A relatora Margarete Coelho (PP-PI) apresentou nesta 4ª feira (25.ago.2021) uma versão atualizada do texto do novo Código Eleitoral no Plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Leia a íntegra.
O texto contém diversas alterações à legislação atual. Para entrar em vigor a tempo das eleições de 2022, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro.
No início de agosto, a versão original do projeto foi divulgada oficialmente. O texto censurava a divulgação de pesquisas de intenção de voto, enfraquecia o estímulo à eleição de mulheres e negros e reduzia as regras para punição a candidatos e partidos que façam mau uso de recursos públicos. Leia a íntegra.
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