Ao menos 4 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram não sair de férias em 2020. Como consequência, o poder do presidente do Tribunal, Luiz Fux, durante o recesso será menor.
No STF, quando todos os ministros entram em férias durante o recesso, cabe ao presidente, e depois ao vice, analisar pedidos urgentes que venham a ser apresentados. Mas neste fim de 2020, essa responsabilidade da presidência da Corte será menor, pelo menos em relação aos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.
Um ministro ouvido pelo Poder360 disse que a decisão de não deixar de trabalhar durante o recesso em nada tem relação com eventuais atritos que possam existir com Fux, que assumiu a presidência do STF em 10 de setembro deste ano. Desde então, ele já teve atritos com colegas, como no caso da libertação do traficante André do Rap, quando entrou em conflito com Marco Aurélio.
O objetivo dessa mudança, segundo esse ministro, é colocar em ordem o estoque processual dos gabinetes. “A pandemia limita nossa locomoção, então melhor aproveitarmos esse tempo para cuidar de nossos gabinetes”, disse. Também explicou que, durante os recessos, as decisões tomadas pelos ministros de plantão afetam processos sob responsabilidade de outros ministros. Assim, complementou, muitas vezes é necessário rever jurisprudências e entendimentos em respeito ao princípio colegiado que norteia a corte.
Recesso do Judiciário
O recesso começa neste domingo (20.dez.2020) e vai até 31 de janeiro. Fux fará plantão até 17 de janeiro. Depois, assume a vice, Rosa Weber.
O jornal afirma que é a 1ª vez em 15 anos que um número tão grande de ministros resolve continuar trabalhando no recesso. Também diz ter ouvido relatos de ministros de que o movimento é uma retaliação a Fux.
Um dos temores seria um pedido de habeas corpus de um grupo de advogados poderosos contra liminar concedida por Fux para suspender a implementação do juiz de garantias, dispositivo criado pelo Pacote Anticrime. Uma decisão sobre esse habeas corpus poderia libertar criminosos condenados.
Maia e Renan Calheiros apoiam
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o senador ex-presidente do Senado Renan Calheiros, elogiaram a postura dos 4 ministros. Aproveitaram o ato para cutucar seus colocas de parlamento e pedir que o Legislativo suspenda o recesso.
“Parabéns aos ministros do STF pela decisão. Continuo defendendo que o Congresso deveria trabalhar no mês de janeiro e organizar uma pauta com o governo. A pandemia e a situação econômica do país exige um esforço maior de todos nós”, disse Maia.
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