A decisão foi tomada em reunião entre o ministro e o presidente Jair Bolsonaro na tarde desta segunda-feira (28/3), no Palácio do Planalto, quando Ribeiro entregou carta de demissão ao mandatário do país.
Inicialmente, a expectativa era que Ribeiro apenas se licenciasse do MEC enquanto durassem as investigações sobre o caso. Questões jurídicas, no entanto, impediram a licença.
Atual número 2 do ministério, o secretário-executivo, Victor Godoy Veiga, deve assumir o comando da pasta. Ele é servidor público efetivo oriundo dos quadros da Controladoria-Geral da União (CGU).
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, será exonerado do cargo em razão do escândalo do “gabinete paralelo” no MEC comandado por dois pastores evangélicos sem cargo oficial no governo.
A troca no comando do MEC deve ser efetivada até o fim desta semana, quando outros ministros do governo que disputarão as eleições terão de deixar seus cargos, conforme exige a legislação eleitoral.
Entenda o caso
Milton Ribeiro deixará o cargo após o jornal O Estado de S. Paulo revelar a existência de um “gabinete paralelo” no MEC tocado por dois pastores evangélicos sem cargo oficial na pasta.
Segundo a reportagem, os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos teriam cobrado vantagens ilícitas de prefeitos para facilitar a liberação de verbas no âmbito do FNDE, fundo ligado ao MEC.
Após a revelação, a ministra do STF Cármen Lúcia autorizou abertura de inquérito para investigar o ministro da Educação no caso. A decisão atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Paralelamente, a Polícia Federal abriu outro inquérito, mas sem incluir Ribeiro no rol de investigados. Segundo a corporação, a apuração atinge apenas pessoas sem foro privilegiado.
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