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STF

Moraes diz que as ações dos filhos de Bolsonaro são para prejudicar o pai

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'Iniciativas patéticas': o que a decisão de Moraes diz sobre as ações dos filhos de Bolsonaro
Moraes diz que  as ações dos filhos de Bolsonaro são para prejudicar o pai

Magistrado detalha investidas de Eduardo e Flávio para interferir no processo que levou à prisão preventiva do ex-presidente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, classificou as ações dos filhos de Jair Bolsonaro (PL), Eduardo e Flávio, como “iniciativas patéticas” na decisão que determinou a prisão preventiva do ex-presidente.
"A Democracia brasileira atingiu a maturidade suficiente para afastar e responsabilizar patéticas iniciativas ilegais em defesa de organização criminosa responsável por tentativa de golpe de Estado no Brasil", disse Moraes em sua decisão.
Na sequência, o magistrado descreve as tentativas realizadas pelos filhos de Bolsonaro de interferir no processo judicial. "Primeiro, um dos filhos do líder da organização criminosa, Eduardo Bolsonaro, articula criminosamente e de maneira traiçoeira contra o próprio País, inclusive abandonando seu mandato parlamentar. Na sequência, o outro filho do líder da organização criminosa, Flávio Bolsonaro, insultando a Justiça de seu País, pretende reeditar acampamentos golpistas e causar caos social no Brasil, ignorando sua responsabilidade como Senador da República", pontuou Moraes.
Neste domingo (23), o ex-presidente vai passar por uma audiência de custódia por videoconferência, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Alexandre de Moraes pode decretar prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro

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Alexandre de Moraes e Eduardo Bolsonaro – Foto: STF/Instagram



O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não apresentou a defesa sobre a denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República), que o acusa pelo crime de coação no curso do processo legal. O parlamentar tinha até a quarta-feira, 15 de outubro, para se manifestar previamente, o que não aconteceu.

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De acordo com apuração do portal ‘g1’, sem a defesa do filho de Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode avançar com a análise da denúncia e, caso considere necessário, determinar a prisão preventiva do parlamentar que se encontra nos EUA.


É válido lembrar que a denúncia foi apresentada no âmbito de um inquérito que tramita no Supremo que investiga o parlamentar e o blogueiro Paulo Figueiredo por tentar interferir no processo antes da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Depois de receber a denúncia, Eduardo tinha 15 dias para uma manifestação de defesa. Como o oficial de Justiça não conseguiu localizar Eduardo Bolsonaro para entregar a notificação da denúncia, Moraes determinou que a comunicação fosse feita por meio de edital. O documento foi publicado em 30 de setembro. Caso seja preso, o deputado pode pegar de 1 a 4 anos de prisão.

Alexandre de Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta

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Alexandre de Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta


O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)Marcelo Camargo/Agência Brasil

A
Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma cópia da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O ministro atendeu ao pedido da própria procuradoria para que a Câmara seja comunicada sobre a denúncia. No entendimento do procurador-geral, Paulo Gonet, a Casa pode adotar medidas disciplinares contra o deputado.

Na segunda (22), Gonet denunciou Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. O procurador entendeu que ambos fomentam a adoção de sanções dos Estados Unidos contra o Brasil e ministros da Corte.

Na mesma decisão, Moraes autorizou as defesas de Eduardo e Figueiredo a terem acesso às investigações sobre o tarifaço. Ambos vivem nos Estados Unidos.

Mais cedo, Motta negou a indicação de Eduardo para exercer a liderança da minoria na Câmara. No entendimento do presidente da Câmara, o deputado não pode exercer a função por estar no exterior.

Outro lado
Em nota conjunta à imprensa, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo desqualificaram a denúncia da PGR e reafirmaram que vão continuar atuando com “parceiros internacionais” para que novas sanções sejam aplicadas a autoridades brasileiras.

“Esqueçam acordos obscuros ou intimidações que usaram por anos, porque não funcionam conosco. Isto vale para mais esta denúncia fajuta dos lacaios do Alexandre na PGR. O recado dado hoje é claro: o único caminho sustentável para o Brasil é uma anistia ampla, geral e irrestrita, que ponha fim ao impasse político e permita a restauração da normalidade democrática e institucional”, afirmaram.

