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Flávio Bolsonaro quer proibir discurso de Lula na ONU no horário eleitoral

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O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e seu candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL), acionaram, na terça-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por suposta prática de conduta vedada no discurso de Lula na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).


Na representação, os candidatos afirmam que Lula teria utilizado o pronunciamento oficial como "palanque político" ao abordar temas presentes em sua campanha, como bets, fim da escala 6x1, soberania nacional, terras raras e Pix. Os autores também destacam que Lula mencionou diretamente as eleições de 4 de outubro durante o discurso.

Flávio e Gaspar pedem, em caráter liminar, que Lula e Alckmin sejam proibidos de utilizar, em propaganda eleitoral, imagens do discurso na ONU ou de atos relacionados à viagem e ao evento. A representação prevê multa de R$ 50 mil por peça ou postagem que descumpra a eventual decisão.

Os candidatos também citam precedente de 2022, quando o TSE proibiu o então presidente Jair Bolsonaro de utilizar, em propaganda eleitoral, imagens de seu discurso na Assembleia Geral da ONU daquele ano. Segundo a representação, a decisão considerou o risco de uso eleitoral de um pronunciamento realizado no exercício da função de chefe de Estado.

Discurso

Lula disse, nesta terça-feira (22), que a Organização das Nações Unidas (ONU) vive, desde 2003, seu momento mais crítico. "A ONU está falhando em uma de suas missões mais elevadas: a de livrar a humanidade do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa."

"O sentimento que me move hoje é o da indignação", disse. "A capacidade da ONU de proteger os mais vulneráveis, os que não têm exércitos nem arsenais, nunca foi tão pequena", completou.

A declaração foi feita durante a abertura do debate geral da 81ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Em sua fala, Lula lembrou que essa é a 10ª vez em que abre o debate geral e, da tribuna, voltou a criticar especificamente o trabalho do Conselho de Segurança da organização.

"Somos todos reféns do imobilismo de um Conselho de Segurança que não cumpre o seu papel", disse. "Em 1946, já na primeira sessão dessa assembleia, o Brasil alertava para o alto preço que a comunidade internacional pagaria pelo direito de veto. Esse vício conferiu às grandes potências o privilégio da insensatez."

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