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O blog do Magal - Opinião, cultura, economia e Política
No Sudeste Asiático, Lula buscará mercado de 680 milhões de habitantes
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta terça-feira (21) para o Sudeste Asiático, onde visitará a Indonésia e Malásia. A programação inclui participações na cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) e no encontro de líderes do Leste Asiático (EAS). Lula também participará de reuniões bilaterais com os países anfitriões e outros chefes de Estado visitantes, incluindo um possível encontro com o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, que ainda não está confirmado. O presidente retorna ao Brasil no dia 28.

Entre os principais objetivos da viagem, segundo o governo brasileiro, está uma aproximação política com os países da região e a possibilidade de expansão do comércio bilateral.
"É a primeira vez que um presidente brasileiro participa, como convidado, de uma cúpula da Asean", destacou o embaixador Everton Frask Lucero, que é diretor do Departamento de Índia, Sul e Sudeste da Ásia do Palácio Itamaraty, em conversa com jornalistas para detalhar a viagem.
"É uma oportunidade de encontro e reunião com diversos líderes mundiais, já que todos os grandes países têm algum tipo relação com a Asean e participam da cúpula", observou. Entre os encontros já confirmados, por exemplo, está o de Lula com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, previsto para domingo (26), em Kuala Lumpur, na Malásia.
Fundada em 1967 pela Indonésia, Malásia, pelas Filipinas, por Singapura e Tailândia, a Asean é uma organização regional que promove a cooperação econômica, política, de segurança e sociocultural entre os seus membros. Além dos países fundadores, o bloco é composto também por Brunei, Laos, Mianmar, pelo Vietnã, Camboja e, durante esta próxima cúpula, receberá formalmente a adesão do Timor Leste, que se tornará o 11º membro.
"Do ponto de vista econômico, os 11 países, considerando o Timor Leste, que agora entra para a associação, eles somam mais de 680 milhões de habitantes com PIB [Produto Interno Bruto] agregado de cerca de US$ 4 trilhões. Considerados em conjunto, então, eles formariam o terceiro maior país em termos populacionais e a quarta maior economia do mundo", apontou Lucero.
O embaixador ainda destacou que o comércio do Brasil com os países da Asean superou US$ 37 bilhões no ano passado e continua crescendo. Se fosse um único país, a Asean seria o quinto principal parceiro comercial do Brasil, atrás da China, União Europeia, dos Estados Unidos e da Argentina.
Em meio a uma conjuntura de imposição de tarifas unilaterais no comércio internacional, a Asean pode ampliar ainda mais as possiblidades de escoamento de produtos brasileiros exportados, já que os países do bloco responderam, no ano passado, por mais de 20% do superávit de comércio exterior global do Brasil, com um saldo favorável à balança nacional da ordem de US$ 15,5 bilhões, segundo informou o Itamaraty.
Programação na Indonésia
A primeira parada de Lula será Jacarta, capital da Indonésia, a maior economia da região, onde o presidente será recebido em visita de Estado para reafirmar a relação estratégica bilateral. É também uma retribuição da recente visita do presidente indonésio, Prabowo Subianto, ocorrida em julho deste ano, logo após a 17ª Cúpula do Brics, realizada no Rio de Janeiro.
A chegada de Lula ao país está prevista para as 15h30 (horário local) desta quarta-feira (22), sem agenda oficial. O fuso horário de Jacarta é de 10 horas à frente do horário de Brasília. No dia seguinte, quinta-feira (23), a partir das 10h30 (0h30 em Brasília), está marcada a cerimônia oficial de recepção a Lula, à primeira-dama Janja da Silva e aos demais integrantes da comitiva brasileira no Palácio Presidencial da Indonésia, seguida de reunião privada entre Lula e Subianto. Os dois presidentes se reúnem posteriormente com ministros dos dois lados, para assinatura de atos oficiais, que devem incluir ao menos um memorando de entendimento na área de energia renovável, segundo informações do Itamaraty. Por fim, fazem uma declaração à imprensa.
"A Indonésia é parceiro estratégico do Brasil desde 2008, é a terceira maior democracia do mundo, a quarta nação mais populosa e a principal economia da Asean. Os contatos de alto nível entre o Brasil e a Indonésia têm se intensificado nos últimos anos.
O ministro Mauro Vieira [chanceler] esteve lá em 2023, no primeiro ano do atual governo, quando foi firmado o plano de ação revitalizado da nossa parceria estratégica, que prevê a aproximação dos dois países em termos de diálogo e cooperação em diversas áreas tanto da pauta bilateral, quanto das negociações multilaterais", afirmou o embaixador Lucero. Entre as áreas de interesse prioritário do Brasil e da Indonésia estão comércio agrícola, segurança alimentar, bioenergia, desenvolvimento sustentável e defesa.
Após almoço oferecido pelo presidente da Indonésia, Lula continua a tarde em Jacarta, onde participará do encerramento de um fórum empresarial com representantes dos dois países. Apenas entre os brasileiros, estão sendo esperados cerca de 100 empresários. Na sexta-feira (24), o presidente tem encontro marcado com o secretário-geral da Asean, o cambojano Kao Kim Hourn. A sede da entidade fica na capital da Indonésia. À tarde, Lula embarca para Kuala Lumpur, na Malásia.
Asean e Honoris Causa
Na Malásia, a programação de Lula começa sábado (25), com a visita oficial ao país e reunião com o primeiro-ministro malaio Anwar Ibrahim. Os dois líderes vêm desenvolvendo uma aproximação política nos últimos anos, especialmente por compartilharem visões comuns em temas globais como a questão Palestina, a guerra na Ucrânia, o combate à fome e a necessidade de reforma no sistema de governança global.
