O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Procuradoria-Geral da república se manifestar sobre um pedido feito por parlamentares do PSOL para incluir a deputada Carla Zambeli (PL-SP) e o pastor Silas Malafaia no rol de investigados do inquérito das milícias digitais.
“Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para manifestação quanto ao requerimento formulado pelos Deputados Federais do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), no prazo de 5 (cinco) dias”, disse Moraes.
O ministro do STF é relator da investigação que se debruça sobre grupos organizados que espalham fake news e cometem ataques antidemocráticos. Além de mencionarem o vídeo em que Carla Zambelli incita generais das Forças Armadas a não reconhecerem a eleição de Lula, os deputados também citam no documento o vídeo em que Silas Malafaia cobra uma reação do presidente Jair Bolsonaro contra decisões de Moraes.
Para os deputados, Carla Zambelli e Malafaia podem ser enquadrados no artigo 359 do Código Penal, que dispõe sobre crimes contra a instituições democráticas, por “tentar abolir o Estado Democrático de Direito” (pena de até oito anos de reclusão) e “tentar depor o governo legitimamente constituído” (até 12 anos de prisão). Os parlamentares também pedem a quebra dos sigilos telefônico e de mensagem de ambos.
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