Jovem Pan é obrigada a desmentir fake news sobre Haddad e sua esposa

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Jovem Pan é obrigada a desmentir fake news sobre Haddad e sua esposa

A Jovem Pan foi obrigada a desmentir uma informação falsa sobre Fernando Haddad, candidato ao governo de São Paulo, divulgada no programa “Quem Tem Razão?”, apresentado por Paula Nobre e Oscar Filho. A informação envolvia também a mulher do petista, Ana Estela Haddad.

Durante a edição exibida em 14 de agosto, foi atribuída a Haddad a frase: “Minha esposa vai dormir com o próximo governador de São Paulo”. A declaração, no entanto, nunca foi feita pelo candidato.

A informação falsa circula desde a campanha presidencial de 2018 e já foi desmentida por diferentes agências de checagem. Ainda assim, segundo a assessoria jurídica de Haddad, a Jovem Pan voltou a apresentar o conteúdo como se fosse verdadeiro.

Após a contestação apresentada pela equipe jurídica do candidato, o programa teve de corrigir publicamente a informação e desmentir a fake news.

A assessoria também cobrou que a emissora desse publicidade à manifestação apresentada pela defesa e informou que avaliaria a adoção de medidas judiciais contra a disseminação do conteúdo.

Fake news antiga voltou a circular

A declaração falsa atribuída a Haddad ganhou força nas redes sociais durante a disputa presidencial de 2018, quando ele era candidato à Presidência pelo PT. Desde então, a frase foi repetidamente compartilhada por perfis e grupos políticos, apesar de não haver registro de que tenha sido dita pelo petista.

Para a equipe jurídica do candidato ao governo paulista, a reprodução da informação pela Jovem Pan demonstra uma falha na apuração, já que o conteúdo poderia ter sido facilmente confrontado com informações disponíveis em checagens anteriores.

A assessoria afirmou ainda que a emissora não procurou Haddad antes da exibição para que ele pudesse apresentar sua versão sobre a suposta declaração.

Esposa de Haddad também foi alvo de comentários

A contestação também questionou os comentários feitos sobre Ana Estela Haddad, professora e servidora pública. Segundo a assessoria, a abordagem adotada no programa teve caráter machista e misógino ao utilizar a mulher do candidato como instrumento de ataque político.

Para a equipe jurídica, Ana Estela foi reduzida à condição de esposa de Haddad, em vez de ser tratada como uma pessoa com trajetória profissional própria.

Existe um jeito certo de congelar. E um jeito certo de nunca congelar.​

​A assessoria considerou especialmente grave a divulgação do conteúdo em um estado que enfrenta problemas relacionados à violência contra as mulheres e registra números elevados de feminicídios.

Além disso, a manifestação citou outros problemas enfrentados por São Paulo, como roubos de celulares, explosões em adutoras e acidentes no sistema de transporte, para questionar a decisão de dar espaço à reprodução de uma informação falsa.

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Justiça manda X apagar post em que Nikolas Ferreira chama o PT de 'Partido do Tráfico'

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Deputado federal Nikolas Ferreira se manifestou sobre decisão da Justiça, em suas redes sociaisBruno Spada / Câmara dos Deputados

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou, nesta segunda-feira (3), que o X (antigo Twitter) apague, em até 48 horas, uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), onde ele chama o Partido dos Trabalhadores (PT) de "Partido dos Traficantes". A postagem foi feita na noite da última sexta-feira (31), três dias após a megaoperação na Penha e Alemão que deixou 121 mortos.

O juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília, assinou a decisão liminar, que cabe recurso. No texto, ele afirma que associar a legenda a traficantes pode causar "transtornos e prejuízos imediatos à imagem e honra objetiva do autor (partido)".

O parlamentar criticou a medida nas redes sociais. "Lula recebeu quatro de cada cinco votos de eleitores presos. Além de quando, anunciada sua vitória, há dezenas de vídeos dentro de presídios comemorando sua eleição. E mais: foi meramente uma resposta à esquerda que levantou 'PL Partido dos Traficantes'. A Justiça só vai atrás de quem é de direita, uma coincidência absurda", escreveu.

Notificação extrajudicial

O PT enviou uma notificação extrajudicial ao X, alegando uma disseminação de publicações que associam a legenda ao tráfico de drogas, desde a megaoperação.