"O que é interessante notar é que já somos um parceiro comercial da Malásia de longa data, tradicional, mas nunca tínhamos chegado no ponto de elevar essa parceria para um nível que fosse, digamos, mais político, mais visível politicamente. Então, a viagem à Malásia agora é uma afirmação de que estamos ampliando a nossa presença, estamos com voz ativa e interesses concretos num país que é central na dinâmica de crescimento da região do Sudeste Asiático, uma das mais dinâmicas economicamente deste século", argumentou o embaixador Everton Frask Lucero.
Na parte de cooperação bilateral, Brasil e Malásia devem assinar memorandos relacionados à produção de semicondutores, segmento em que o país asiático é uma potência, e também em outras matérias de ciência, tecnologia e energia renovável.
Ainda no próximo sábado (25), Lula receberá o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Nacional da Malásia, ocasião que um fará um discurso sobre a visão brasileira das relações sociais, culturais e políticas com a Ásia.
No domingo (26), o presidente participa da sessão de abertura da 47ª Cúpula da Asean, na parte da manhã, horário local. Nesse dia, ele deve participar de dois eventos com empresários brasileiros e malaios e outro com o fórum de empresários da Asean.
Encontros bilaterais
O período da tarde deste dia está reservado para encontros bilaterais com outros líderes. Até o momento, só há a confirmação da reunião com Narendra Modi, da Índia, mas outros encontros deverão ser confirmados.
Há ainda a expectativa de uma possível reunião, nesse dia, entre Lula e Trump, em meio a tratativas de reaproximação entre o Brasil e os Estados Unidos desde a imposição de tarifas comerciais pelo governo norte-americano, em agosto. Trump é um dos líderes estrangeiros aguardados na Cúpula da Asean e da Cúpula do Leste Asiático, que ocorrerá em seguida.
A viagem de Lula prossegue na segunda-feira (27), com a participação do presidente na 20ª Cúpula do Leste Asiático, a EAS (na sigla em inglês), também em Kuala Lumpur. Nesse encontro, ele fará um discurso aos demais líderes presentes.
A EAS é um fórum que reúne 18 países da Ásia e da Oceania, incluindo os membros da própria Asean, além da Rússia, dos EUA, da Coreia do Sul, Austrália, Índia, China, do Japão e da Nova Zelândia. Os encontros costumam ser anuais, normalmente após as cúpulas da Asean.
Lula anuncia novo modelo de crédito imobiliário
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. Foto:reproduçãoPor Andreia Verdélio - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (10), o novo modelo de crédito imobiliário do país, que reestrutura o uso da poupança para ampliar a oferta de crédito, especialmente para a classe média. Lula participou do evento Incorpora 2025, em São Paulo (SP), um dos maiores do setor.
Após um período de transição, o total dos recursos depositados na caderneta de poupança será referência para uso no setor habitacional, com o fim dos depósitos compulsórios no Banco Central (BC).
Além disso, o valor máximo do imóvel financiado no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) passará de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.
Hoje, famílias com renda até R$ 12 mil são atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida, com juros menores, e, desde o início do seu terceiro mandato, Lula defende alternativa de financiamento para a classe média.
A previsão é que, com essa mudança, a Caixa Econômica Federal financie mais 80 mil novas moradias até 2026.
Atualmente, 65% dos recursos da poupança captados pelos bancos precisam ser direcionados ao crédito imobiliário; 15% estão livres para operações mais rentáveis e 20% ficam com o Banco Central na forma de depósito compulsório.
Os financiamentos via SFH vinham perdendo espaço no mercado em meio a saques da caderneta de poupança, principal fonte de recursos para crédito habitacional no país
Em 2023 e 2024, as retiradas líquidas da poupança foram R$ 87,8 bilhões e R$ 15,5 bilhões, respectivamente. Em 2025, caderneta já tem resgate líquido de R$ 78,5 bilhões.
Entre as razões para os saques está a manutenção da Selic a taxa básica de juros em alta, o que estimula a aplicação em investimentos com melhor desempenho.
Entenda as mudanças
A reforma anunciada hoje moderniza as regras de direcionamento do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), com o objetivo de maximizar a poupança como fonte de financiamento.
Na medida em que mais valores são depositados em poupança, mais crédito será disponibilizado para financiamento imobiliário, o que tende a ampliar a oferta de crédito, considerando ainda as captações de mercado, por exemplo, via LCIs (Letras de crédito imobiliário) e CRIs (Certificados de recebíveis imobiliários), explicou o governo, em comunicado.
Após um período de transição, o direcionamento obrigatório de 65% dos depósitos da poupança acabará e os depósitos compulsórios no Banco Central referentes a esse tipo de aplicação também.
O total dos recursos depositados na caderneta de poupança passará a ser referência para o volume de dinheiro que os bancos devem destinar ao crédito habitacional, incluindo as modalidades do SFH e do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).
Quando estiver plenamente implementado o novo modelo, se uma instituição captar no mercado, por exemplo, R$ 1 milhão e direcionar integralmente esse montante para financiamento imobiliário, ela poderá usar a mesma quantia captada na poupança, que tem custo mais baixo, para aplicações livres por um período predeterminado.
Para isso, 80% dos financiamentos habitacionais deverão ser feitos pelas regras do SFH, que têm juros limitados a 12% ao ano.
O novo modelo aumenta a competição, pois incorpora os depósitos interfinanceiros imobiliários ao direcionamento, o que permite que instituições que não captam poupança também concedam crédito habitacional em condições equivalentes às demais, argumenta o governo.
