Veto de Bolsonaro ao perdão a dívidas de igrejas será derrubado, diz líder da bancada evangélica
Para o presidente da bancada evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM), a chance é "zero" de o Congresso não derrubar o veto de Jair Bolsonaro ao perdão à dívida de igrejas. Sob pressão da equipe econômica, o presidente vetou neste domingo o trecho de um projeto de lei que implicaria o perdão à dívida.
— Em um projeto de lei aprovado por 345 deputados federais e aprovado por unanimidade no Senado, a chance de a gente não derrubar o veto é zero — diz Silas Câmara ao GLOBO.
O grupo encomendou um parecer técnico para rebater o argumento de Bolsonaro de que, ao sancionar o perdão, estaria cometendo crime de responsabilidade. Ao mesmo tempo em que vetou o trecho que perdoaria R$ 889 milhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União, Bolsonaro estimulou a derrubada do veto em rede social.
Os deputados da bancada evangélica devem se reunir nesta terça-feira para debater a estratégia em relação ao assunto, segundo Silas Câmara.
— Vamos fazer um estudo para saber se o argumento técnico deles tem razão de ser. Vamos estudar para ter certeza que a decisão política que nós vamos tomar não vai ter consequência jurídica.
A proposta retirava templos da lista de pessoas jurídicas sobre as quais incide a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Apesar de vetar esse ponto, o presidente sancionou, por outro lado, artigo que afirma que não se considera como remuneração, para efeitos previdenciários, o valor pago por entidades religiosas a pastores e ministros, em uma tentativa de ceder em um "meio termo".
Nas redes, Bolsonaro afirmou que a medida foi necessária "para que eu evite um quase certo processo de impeachment". No mesmo texto, o presidente defendeu que os parlamentares derrubem sua decisão: "Confesso, caso fosse Deputado ou Senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo".
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