Oswaldo Eustáquio tem pedido de proteção rejeitado pelo Ministério dos Direitos Humanos
O Ministério dos Direitos Humanos rejeitou incluir o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, alvo do STF, em um programa de proteção do governo federal.
A pasta ressaltou que a medida não poderia ser aplicada a pessoas em situação de "privação de liberdade".
A decisão foi assinada em 4 de dezembro por Douglas Sampaio, coordenador geral de Proteção à Testemunha e aos Defensores de Direitos Humanos da pasta.
O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas é destinado a quem "promove e defende os direitos humanos e que, em função de sua atuação e atividades nessas circunstâncias, encontra-se em situação de risco e de ameaça".
A defesa de Eustáquio recorreu da decisão, afirmando ao ministério que a portaria citada foi revogada por Jair Bolsonaro em 2019.
Atualmente, Oswaldo Eustáquio está preso em regime domiciliar, com tornozeleira eletrônica, no âmbito do inquérito dos atos democráticos, que tramita no STF.
O blogueiro ficou detido em regime fechado por duas vezes no ano passado.
Em dezembro, uma visita de Eustáquio em prisão domiciliar ao Ministério dos Direitos Humanos gerou apreensão na pasta.
O gabinete de Damares Alves, que passou o dia fora, acionou a juíza responsável por fiscalizar a prisão de Eustáquio e citou "possível desconforto institucional" com a reunião agendada para tratar de violações de direitos humanos.
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