A transição será gradual, iniciando ainda este ano. O novo modelo deverá ter plena vigência a partir de janeiro de 2027.
Até lá, fica valendo o direcionamento obrigatório de 65% dos recursos captados na poupança para operações de crédito habitacional.
Dos 35% restantes, pelas regras atuais, 20% são recolhidos ao Banco Central a título de depósito compulsório e 15% vão para operações livres.
Durante a transição, o volume dos compulsórios será reduzido para 15% e os 5% serão aplicados no novo regime. (com Agência Brasil)
Aprovação do governo Lula cresce a 50% e sai do saldo negativo diz Ipespe
Levantamento ouviu 2.500 pessoas em todo o país entre os dias 19 e 22 de setembro; margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Em relação à rodada anterior, divulgada em julho, o índice de desaprovação recuou três pontos percentuais. Simultaneamente, a aprovação avançou sete pontos percentuais.
De acordo com o levantamento, a aprovação ao governo Lula é "superlativa entre os eleitores de esquerda (95%), mas superou a desaprovação também entre eleitores do centro (49%) e da classe média (51%)".
Datafolha: 57% diz que Trump está errado ao pedir fim da ação contra Bolsonaro
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Derrubada do decreto do IOF como "inconstitucional
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Governo Lula avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal para reverter a decisão
O advogado e pesquisador Pedro Serrano, uma referência brasileira no Direito Constitucional e Público, usou as redes sociais nessa quinta-feira (26) para afirmar que a decisão do Congresso Nacional, que derrubou a atualização do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), é "inconstitucional".
"O decreto legislativo de suspensão de ato regulamentar do Executivo só se presta para a defesa da competência do Legislativo, suspendendo ato que inove primariamente a ordem jurídica, não se prestando para suspender atos de mera execução ou modulação da Lei. O DL do IOF me parece claramente inconstitucional", declarou Serrano.
Haddad envia recado para o Congresso após derrubada da atualização do IOF
Na noite de quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados derrubou, por 383 votos a 98, o Decreto que atualizava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em seguida, o Senado, em votação simbólica, confirmou a decisão da Câmara.
A derrubada do decreto presidencial sobre o IOF escancarou a crise entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional: de um lado, o governo federal afirma que a medida visava fazer justiça, do outro, pregou-se "corte de gastos", mas no mesmo dia aprovou-se uma medida que aumenta o número de deputados.
No entanto, a derrota do governo federal para o Congresso pode também ser uma oportunidade para fortalecer o debate sobre justiça fiscal no Brasil, nos moldes do que historicamente o Partido dos Trabalhadores defendeu: quem ganha mais, paga mais; quem ganha menos, paga menos impostos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, percebeu a oportunidade de colocar o debate sobre justiça tributária e usou as redes sociais nesta quinta-feira (26) para enviar um recado para o Congresso Nacional e também para mostrar por onde o governo federal deve seguir em termos de disputa de discurso.
"O lema do presidente Lula: o rico no Imposto de Renda, o pobre no orçamento. Hoje nós temos o pobre no Imposto de Renda e o rico no orçamento. Nós temos um país às avessas. Nós estamos defendendo que o rico que não paga imposto passe a pagar. Quem discorda disso?", questiona Haddad.
O ministro continua: "O rico que não paga imposto tem que começar a pagar. Eu não considero normal um dos dez países mais desiguais do mundo aceitar que quem tem mais de R$ 1 milhão de renda anual pague uma alíquota de Imposto de Renda de 2,5%, em média. Quando a professora da escola pública paga 10%. O policial paga 10%."
Quem foi homenageado por Lula com a Ordem do Mérito Cultural?
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Personalidades e entidades que contribuem para o desenvolvimento da cultura no Brasil recebem nesta terça-feira (20), a Ordem do Mérito Cultural (OMC), a maior honraria pública do setor cultural brasileiro. A cerimônia de entrega acontece a partir das 17 horas, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Cultura, Margareth Menezes. A solenidade marca também a reinauguração do edifício histórico, fechado há 10 anos, e celebra quatro décadas do Ministério da Cultura (MinC) com o tema “40 anos do MinC: Democracia e Cultura”.
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| Na foto, Lula e os homenageados com a medalha durante evento no Rio de Janeiro... |
Neste ano serão condecoradas 112 pessoas e 14 instituições. A lista completa segue abaixo e foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (20). “A volta da Ordem do Mérito Cultural é um marco importante, pois valoriza aqueles que constroem a nossa cultura com dedicação e talento. É o reconhecimento da cultura enquanto alicerce para a democracia e para a construção de um país mais inclusivo e diverso”, destacou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A retomada da OMC, suspensa desde 2019, contou com ampla participação popular. Durante 10 dias, o MinC recebeu 11.318 contribuições via formulário digital, envolvendo nomes de indivíduos, instituições e coletivos de todo o Brasil. Os segmentos mais indicados foram artes cênicas (26,5%), música (22,1%), literatura (12,2%), audiovisual (9,9%) e culturas urbanas (8,5%). As sugestões foram analisadas por uma Comissão Técnica e pelo Conselho da Ordem.
Os homenageados serão reconhecidos em três diferentes graus: Grã-Cruz, para as maiores distinções; Comendador, para contribuições de destaque; e Cavaleiro, para contribuições relevantes em suas áreas de atuação. A escolha reflete a diversidade e riqueza cultural do Brasil, valorizando expressões artísticas de distintas regiões, trajetórias e linguagens.
As indicações abrangeram os mais variados segmentos culturais, como acervo, arquitetura, artes cênicas (teatro, dança e circo), artes visuais, audiovisual, cultura digital, cultura indígena, cultura tradicionais e populares, culturas urbanas, fotografia, literatura, música e patrimônio cultural.
