A Receita Federal acaba de liberar a consulta ao quarto e penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020 (ano-base 2019). Para verificar se foi incluído nesta leva de devoluções, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal ou o aplicativo Pessoa Física.
Neste grupo, estão contemplados 4.479.172 contribuintes que transmitiram suas declarações até 18 de junho, sem pendências ou incorreções. A partir do dia 31 de agosto, eles poderão sacar um montante de R$ 5,7 bilhões. O dinheiro será depositado na conta indicada na declaração de ajuste anual.
Este lote ainda inclui grupos que têm prioridade de recebimento garantida por lei: 6.633 contribuintes idosos acima de 80 anos, 36.155 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.308 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 17.787 cidadãos cuja maior fonte de renda é o magistério.
O quarto lote será pago com correção de 1,19%. Os dois primeiros não foram corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic, e o terceiro teve correção de 1%.
Veja como saber se está no lote
1) Acesse o site da Receita Federal e informe CPF, data de nascimento e ano de exercício 2020. Digite os caracteres da imagem e aperte "Avançar".
2) Se o contribuinte estiver no quarto lote, aparecerá a mensagem "Situação da restituição: creditada". O sistema informará ainda os dados da conta cadastrada para o recebimento, assim como a data de pagamento: 31/07/2020.
3) Caso o contribuinte ainda não esteja neste lote, aparecerá a mensagem "Processada - em fila de restituição". Nesse caso, será preciso aguardar a próxima liberação.
4) Caso a declaração não tenha sido processada, o contribuinte deverá entrar na página da Receita Federal (idg.receita.fazenda.gov.br). No Portal e-CAC, será possível acessar o serviço "Meu Imposto de Renda" e verificar se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte poderá avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante a entrega de uma declaração retificadora.
S
e valor não estiver creditado na conta
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil (BB). Outra opção será ligar para a central de atendimento do BB — por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) — para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.
Lotes de restituição
Este ano, o Fisco mudou o calendário de restituições. Em vez de sete lotes pagos de julho a dezembro — como acontecia até 2019 —, agora serão apenas cinco, liberados de maio a setembro. Os três primeiros já foram liberados. Com isso, o dinheiro deixou de ser creditado no meio do mês e passou a ser depositado no fim.
O quinto e último lote será pago em 30 de setembro.
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