Alexandre de Moraes: :'Graças a Deus ainda temos eleições a cada 2 anos'

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Ministro do STF destaca importância da renovação política ao falar sobre atualizações da Lei da Improbidade Administrativa

Alexandre de Moraes: :'Graças a Deus ainda temos eleições a cada 2 anos'


Alexandre de Moraes participa de congresso em São Paulo e reforça valor da democracia e da participação cidadãBruno Peres / Agência Brasil


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moares afirmou que "graças a Deus ainda temos eleições a cada dois anos". A declaração do magistrado, responsável por julgar os réus por tentativa de golpe de Estado, ocorreu nesta quinta-feira, 21, um dia depois de a Polícia Federal (PF) indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por tentativa de obstrução do processo que investiga a participação de Bolsonaro na trama golpista.
Moraes discursou para juristas no II Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, realizado em São Paulo. O magistrado evitou as perguntas da imprensa e não citou o indiciamento de Bolsonaro ou o bloqueio de seu cartão de crédito com bandeira americana, que foi fruto de sanção aplicada via Lei Magnitsky, articulada por Eduardo com o intuito de travar o processo de seu pai na Corte.
O tema do evento foram as atualizações da Lei da Improbidade Administrativa, dispositivo legal que, dentre outras funções, estabelece punições para agentes públicos que cometem enriquecimento ilícito, prejuízo aos cofres públicos ou atentam contra os princípios da administração pública.
Depois da palestra, Moraes, acompanhado de seguranças, fez uma caminhada pelo centro de São Paulo ao lado da mulher, Viviane.
O julgamento de Jair Bolsonaro no STF deve ter início em 2 de setembro. Na quarta-feira, 20, Moraes recebeu um relatório de 170 páginas produzido pela Polícia Federal que detalha como o ex-presidente e o seu filho teriam atuado para tentar atrapalhar investigações e impedir o processo, o que configuraria mais um crime. Os policiais incluem no documento as articulações de sanções contra o País e autoridades nacionais articuladas por Eduardo.
O próprio ministro foi alvo de sanção, via Lei Magnitsky. A norma o impede de acessar os EUA, ter bens no país e de usar serviços de empresas americanas, como bancos e companhias de tecnologia. Além de Moraes, outros sete ministros da Corte tiveram seus vistos americanos revogados em uma tentativa de represália para que o julgamento contra o ex-presidente fosse encerrado.
STF

Bolsonaro sobre a sanção dos EUA contra Moraes: 'Não tenho nada com isso'

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Bolsonaro evita comentar sanção dos EUA contra Moraes: 'Não tenho nada com isso'
Ministro foi punido com a Lei Global Magnitsky
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) evitou comentar sobre a prisão da ex-aliada
Bolsonaro sobre a  sanção dos EUA contra Moraes: 'Não tenho nada com isso'


Reprodução/redes sociais
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Por pouco Bolsonaro não foi preso hoje

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Por pouco Bolsonaro não foi preso hoje


O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou de última hora uma entrevista ao vivo que concederia ao portal Metrópoles nesta segunda-feira (21/7).
A decisão ocorreu após ele solicitar garantias de que não seria preso por descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira (18/7), Moraes proibiu Bolsonaro de usar redes sociais, direta ou indiretamente.
Como a entrevista seria transmitida no YouTube e no X, o ex-presidente temeu ser interpretado como descumprindo a decisão. Ministros do STF ouvidos sob reserva confirmaram ao Metrópoles que uma transmissão ao vivo poderia, sim, ser considerada violação da medida.
A tensão entre Bolsonaro, o Judiciário e o governo dos Estados Unidos aumentou após o presidente americano, Donald Trump, ameaçar membros do STF. Em resposta às restrições contra Bolsonaro, os EUA anunciaram a suspensão de vistos de Moraes, seus aliados na Corte e seus familiares — embora a lista oficial dos afetados ainda não tenha sido divulgada. Diante desse cenário, Bolsonaro decidiu não seguir com a entrevista.
STF