Ordem do Mérito Cultural
A OMC foi instituída pela Lei n.º 8.313, de 1991 e a primeira entrega foi realizada em 1995, sendo suspensa a partir de 2019. Tem por finalidade condecorar personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, que tenham se distinguido por suas relevantes contribuições prestadas à cultura brasileira.
LISTA AGRACIADOS E AGRACIADAS COM A OMC
- Grau: Grã-Cruz (41)
Alaíde Costa Silveira Mondin Gomide - Alaíde Costa
Cantora e compositora com mais de 70 anos de carreira, é um dos grandes nomes da música popular brasileira.
Alceu Paiva Valença - Alceu Valença
Cantor e compositor pernambucano, lançou mais de 30 álbuns e é referência na música nordestina e popular brasileira.
Aldir Blanc Mendes - Aldir Blanc (in memoriam)
Letrista, cronista e compositor carioca, nome da política de fomento à cultura. Faleceu em 2020.
Alcione Dias Nazareth - Alcione
Cantora e multi-instrumentista, a "Marrom" é ícone do samba com 50 anos de carreira e apelidos como "A Voz do Samba".
Antônio Viana Gomes - Tony Tornado
Ator, cantor e precursor da black music no Brasil, destacou-se pela originalidade e pelo ativismo cultural.
Arlindo Domingos da Cruz Filho - Arlindo Cruz
Compositor e músico de samba e pagode, indicado ao Grammy Latino e premiado no Estandarte de Ouro.
Ary Beira Fontoura - Ary Fontoura
Ator, diretor e poeta curitibano, tem 92 anos e mais de 60 anos de carreira em teatro, TV e literatura.
Asfilófio de Oliveira Filho - Dom Filó
Produtor e ativista cultural, foi um dos criadores do movimento Black Rio e referência na valorização da cultura negra.
Danilo Santos de Miranda - Danilo Miranda (in memoriam)
Sociólogo e diretor do Sesc-SP, referência em políticas públicas culturais no estado de São Paulo.
Durval de Lima - Xororó
Parte da dupla Chitãozinho & Xororó, vendeu milhões de discos e ajudou a consolidar a música sertaneja no Brasil.
Elizabeth Santos Leal de Carvalho - Beth Carvalho (in memoriam)
A "madrinha do samba", revelou artistas como Zeca Pagodinho e eternizou clássicos do samba.
Euclides Fagundes Filho - Bagre Fagundes
Cantor, compositor e folclorista gaúcho, autor de "Canto Alegretense" e figura importante da cultura regional.
Fernanda Pinheiro Torres - Fernanda Torres
Atriz e escritora premiada, destaque no teatro e cinema, venceu Cannes e atuou no filme Ainda Estou Aqui, vencedor do Oscar de melhor filme internacional em 2025.
Francisco César Gonçalves - Chico César
Cantor e compositor paraibano, mistura ritmos regionais com crítica social. Autor de “Mama África”.
Iranette Ferreira Barcellos - Tia Surica
Sambista, cantora e intérprete de samba-enredo. Surica é presidente de honra da Portela, matriarca e integrante da velha-guarda da escola.
Isaura Garcia - Isaurinha (in memoriam)
Cantora da Era do Rádio, conhecida como “A Personalíssima”, eternizou clássicos dos anos 1940.
João Carlos Gandra da Silva Martins
Pianista e maestro com carreira internacional de mais de 70 anos, é referência na música clássica.
José Lima Sobrinho - Chitãozinho
Parte da dupla Chitãozinho & Xororó, pioneiros da música sertaneja moderna e sucesso nacional desde os anos 1980.
Laurinda de Jesus Cardoso Balleroni - Laura Cardoso
Atriz consagrada da dramaturgia brasileira, Laura Cardoso tem mais de 70 anos de carreira no teatro, cinema e televisão. É símbolo de talento, longevidade e dedicação à arte.
Leci Brandão da Silva - Leci Brandão
Cantora, compositora e política, é destaque no samba e defensora dos direitos humanos e da cultura popular.
Léa Lucas Garcia de Aguiar - Léa Garcia (in memoriam)
Atriz brasileira, eternizada por seu papel em Orfeu Negro, vencedor do Oscar de 1959.
Lucinete Ferreira - Anastácia
Cantora e compositora do forró, tem mais de 60 anos de carreira e é ícone da música nordestina.
Marcelo Rubens Beyrodt Paiva - Marcelo Rubens Paiva
Marcelo Rubens Paiva é escritor e colunista, autor de Feliz Ano Velho, Blecaute e Malu de Bicicleta, com obras marcadas por humor e traços autobiográficos.
Maria da Graça Xuxa Meneghel
É apresentadora, atriz, cantora, empresária, filantropa e ex-modelo brasileira.
Maria José Motta de Oliveira - Zezé Motta
É atriz e cantora brasileira, considerada uma das maiores artistas do país, expoente da cultura afro-brasileira.
Maria Madalena Correia do Nascimento - Lia de Itamaracá
Cantora, compositora, cirandeira. Patrimônio vivo do estado de Pernambuco, é reconhecida por sua atuação como divulgadora da ciranda no Brasil e no exterior.
Marília Dias Mendonça - Marília Mendonça (in memoriam)
Cantora e compositora, Marília Mendonça foi rainha da sofrência e ícone do feminejo. Sua voz marcou uma geração e deixou um legado poderoso na música sertaneja.