Na notificação, o partido argumenta que o episódio faz parte de uma "campanha coordenada" de desinformação conduzida por perfis já identificados em outras ocasiões como integrantes de um "ecossistema de discurso de ódio". O documento é assinado pelo presidente nacional da agremiação, Edinho Silva, e pelo advogado Ângelo Longo Ferraro.

"Com essa campanha vil orquestrada nesse final de semana fica clara a tentativa desses usuários de atrelar a agremiação partidária notificante (Partido dos Trabalhadores) ao crime organizado, reforçando informações já desmentidas e compreendidas como danosas pela Justiça Brasileira", afirma o texto.

O partido cita decisão de 2023 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que classificou como falsas e ilegais publicações que associavam o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O caso foi julgado pelo ministro Carlos Horbach, que determinou a remoção de conteúdos semelhantes durante as eleições de 2022.

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Linkedin exclui definitivamente conta de Carla Zambelli

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Rede social informa ao STF que não vai reativar conta de Carla Zambelli
LinkedIn enviou ofício ao ministro Alexandre de Moraes
LinkedIn afirmou que Carla Zambelli violou as políticas internas da plataforma

Lula Marques / Agência Brasil

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Ratinho terá que provar ou se retratar de acusações contra Chico Buarque sobre Lei Rouanet

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Falas do apresentador ocorreram em 15 de setembro, durante transmissão da Massa FM, sua emissora de rádio

Ratinho terá que apresentar provas sobre suposto favorecimento de Chico Buarque pela Lei Rouanet

Divulgação 

Rio de Janeiro - O juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou na quinta-feira, 2, que o apresentador Ratinho, o youtuber Thiago Asmar (Pilhado) e a suplente de vereadora Samantha Cavalca (PP-PI) comprovem as declarações feitas contra o cantor e compositor Chico Buarque ou se retratem publicamente no prazo de cinco dias. O processo foi aberto após os réus associarem o engajamento político do artista a um suposto recebimento de recursos da Lei Rouanet.

A reportagem procurou Ratinho, Thiago Asmar e Samantha Cavalca, além dos advogados de Chico Buarque, e aguarda retorno para atualização do texto. O Estadão teve acesso à decisão, na qual o magistrado destacou que Chico afirma nunca ter obtido verbas públicas desse programa de incentivo cultural e, por isso, tem direito à retificação da informação.

Liberdade de expressão X Direito à honra

O juiz reconheceu que o caso envolve a colisão entre dois princípios constitucionais: a liberdade de expressão e a proteção à honra e à privacidade. Segundo ele, embora a crítica política seja legítima e amparada pela Constituição, não há espaço para a disseminação de informações falsas.

"O autor exerce seu direito à retificação de informações que reputa objetivamente inverídicas. (…) Nem os réus poderiam defender seu direito a mentir - pelo menos, a mentira em contexto não ficcional, sedizente jornalístico ou de comentário político", escreveu na decisão o juiz.

Retratação ou provas

O magistrado determinou que Ratinho, Asmar e Cavalca façam a retratação "pelos mesmos meios de divulgação" usados para as declarações, salvo se conseguirem demonstrar em juízo que Chico Buarque recebeu recursos da Lei Rouanet ou de gestões do Partido dos Trabalhadores.

A decisão também alerta que, se os réus não cumprirem a ordem judicial, poderão ser enquadrados por crime de desobediência, o que, em tese, justificaria prisão em flagrante.

Contexto das declarações

As falas de Ratinho foram feitas em 15 de setembro, durante transmissão na Massa FM, sua emissora de rádio. Ao lado de críticas ao cantor e a Caetano Veloso, o apresentador afirmou que artistas de esquerda eram favorecidos pela Lei Rouanet.

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Nikolas Ferreira sugere que professores exibem pornô a alunos

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A deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) acionou a AGU e a PGR para que tomem providências contra Nikolas Ferreira por sugerir que professores estão exibindo vídeos pornográficos em sala de aula.

Segundo a parlamentar, as declarações, proferidas em programa da Jovem Pan, são caluniosas, difamatórias e injuriosas, além de atentarem contra a comunidade escolar e incitarem a violência contra educadores.

Disse Nikolas:

"A gente tem visto um monte de professor colocando vídeo pornográfico dentro de sala de aula, de professor usando da sua posição hierárquica para poder colocar conteúdos eróticos dentro de sala de aula, professor inclusive que fez alunos se beijarem, né? Para poder tirar, ponto, para poder ter pontos, dentro da sua matéria. Ou seja, isso é um caso e combate a erotização também dentro das escolas".