Alexandre de Moraes pode decretar prisão preventiva contra Jair Bolsonaro

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Bolsonaro preso em 10 dias? Veja as chances de prisão após intimação de Moraes
Alexandre de Moraes pode decretar prisão preventiva contra Jair Bolsonaro


A convocação de Jair Bolsonaro para prestar depoimento à Polícia Federal (PF), determinada nesta segunda-feira (26) pelo ministro Alexandre de Moraes, elevou a tensão no entorno do ex-presidente.
Embora nenhum pedido de prisão tenha sido formulado até agora, a maneira como o Supremo Tribunal Federal (STF) trata o caso e os elementos já levantados no inquérito aberto contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) despertam especulações sobre a possibilidade concreta de uma prisão preventiva contra Jair Bolsonaro – especialmente caso o depoimento do ex-presidente reforce seu envolvimento direto nas articulações de seu filho ou tentativa de obstrução da Justiça.
Moraes justificou a intimação com base em dois pontos centrais: o fato de o ex-presidente ser beneficiário direto da conspiração articulada por Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e sua declaração pública de que financia a estadia do filho naquele país.
"Considerando os fatos narrados (...), determino a oitiva de Jair Messias Bolsonaro, para que preste esclarecimentos a respeito dos fatos, dada a circunstância de ser diretamente beneficiado pela conduta descrita e já haver declarado ser o responsável financeiro pela manutenção do sr. Eduardo Bolsonaro em território americano", afirma o ministro na decisão.
A determinação de Moraes é para que a PF colha o depoimento de Bolsonaro em um prazo de até 10 dias, que começam a ser contados nesta terça-feira (27). 

O inquérito contra Eduardo e as acusações
Eduardo Bolsonaro é investigado pelos crimes de:

Coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal);
Obstrução de investigação de organização criminosa (art. 2º, §1º, da Lei 12.850/13);
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal);
E, possivelmente, negociação com governo estrangeiro para prática de atos hostis contra o país (art. 359-I do Código Penal), conforme alertado pela PGR.
A investigação apura a tentativa de Eduardo em influenciar autoridades do governo dos EUA para aplicar sanções contra ministros do STF, procuradores da República e delegados da PF – incluindo o relator Alexandre de Moraes. As sanções articuladas envolveriam cassação de vistos, bloqueio de bens e restrições comerciais. Tudo isso, segundo o STF, em retaliação às investigações que envolvem tanto Eduardo quanto Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado.
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Moraes se manifesta contra perdão a condenados por atos golpistas

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Ministro Alexandre de Moraes Foto: Fellipe Sampaio/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta terça-feira (22) contra a concessão de anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

A declaração do ministro foi feita durante a leitura do voto que vai decidir se seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista se tornarão réus. Ele é o relator dos processos. 

Moraes questionou os motivos pelos quais tantas pessoas defendem a anistia e afirmou que não se pode esquecer da gravidade dos atos. 

"As pessoas de boa-fé devem refletir sobre isso. Se na minha casa, eu não admitiria que destruíssem, usassem de violência e grave ameaça para me tirar do comando da minha casa, por que que eu vou admitir isso para o país?", questionou o ministro.

Investigado e juiz

Alexandre de Moraes também voltou a rebater as acusações de que atua nos processos na condição simultânea de relator, vítima e juiz. 

Segundo o ministro, a denúncia sobre o plano Punhal Verde Amarelo não se refere à tentativa de homicídio dele, ou seja, à pessoa física. 

"Aqui é atentado contra as instituições democráticas. O atentado narrado pela procuradoria, a partir das investigações da Polícia Federal, se dá no contexto de tentar obstruir as investigações iniciadas há 3 anos atrás", afirmou.

O ministro explicou que a tentativa de golpe também pode ser punida.

"Os crimes não são contra a vida, tentativa de homicídio. É tentativa de abolição das instituições, tentativa de golpe de Estado. Por que se pune o tentar dar o golpe? Quem tentou dar o golpe de Estado não vai se punir", disse.