Martinho José Ferreira - Martinho da Vila
Cantor, compositor e escritor, Martinho da Vila é ícone do samba e da cultura afro-brasileira. Com letras poéticas e engajadas, é símbolo de brasilidade e sabedoria popular.
Mateus Aleluia Lima - Mateus Aleluia
Cantor, compositor e pesquisador cultural, Mateus Aleluia é remanescente do grupo Os Tincoãs. Sua música é marcada por religiosidade e ancestralidade afro-brasileira.
Milton Silva Campos do Nascimento - Milton Nascimento
Cantor e compositor, Milton Nascimento é uma das maiores vozes da música brasileira. Suas canções atravessam fronteiras com poesia, espiritualidade e inovação sonora.
Moacyr da Luz Silva - Moacyr Luz
É músico e compositor. Como compositor, possui mais de 100 músicas gravadas por diferentes intérpretes da MPB, como Maria Bethânia, Elba Ramalho e Nana Caymmi.
Ney de Souza Pereira - Ney Matogrosso
Cantor brasileiro que iniciou sua trajetória na música nacional na década de 1970. É conhecido por suas canções e danças irreverentes e aparência andrógina. Lançou canções de sucesso como “Homem com H” e “Poema”.
Nilcedes Soares de Magalhães - Glória Menezes
Atriz paulista de longa carreira na televisão e no teatro, Glória Menezes é um ícone da teledramaturgia brasileira, com papéis marcantes em novelas como Irmãos Coragem e Rainha da Sucata.
Othon José de Almeida Bastos - Othon Bastos
Ator de teatro, cinema e TV, estudou artes cênicas em Londres e tem mais de seis décadas de carreira.
Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros - Paulo Gustavo (in memoriam)
Humorista e ator fluminense, Paulo Gustavo conquistou o Brasil com sua personagem Dona Hermínia na franquia Minha Mãe é uma Peça.
Paulo Leminski Filho - Paulo Leminski (in memoriam)
Poeta e músico curitibano, destaque da poesia marginal com obras de linguagem pop e irreverente.
Romualdo Rosário da Costa - Mestre Moa do Katendê (in memoriam)
Capoeirista, compositor e educador, símbolo da cultura afro-brasileira e da resistência.
Rosângela Lula da Silva - Janja
Janja Lula da Silva é socióloga e primeira-dama do Brasil, com atuação destacada em causas sociais, direitos das mulheres e combate à fome. É também engajada na promoção da cultura e da participação popular.
Rosa Lúcia Benedetti Magalhães - Rosa Magalhães (in memoriam)
Carnavalesca carioca, Rosa Magalhães é uma das maiores vencedoras do carnaval do Riol. Também é artista plástica e professora.
Vladimir Carvalho da Silva - Vladimir Carvalho (in memoriam)
Cineasta e documentarista, produziu filmes importantes sobre política e história do Brasil.
Walter Moreira Salles Júnior - Walter Salles
Diretor e produtor brasileiro. Figura importante do Cinema de Retomada no Brasil, Salles é vencedor do Oscar da categoria de melhor filme internacional em 2025.
- Grau: Comendador (34)
Antônio Bispo dos Santos - Nêgo Bispo (in memoriam)
Pensador quilombola, Nego Bispo articula saberes ancestrais com crítica social. Suas falas e escritos são referência em educação, território e decolonialidade.
Antonio Carlos Liberalli Bellotto - Tony Bellotto
É guitarrista e compositor da banda de rock Titãs desde a sua criação, na década de 1980, sendo um dos três membros remanescentes da banda que já foi um noneto.
Antônio Luiz Júnior - Rappin Hood
Rapper paulistano, Rappin’ Hood uniu rap e samba em hits como Sou Negrão. Atuante em causas sociais, também apresentou programas na TV Cultura, promovendo cultura e cidadania.
Armando da Costa Macedo - Armandinho
Armandinho Macêdo, nascido em 22 de maio de 1953 em Salvador, Bahia, é um renomado instrumentista, cantor e compositor brasileiro. Reconhecido por sua maestria na guitarra baiana. Em março celebrou 60 anos de carreira.
Bemvindo Pereira de Sequeira - Bemvindo Sequeira
Ator, autor e diretor nascido no Rio de Janeiro, Bemvindo Sequeira é conhecido por seu humor e presença marcante em novelas como Explode Coração e programas humorísticos como Zorra Total.
Bárbara Raquel Paz - Bárbara Paz
Atriz, diretora e produtora nascida em Campo Bom (RS), Bárbara Paz é uma figura versátil do cinema e teatro brasileiro. Ganhou projeção com o documentário Babenco – Alguém Tem que Ouvir o Coração e Dizer: Parou, premiado em Veneza.
Camila Pitanga Manhães Sampaio - Camila Pitanga
Atriz carioca, Camila Pitanga é conhecida por seus papéis marcantes em novelas da TV Globo e por seu ativismo em causas sociais e raciais. Destaca-se em obras como Velho Chico e Paraíso Tropical.
Clóvis Dias Júnior - Clóvis Júnior
Artista visual baiano, Clóvis Júnior é conhecido por obras coloridas que dialogam com o folclore, o sincretismo religioso e a cultura popular brasileira, especialmente o universo afro-baiano.
Dalton Jérson Trevisan - Dalton Trevisan (in memoriam)
Escritor recluso de Curitiba (PR), é um dos maiores contistas do Brasil, conhecido por sua prosa seca e afiada. Obra-prima O Vampiro de Curitiba é referência na literatura brasileira.
Dalva Damiana de Freitas - Dona Dalva Damiana de Freitas
Mestra do saber e rezadeira, Dona Dalva é referência da cultura afro-brasileira em Goiás, especialmente do catolicismo popular e das Folias de Reis. Sua sabedoria foi reconhecida como patrimônio cultural.
