Brasil, mensagens de Flávio Bolsonaro mostram cobranças de dinheiro feitas a Vorcaro para o projeto. A suspeita dos investigadores é de que parte desses recursos possa ter sido usada para custear despesas de Eduardo Bolsonaro durante sua permanência nos Estados Unidos.

A PF busca agora verificar documentalmente se o dinheiro foi efetivamente aplicado em Dark Horse e quais pessoas e empresas participaram da operação financeira relacionada à produção.

PF também investiga possível uso de recursos públicos

Outro ponto considerado central no pedido enviado à Ancine é saber se Dark Horse recebeu incentivos fiscais, recursos públicos federais ou qualquer benefício ligado às políticas públicas de financiamento do audiovisual.

As informações prestadas pela agência deverão fornecer à investigação a documentação necessária para essa verificação.

Dark Horse é uma produção norte-americana com previsão de lançamento a partir de novembro. A Europa Filmes trabalha na distribuição do longa no mercado brasileiro, com expectativa de exibição em pelo menos 650 salas.

A Ancine informou que o resultado do processo administrativo aberto contra a Go Up Entertainment será divulgado publicamente depois da conclusão da apuração, sem antecipar qualquer conclusão sobre o mérito do caso.

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