O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi preso preventivamente, nesta quarta-feira (22), em Santos. O mandado foi expedido no âmbito de uma operação da Polícia Federal (PF) e cita os crimes de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.
Ribeiro é pastor da Igreja Presbiteriana de Santos e foi membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, cargo ao qual foi nomeado pelo próprio Bolsonaro em maio de 2019.
Ex-ministro da educação, ele foi o quarto nome a passar pelo MEC no governo Bolsonaro. Antes, vieram Ricardo Vélez Rodríguez, Abraham Weintraub e Carlos Alberto Decotelli, que não chegou a ser empossado.
Em março deste ano, porém, alvo de uma investigação da Polícia Federal e denúncias de ilegalidades envolvendo a distribuição de verbas da pasta, Milton Ribeiro colocou o cargo à disposição.
Formado em teologia e direito, Ribeiro informa em seu currículo Lattes possuir um doutorado em Educação pela USP (Universidade de São Paulo) com uma tese sobre o calvinismo no Brasil.
Seu currículo acadêmico inclui ainda um mestrado em direito pela Universidade Mackenzie, instituição da qual é membro do conselho deliberativo, relator da Comissão de Assuntos Educacionais e foi vice-reitor entre 2000 e 2003.
Entenda as denúncias que derrubaram Milton Ribeiro do MEC
Em um áudio obtido pelo jornal “Folha de S.Paulo” e em reportagens do “O Estado de S. Paulo”, Ribeiro é envolvido no que seria um esquema de favorecimento a pastores na pasta.
Em uma conversa gravada, o ministro afirma que recebeu um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a liberação de verbas da pasta fosse direcionada para prefeituras específicas a partir da negociação feita por dois pastores evangélicos que não possuem cargos no governo federal.
Na gravação, Ribeiro diz que se trata de “um pedido especial do presidente da República”. “Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, diz o ministro na conversa com prefeitos e outros dois pastores, segundo o jornal.
Ribeiro continua: “Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar.”
Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura são os citados nos áudios. Segundo o jornal, os dois religiosos têm negociado com prefeituras a liberação de recursos federais para obras em creches, escolas e compra de equipamentos de tecnologia.
Na conversa vazada, o ministro de Bolsonaro indica que, com a liberação de recursos, pode haver uma contrapartida.
“O apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção de igrejas”. Nos áudios, não fica claro a forma como esse apoio se daria.
No ano passado, para poupar as emendas parlamentares de um corte maior, o governo promoveu um bloqueio de R$ 9,2 bilhões de despesas de ministérios e estatais que atinge principalmente a Educação.
Ribeiro negou que tenha favorecido pastores. Em nota enviada à CNN, o ministro dizia ainda que o presidente “não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem”, informação que reafirmou em entrevista exclusiva com a analista de política Renata Agostini.
Ribeiro admitiu, entretanto, que foi Bolsonaro quem pediu para que os líderes religiosos fossem atendidos no ministério. “[Mas] em nenhum momento o presidente pediu tratamento especial [aos pastores]”, diz. Segundo ele, a liberação de verbas para prefeituras segue “critérios técnicos”.
Ribeiro deixou o Ministério da Educação em 28 de março.
“Não me despedirei, direi até breve”, diz ministro da Educação em rascunho de carta que deverá ser entregue a Bolsonaro. Ribeiro é alvo de um inquérito da Polícia Federal (PF) e do Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de favorecimentos a pastores na distribuição de verbas do Ministério da Educação (MEC).
Na carta, Ribeiro diz que sua vida “sofreu uma grande transformação” desde a divulgação de reportagem que o implicavam em um esquema de favorecimento a pastores dentro do MEC.
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