Damasceno Gregório dos Santos - Mestre Damasceno
Artista popular e educador, Mestre Damasceno é referência em cultura afro-brasileira, Carimbó e Búfalo-Bumbá. Atua na preservação e ensino de saberes tradicionais no Marajó-Pará.
Daniel Munduruku
Escritor e ativista indígena do povo Munduruku, nascido no Pará, é autor de mais de 50 livros que abordam cultura indígena e identidade. Recebeu diversos prêmios, como o Jabuti.
Elizabeth Mendes de Oliveira - Bete Mendes
Atriz paulista com forte atuação no teatro e na televisão, Beth Mendes é reconhecida por seus papéis em novelas da Globo e sua trajetória política como deputada federal pelo PT.
Espedito Veloso de Carvalho - Mestre Espedito Seleiro
Artesão cearense, mestre Espedito Seleiro é referência no trabalho com couro, perpetuando saberes tradicionais do sertão em sandálias, vestuário e mobiliário com identidade única.
Flora Nair Giordano Gil Moreira - Flora Gil
Produtora cultural baiana, Flora Gil é responsável por importantes projetos da música brasileira e pela gestão da carreira de Gilberto Gil, seu marido. Tem papel crucial no Carnaval de Salvador.
Francisco Díaz Rocha - Chico Díaz
Ator uruguaio naturalizado brasileiro, Chico Diaz tem extensa carreira no cinema, teatro e televisão. Destaca-se por atuações densas em filmes como Corisco & Dadá e Homem Onça.
Ionete da Silveira Gama - Dona Onete
Cantora e compositora paraense, Dona Onete explodiu tardiamente com seu carisma e ritmo envolvente, criando o “carimbó chamegado”. É símbolo da força da música nortista.
Joaquim Francisco de Assis Brasil - Assis Brasil (in memoriam)
Advogado, político, diplomata e escritor brasileiro, nascido em São Gabriel, Rio Grande do Sul. Foi fundador do Partido Libertador, deputado e membro da junta governativa gaúcha de 1989.
Jorge Alberto Furtado - Jorge Furtado
Jorge Furtado é um cineasta brasileiro, diretor e roteirista de cinema e televisão, conhecido por filmes como "O Homem que Copiava" e "Saneamento Básico, o Filme". É um dos fundadores da Casa de Cinema de Porto Alegre.
Kleber Lucas Costa - Kleber Lucas
Kleber Lucas é um cantor, compositor, músico e pastor evangélico brasileiro, além de ser mestre e doutorando em história pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Também atua no diálogo inter-religioso e na luta contra o racismo.
Leandro Roque de Oliveira - Emicida
Rapper e produtor paulista, Emicida é um dos nomes mais influentes da música brasileira contemporânea. Álbuns como AmarElo mesclam hip hop, ancestralidade e crítica social.
Lilia Katri Moritz Schwarcz - Lilia Schwarc
Historiadora e antropóloga, é professora na USP e em Princeton. Autora de obras sobre escravidão, Império e racismo, é também editora da Companhia das Letras.
Maria Carlota Fernandes Bruno
Produtora de cinema brasileira, integra a equipe da VideoFilmes, produtora fundada pelos irmãos Walter Salles e João Moreira Salles.
Maria Cristina Teixeira Pereira - Cristina Pereira
Atriz paulistana com carreira no teatro e na televisão, Cristina Pereira brilhou em humorísticos como TV Pirata e novelas, sendo lembrada por sua versatilidade e carisma.
Maria da Conceição Evaristo de Brito - Conceição Evaristo
Escritora e intelectual mineira, Conceição Evaristo é referência na literatura afro-brasileira. Sua obra Ponciá Vicêncio e o conceito de “escrevivência” transformaram a forma de narrar vivências negras.
Marilena de Souza Chauí - Marilena Chauí
Filósofa e professora, foi Secretária de Cultura de São Paulo (1989–1992). Militante da democracia, é uma das principais pensadoras da esquerda brasileira.
Orlando Péricles Brito de Oliveira - Orlando Brito (in memoriam)
Fotógrafo mineiro, iniciou sua carreira ainda jovem em Brasília. Destacou-se no fotojornalismo nacional a partir dos anos 1970.
Osmar do Amaral Barbosa - Osmar Prado
Ator paulista com mais de 50 anos de carreira, atuou em diversas novelas e séries marcantes da TV Globo.
Paula Mafra Lavigne - Paula Lavigne
Produtora cultural e empresária, Paula Lavigne é peça-chave na gestão da carreira de Caetano Veloso. Também atua na articulação política em defesa dos direitos autorais.
Paulo Sérgio Betti - Paulo Betti
Ator, diretor e produtor paulista, Paulo Betti tem longa trajetória no teatro, cinema e TV. Destaca-se por papéis em novelas como Império e no filme Lamarca, onde viveu o protagonista.
Preta Maria Gadelha Gil Moreira - Preta Gil
Cantora e atriz carioca, filha de Gilberto Gil, Preta Gil mistura pop, axé e samba em sua música. Também é ativista por causas sociais, especialmente ligadas à diversidade e autoestima.
Silvio Tendler
Cineasta carioca, Silvio Tendler é conhecido por documentários de forte cunho político e histórico. Obras como Jango e Encontro com Milton Santos marcaram sua carreira comprometida com a memória brasileira.
Teresa Cristina Macedo Gomes - Teresa Cristina
Teresa Cristina Macedo Gomes é uma cantora e compositora brasileira. Seu estilo musical é MPB e Samba. Recebeu o Estandarte de Ouro de melhor samba-enredo pela obra de Renascer.