Para a deputada, as falas extrapolam os limites da liberdade de expressão e configuram crimes contra a honra, incitação à violência e desinformação maliciosa contra a educação e educadores brasileiros.

O documento cita ainda que as declarações foram dadas em meio a um contexto de avanço dos ataques em escolas pelo país. Diz:

"Essas declarações, ao deslegitimarem o trabalho dos educadores e ao disseminarem informações falsas sobre o ambiente escolar, podem influenciar indivíduos extremistas e desequilibrados, que podem se sentir motivados a praticar atos de violência contra escolas e seus integrantes".

Luciene quer que a AGU ajuize uma ação contra o deputado para reparação dos danos à imagem da educação e responsabilização por suas falas. Da PGR, pleiteia que seja instaurado um procedimento para apurar a prática de crimes contra a honra e incitação à violência.

A parlamentar também recorreu aos ministérios da Justiça, da Educação e dos Direitos Humanos. Entre os pedidos, campanhas de conscientização sobre respeito aos educadores, medidas para fortalecer a segurança nas escolas, elaboração de uma nota técnica e abertura de inquérito para investigar possíveis crimes e conexões com grupos extremistas.

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Eduardo Bolsonaro posta fake news contra o BB e banco pede ação da AGU

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Banco relata boatos nas redes sociais de sanções dos EUA por causa da Magnitsky

Deputado federal, Eduardo BolsonaroMandel Ngan/AFP

O Banco do Brasil denunciou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma série de postagens feitas na última semana nas redes sociais com informações falsas sobre o banco e incitando a retirada maciça de recursos por correntistas.

Segundo ofício encaminhado pelo banco, os ataques começaram na última terça-feira (19). Entre eles, há um vídeo feito por Eduardo Bolsonaro na quarta-feira (20), em que o deputado federal afirma que "o Banco do Brasil será cortado das relações internacionais, o que o levará à falência". Eduardo tem mais de 1,7 milhão de seguidores em seu canal no Youtube.

O Estadão/Broadcast procurou o deputado, mas ainda não obteve resposta.

A presidente do banco, Tarciana Medeiros, reclamou publicamente desse movimento em evento no dia 20, sem citar nomes.

O BB denunciou outros autores, como o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) e o advogado Jeffrey Chiquini, que defende o ex-assessor da Presidência do governo Jair Bolsonaro Filipe Martins, com postagens, segundo o banco, difamatórias e contra a soberania nacional.

Na comunicação à AGU, os advogados alertam que esses ataques podem configurar crimes contra o Estado Democrático de Direito, contra a soberania nacional, contra o Sistema Financeiro Nacional, além de representar violação de sigilo bancário e difamação. Por isso, o BB quer que a AGU avalie a ação na Justiça para coibir a disseminação desse tipo de informação.

As postagens mencionadas foram feitas no X, no Instagram e no Threads, além de vídeos no Youtube.

"A nova estratégia consiste em coagir, ameaçar e colocar instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, notadamente o Banco do Brasil, contra o Supremo Tribunal Federal", afirma o BB, no mesmo ofício.

A informação de que o BB havia comunicado a AGU sobre as postagens foi revelada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo Estadão/Broadcast.

'Especialistas em Lei Magnitsky'

No documento, o BB relata à AGU que a campanha pode levar à uma corrida bancária contra a instituição, em razão de entendimentos falsos e incorretos sobre a aplicação da Lei Magnitsky e as consequências para o banco.

"O cenário de risco é que, do dia para noite, e cada vez mais, surgem especialistas em Lei Magnitsky, formados em redes sociais, que recomendam a retirada de recursos de bancos brasileiros, especialmente do Banco do Brasil, controlado pelo Estado brasileiro", afirma o BB. "Esse raciocínio enviesado, que pode fomentar uma corrida de clientes para retirada de recursos de instituições financeiras brasileiras, sem qualquer conhecimento de causa, gera tensão em seus clientes e risco à economia nacional."

O banco relatou que, em razão da campanha, clientes começaram a pedir "esclarecimentos pelo temor de sanções secundárias falsamente propagadas".

Neste sábado, 23, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) atribuíram essa campanha nas redes sociais a bolsonaristas.

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