Contribuintes que pagaram mais impostos do que deveriam ao longo de 2020 têm direito, por meio da declaração do Imposto de Renda 2021, a receber uma restituição. Os valores serão pagos em cinco lotes, a partir de segunda-feira (dia 31), diretamente na conta indicada. Aquele que desejar conferir se a declaração foi liberada ou caiu na malha fina deve acessar o site da Receita e, depois, consultar o serviço Meu imposto de Renda no Portal e-CAC.
O login é feito por meio de código de acesso, gerado com o recibo das duas últimas declarações entregues, CPF e senha pessoal. Caso haja inconsistências de dados, o contribuinte pode regularizar as pendências, retificando a declaração.
Quem recebe primeiro
O primeiro grupo a receber são as pessoas que têm prioridade legal: idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e profissionais cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em seguida, é respeitada a ordem de entrega do documento, ou seja, quem entregou logo no início do prazo receberá antes.
O dinheiro é creditado na conta indicada no ajuste anual, desde que esteja em nome do titular. Caso a restituição tenha sido liberada, mas o valor ainda não foi creditado, é preciso comparecer a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança de outro banco. Outra opção é fazer o agendamento através do Portal BB: www.bb.com.br/irpf.
Para quem vai receber a restituição, é preciso definir como melhor aproveitar o dinheiro. Antes que o depósito se perca no meio dos gastos do dia a dia, é preciso entender sua situação financeira para definir o uso mais inteligente desse dinheiro extra.
A analista de investimentos da Suno Research, Gabriela Mosmann, diz que é preciso ter cautela e não fazer nenhum gasto contando com a verba futura do imposto. Caso a Receita Federal encontre alguma inconsistência nas informações prestadas, pode levar o indivíduo à malha fina e travar o recebimento da restituição.
Como identificar se vai receber a restituição?
1) Acesse o site da Receita Federal (Minha Restituição) e clique no banner "Portal e-CAC".
2) Ao ser direcionado para a página inicial do do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), clique na opção "Gerar código de acesso" para pessoa física. Para isso, será necessário preencher o número do recibo das duas últimas declarações entregues.
3) Depois, basta criar uma senha e receber o número do código de acesso para consultar as informações referentes à declaração de IR. O código é válido por dois anos e, após este período, ele será revogado automaticamente. Caso tenha perdido seu código de acesso gerado anteriormente, é possível realizar o mesmo procedimento e receber um novo.
4) Após ter em mãos as credenciais, basta fazer login no portal e-CAC, com CPF, código de acesso e senha. Na página seguinte, clique em "Meu Imposto de Renda", no canto superior esquerdo.
5) Na seção "Meu Imposto de Renda", aparece uma linha do tempo e, abaixo de cada ano, a situação das declarações do contribuinte. Se constar "em fila de restituição" abaixo do ano 2021 significa que o contribuinte será contemplado em um dos lotes pagos pela Receita Federal. Também é possível ver detalhes do processamento como o valor a ser restituído.
Quando vou receber?
A Receita dá prioridade de pagamento às pessoas que foram as primeiras a entregar o Imposto de Renda. Ou seja, se você deixou para a última hora e tem direito à restituição, provavelmente, vai receber no quarto ou no quinto lote.
Há ainda um outro critério respeitado: nos primeiros lotes são contemplados idosos acima de 60 anos; pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave; e professores.
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