Zélia Cristina Duncan Gonçalves Moreira - Zélia Duncan
Zélia Cristina Duncan Gonçalves Moreira é uma cantora, compositora e musicista brasileira. Nascida em Niteroi (RJ), canta sucessos como Catedral, Alma e Não Vá Ainda. Na carreira também tem trabalhos como atriz.
- Grau: Cavaleiro (37)
Alice Ruiz Schneronk - Alice Ruiz
Alice Ruiz Schneronk, nascida em Curitiba, Paraná. Tem 79 anos. Renomada poeta, letrista e tradutora brasileira. Agraciada com o Prêmio Jabuti de Poesia em 1989 e 2009.
Denilson Baniwa
Artista visual e ativista indígena do povo Baniwa, do Amazonas, utiliza arte contemporânea para afirmar a cultura indígena e questionar estruturas coloniais. É voz importante na arte indígena contemporânea.
Eliane Lima dos Santos - Eliane Potiguara
Escritora e ativista do povo Potiguara (PB), Eliane é pioneira na literatura indígena contemporânea. Sua obra Metade Cara, Metade Máscara discute identidade, ancestralidade e resistência.
Elisa Lucinda Campos Gomes - Elisa Lucinda
Atriz, poeta e escritora capixaba, Elisa Lucinda é conhecida por sua atuação política e poética em temas como racismo, feminismo e justiça social. Obra marcante: A Fúria da Beleza.
Elomar Figueira Mello - Elomar
Cantor e compositor baiano, Elomar construiu uma obra única ao unir música erudita com o universo sertanejo do sertão nordestino. Canções como O Violeiro o tornaram cultuado por gerações.
Geová Alves da Silva - Pai Geová
Babalorixá da Nação Angola, mestre e doutor em Educação, com mais de 800 filhos de santo e 34 anos como professor.
Gregorio Byington Duvivier - Gregorio Duvivier
Ator, escritor e humorista carioca, Gregório Duvivier ganhou destaque com o coletivo Porta dos Fundos e suas colunas políticas. É também autor de livros de poesia e crônicas.
Harildo Esteves Déda - Harildo Déda (in memoriam)
Ator, diretor e professor baiano, Harildo Déda foi um dos pilares do teatro na Bahia e teve papel central na formação de gerações de artistas.
Heloísa Perlingeiro Périssé de Farias - Heloísa Périssé
Atriz e escritora carioca, Heloisa Périssé é conhecida pelo humor inteligente e personagens marcantes como a Tati. Atuou em programas como Sob Nova Direção e novelas da Globo.
Igor Faria
CEO da Rinaldi Produções, empresa que administra todos os negócios da marca Patati Patatá, nomeado pela FORBES na lista 30 Under 30.
Isabel Casimira Gasparino - Rainha Belinha do Congado de Minas Gerais
Liderança espiritual e cultural do Congado mineiro, Rainha Belinha é referência na preservação das tradições afro-católicas e na força das guardas de congado, patrimônio imaterial brasileiro.
Jaider Esbell (in memoriam)
Artista e escritor Makuxi de Roraima, destacou-se por integrar arte indígena e contemporaneidade, com atuação internacional.
Jurema de Sousa Machado
Arquiteta especialista em patrimônio cultural, dirigiu o departamento de cultura da Unesco do Brasil e foi Presidente do Iphan.
Lia Rodrigues dos Santos - Lia Rodrigues
Coreógrafa e fundadora da Lia Rodrigues Companhia de Danças, referência da dança contemporânea no Brasil e no exterior.
Liniker de Barros Ferreira Campos - Liniker
Cantora e compositora, une soul, samba e jazz em uma carreira marcada por potência vocal e representatividade.
Lucely Morais Pio - Lucely Pio
Raizeira e quilombola de Mineiros (GO), é referência no uso de plantas medicinais do Cerrado e autora da Farmacopéia do Cerrado.
Luís Lázaro Sacramento de Araújo Ramos - Lázaro Ramos
Ator, diretor e escritor, Lázaro Ramos é uma das vozes mais influentes da cultura brasileira. Seu trabalho articula arte, educação e combate ao racismo.
Luiz Fernando de Almeida
Arquiteto, coordenou o Programa Monumenta; foi presidente do Iphan; membro do comitê do patrimônio mundial da Unesco e criou e dirige o Instituto Pedra.
Maeve Jinkings Melo Silva - Maeve Jinkings
Atriz paraense premiada, atuou em filmes como Aquarius e Boi Neon, além de novelas e teatro.
Maria Rita Camargo Mariano - Maria Rita
Cantora com 8 Grammys Latinos, filha de Elis Regina, é referência da música brasileira contemporânea.
Mayara Lauana Pereira e Vieira do Prado - Lauana Prado
Cantora sertaneja em ascensão, mistura romantismo e força feminina em sucessos como Me Leva Pra Casa.
Mônica Garcia Assis - Mônica Martelli
Atriz, roteirista e apresentadora, é conhecida pelo humor e por abordar o universo feminino em teatro e cinema.
Nicete Xavier Miessa - Nicette Bruno (in memoriam)
Atriz pioneira da TV brasileira, brilhou desde a TV Tupi até novelas como Alma Gêmea e A Próxima Vítima.
Odair José de Araújo - Odair José
Cantor e compositor goiano, ícone do brega romântico, retratou os dilemas amorosos do Brasil desde os anos 1970.
Paula Lima
Paula Lima é cantora e compositora com voz marcante e suingue inconfundível, referência no samba e na música brasileira contemporânea. Ao longo da carreira, lançou álbuns premiados, atuou em musicais e brilhou em palcos do Brasil e do mundo.
