Ahmed Mohamad Oliveira, que antes da conversão ao Islamismo se chamava José Carlos Oliveira, é acusado de receber vantagens indevidas
Por Agência Brasil — Brasília
A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro do Trabalho e Previdência Ahmed Mohamad Oliveira atuou como “pilar institucional” para o funcionamento do esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). À época, ele se chamava José Carlos Oliveira, mas mudou de nome após ter se convertido ao Islamismo.
A conclusão está no relatório de investigação que baseou a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), Ele autorizou a deflagração da nova fase da Operação Sem Desconto, da PF, nesta quinta-feira (dia 13). Oliveira foi um dos alvos da ação e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Oliveira foi presidente do INSS, diretor de Benefícios e ministro do Trabalho e Previdência.
Repasses
De acordo com as investigações, Oliveira autorizou repasses ilegais e recebeu vantagens indevidas. No relatório, ele também é citado pelo nome religioso.
Após apreender uma planilha, os investigadores conseguiram identificar o recebimento de pelo menos R$ 100 mil de propina de empresas de fachada. Segundo a PF, ele foi citado pelos codinomes “São Paulo e Yasser”.
Além disso, a PF apontou que, em junho de 2021, na condição diretor de benefícios, Oliveira assinou a liberação de R$ 15,3 milhões para a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) sem a devida comprovação das filiações de aposentados à entidade.
A liberação incluiu cerca de 30 listas fraudulentas, que permitiram descontos em 650 mil benefícios.
“Essa liberação foi feita em desacordo com o regulamento interno e sem exigir documentos comprobatórios, o que possibilitou que a Conafer retomasse e ampliasse a fraude de descontos”, diz a decisão de Mendonça.
Mensagens interceptadas
A PF também apontou que há indícios de que o esquema continuou durante o período em que Oliveira assumiu o cargo de ministro do do Trabalho e Previdência.
“Várias das mensagens interceptadas pela PF geram fortes indícios de que o esquema criminoso envolvendo o investigado José Carlos Oliveira estava em pleno funcionamento também no período em que ele era ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social do Brasil".
Como exemplo, a PF cita podemos citar mensagens de WhatsApp e indícios de que valores obtidos ilicitamente foram repassados a Oliveira quando ele era ministro de Estado.
Outro lado
A Agência Brasil não conseguiu localizar a defesa do ex-ministro. Em nota, a Conafer afirmou que está disposta a cooperar com as autoridades para elucidação dos fatos e defendeu a presunção de inocência de integrantes da confederação, que também foram alvo da nova fase da operação.
“Nós reafirmamos, com veemência, o princípio basilar do Estado de Direito: a presunção de inocência. Todos os citados nela têm o direito processual e moral de ter sua defesa assegurada e sua honra preservada enquanto não houver decisão judicial condenatória definitiva. A Conafer confia nas instituições e, ao mesmo tempo, exige que sejam respeitados os direitos fundamentais dos investigados”, declarou a entidade.