Os denunciados são acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. (com Agência Brasil)

STF

PF indicia ex-assessor de Moraes por vazamento de mensagens do gabinete do ministro

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Eduardo Tagliaferro foi chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE


Defesa do ex-assessor reitera que Eduardo Tagliaferro não foi o responsável por repassar as conversasReprodução/Instagram/edutagliaferro

- A Polícia Federal indiciou o perito Eduardo Tagliaferro pelo vazamento de conversas de servidores dos gabinetes do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A PF imputa a Tagliaferro o crime de violação de sigilo funcional com dano à administração pública. Ele foi chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.

Procurado pelo Estadão, o advogado Eduardo Kuntz, que representa o perito, reiterou que ele não foi o responsável por repassar as conversas.

"Meu cliente reitera, categoricamente, que não foi responsável pelo suposto vazamento. Esperamos que a Douta Procuradoria Geral da República possa verificar a fragilidade da investigação e não acolha as ilações contidas no relatório policial", disse o criminalista.
No relatório final da investigação, encaminhado nesta quarta-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal afirma que mensagens obtidas no inquérito comprovam a "materialidade" do crime. O celular do perito foi apreendido durante o depoimento prestado por ele à PF em São Paulo, em agosto de 2024.

O delegado Thiago Batista Peixes, responsável pela investigação, concluiu que o objetivo da divulgação das conversas foi "desacreditar" o Judiciário e "macular a honra e a imparcialidade" dos ministros do STF.
"É necessário concluir que o intento da publicidade daquelas informações era arranhar a imagem do Ministro do STF, questionar-lhe a imparcialidade na condução dos procedimentos mencionados na Suprema Corte e, por fim, turbar ainda mais o cenário político-social do país", diz um trecho do documento.
A divulgação das mensagens irritou Alexandre de Moraes. Foi o próprio ministro quem determinou a abertura de uma investigação para apurar a origem do vazamento.

A investigação sobre a divulgação dos diálogos foi associada ao inquérito das fake news, que investiga ataques, ofensas e ameaças aos ministros. Moraes justificou que o "vazamento deliberado de informações" pode estar associado a uma "atuação estruturada de uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas".

Em seu relatório final, a PF crava que "as informações divulgadas vão além da violação de sigilo funcional, eis que têm o condão de desacreditar a mais alta corte do Poder Judiciário, a imparcialidade dos membros e obstar o prosseguimento de investigações que envolvem as organizações criminosas mencionadas".

Em maio de 2023, Eduardo Tagliaferro foi preso em flagrante, sob acusação de violência doméstica, o que levou à sua exoneração do cargo no TSE. Na ocasião, o celular dele foi apreendido pela Polícia Civil de São Paulo. Consta no boletim de ocorrência que o aparelho foi lacrado, ou seja, teria ficado indevassável. O celular passou seis dias na Delegacia Seccional de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, e foi destruído e descartado pelo perito após recebê-lo de volta.

Tagliaferro sempre negou veementemente ter divulgado as mensagens. Em entrevista ao Estadão, afirmou que não tem "relação alguma" com o vazamento. Ele atribuiu o compartilhamento das conversas à Polícia Civil de São Paulo. Em seu relatório final, a Polícia Federal afirma que o perito "tentou baralhar a investigação, ao projetar a responsabilidade dos atos ilícitos por ele praticados, sobre servidores do órgão de segurança pública do estado de São Paulo".

O relatório final também aborda a apreensão do segundo celular de Tagliaferro, o que ele levou para o depoimento na superintendência da Polícia Federal em São Paulo. A PF afirma que o aparelho foi habilitado na véspera da audiência, cerca de quatro horas após ter recebido a intimação para o interrogatório, o que levantou suspeitas dos investigadores.

"Se Eduardo se dirigiu à Polícia Federal com a expectativa de ter o aparelho apreendido e, sobretudo, levou aparelho diverso do que utilizava, é de se cogitar que neste dispositivo há algo encoberto e que ele não quer revelar", afirma a PF no relatório final do inquérito.

Após receber as conclusões da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes deu 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhar seu parecer. A PGR deve dizer se há ou não elementos para oferecer uma denúncia criminal contra Tagliaferro. O órgão também pode pedir diligências complementares se considerar que as provas reunidas são insuficientes.