Paulo César Pereira de Oliveira - Bàbá Paulo Ifatide (in memoriam)
Referência no combate ao racismo e na valorização da cultura negra no país. Babá Paulo Itafide morreu com 70 anos. Um dos articuladores da Cultura Viva tanto no estado de São Paulo.
Paulo Vieira da Silva - Paulo Vieira
Ator, roteirista e apresentador tocantinense, Paulo Vieira é referência do novo humor brasileiro. Brilha no programa Big Terapia e no Fora de Hora, com humor afiado e crítico.
Rafael Diogo dos Santos - Rafa Rafuagi
Rapper e educador gaúcho, lidera o grupo Rafuagi e atua com hip hop e cidadania. Autor do livro Teoria Prática, já recebeu 39 prêmios.
Rita de Cássia Ribeiro - Rita Benneditto
É cantora e compositora brasileira. Numa parceria com o Canal Futura e a Rede Globo, Rita ensinava ao público cantando receitas típicas de comidas maranhenses.
Roberta Varella de Sá - Roberta Sá
Roberta Varella de Sá é uma cantora brasileira de MPB, samba e bossa nova. foi indicada ao Grammy Latino na categoria de "Artista Revelação", juntamente com o sambista Diogo Nogueira.
Rogéria Holtz
Cantora e compositora paranaense, Rogéria Holtz tem voz marcante e repertório ligado à música popular e à cena independente do sul do Brasil, com destaque para o disco Tudo que Calo.
Sérgio Vaz
Poeta e agitador cultural paulista, criador do Sarau da Cooperifa, referência da literatura periférica no Brasil. Seu trabalho democratiza o acesso à poesia e fortalece vozes da quebrada.
Thalma de Freitas
É cantora, compositora e atriz brasileira, que ganhou notoriedade por seus trabalhos na televisão, como Zilda em Laços de Família, Carol em O Clone, Dalila em Kubanacan e Baiana em Bang Bang.
Valdeck Costa de Oliveira - Valdeck de Garanhuns
Artista múltiplo, conhecido no Brasil e no exterior: é pedagogo, poeta, artista plástico, arte-educador, ator, compositor. Muito conhecido pelos trabalhos de xilogravuras.
Valdir Calado - Mestre Dico
Artesão piauiense, é um dos maiores nomes da Arte Santeira do Brasil, reconhecida como patrimônio cultural pelo IPHAN.
Vilma Melo
É atriz, diretora e professora brasileira. Melo ganhou reconhecimento principalmente no teatro e, posteriormente, na televisão e no cinema. Em 2017 foi a primeira mulher negra a conquistar a categoria de melhor atriz no Prêmio Shell.
Wallace Pato
Artista plástico autodidata, é reconhecido por retratar o cotidiano das periferias cariocas, com foco na cultura popular, no samba e nas vivências da população negra e nordestina.
- Entidades
Associação dos Produtores Teatrais
Entidade que representa e valoriza produtores teatrais no Brasil, responsável pelo Prêmio APTR.
Balé Folclórico da Bahia
Companhia fundada em 1988, une dança, música e cultura baiana em espetáculos consagrados no Brasil e no exterior.
Companhia Teatral Vem Viver
Grupo de Valparaíso de Goiás que atua com cultura e inclusão social desde 1991, promovendo cidadania e arte comunitária.
Feira do Livro de Porto Alegre
Evento cultural tradicional do Sul do Brasil, declarado Patrimônio Imaterial da capital gaúcha em 2010.
Festival Amazonas de Ópera
Festival anual de ópera realizado em Manaus desde 1997, com destaque na cena lírica da América Latina.
Festival de Parintins
Festa folclórica do Amazonas que celebra a disputa entre os bois Garantido e Caprichoso, com grande apelo popular.
Grupo Corpo
Companhia de dança contemporânea mineira fundada em 1975, reconhecida internacionalmente por sua excelência e inovação.
Grupo Gira Dança
Companhia de dança de Natal (RN) com elenco inclusivo, referência nacional e internacional em arte e acessibilidade.
Museu da Diversidade Sexual
Criado em 2012 em São Paulo, promove a cultura e a memória da população LGBTQIA+ no Brasil.
Museu da Língua Portuguesa
Museu interativo inaugurado em 2006 em São Paulo, dedicado à história e à valorização da língua portuguesa.
Museu dos Quilombos e Favelas Urbanos - Muquifu
Museu dos Quilombos e Favelas Urbanos, em Minas Gerais, preserva memórias, histórias e culturas das periferias e quilombos urbanos.
Ocupa MinC
Movimento artístico e político que ocupou o MinC RJ em 2016 contra a extinção do ministério, defendendo a cultura no Brasil.
Organizações Globo Participações S.A.
Fundada em 1965, é uma das maiores emissoras do país, com cobertura nacional e impacto na produção cultural brasileira.
Spectaculu - Escola de Arte e Tecnologia
Escola de arte e tecnologia do Rio de Janeiro que forma jovens de periferia para o mercado das indústrias criativas.
O Ministério da Cultura (MinC) disponibiliza ainda uma página dedicada à recuperação da história da Ordem do Mérito Cultural. Nela, você encontra informações como a legislação que rege a honraria, a linha do tempo da premiação e a lista completa de agraciados desde a criação da OMC. Para saber mais, acesse aqui.
Outras informações:
Assessoria de Imprensa Ministério da Cultura (MinC)
Sheila de Oliveira
(31) 99246-2687
imprensa.minc@cultura.gov.br


