No sábado (9/11), Lula, durante discurso em São Bernardo do Campo (SP), disse que faltam medidas concretas do governo de Jair Bolsonaro para a geração de empregos. O petista discursou durante evento do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, um dia depois de ser libertado da carceragem da Polícia Federal de Curitiba, beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que vetou a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
No discurso, Lula afirmou que as políticas adotadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, têm estimulado a precarização do trabalho. No pacote de medidas que será lançado hoje, a redução dos benefícios trabalhistas é justamente tratada pelo governo como principal incentivo para as contratações.
O Executivo tem difundido o discurso de que é melhor estar empregado com benefícios trabalhistas menores do que ficar na fila de desocupados, sem recursos para comprar o mínimo necessário à sobrevivência. Por outro lado, para os críticos do Trabalho Verde Amarelo, a desoneração por idade provocará distorções e deslocamento do emprego das faixas que ficarão fora da redução do custo de contratação — entre 30 e 54 anos — para as que são prioritárias no programa.
Segundo o Planalto, a medida provisória que será assinada hoje por Bolsonaro para o lançamento da nova política trará mecanismos para evitar que isso ocorra. Um deles será a limitação da faixa salarial beneficiada, definindo que a desoneração da folha de salários só valerá para trabalhadores com remuneração de até 1,5 salário mínimo, o correspondente, hoje, a R$ 1.497. A MP entrará em vigor imediatamente, mas precisará do aval de deputados e senadores para que seus dispositivos se tornem permanentes.
O pacote de medidas também permitirá às empresas o não recolhimento da contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% sobre a folha de salário, e das alíquotas do Sistema S, do Salário-Educação e do Incra. A contribuição para Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será de 2%, ante os 8% dos atuais. O valor da multa para o empregador, em caso de demissão sem justa causa, será de 20% sobre o saldo do fundo (hoje é de 40%).
O programa prevê também medidas de estímulo ao microcrédito para cidadãos de baixa renda, um programa para reabilitar acidentados do trabalho e a inclusão de pessoas com deficiência no mercado. Além disso, o Executivo deve liberar, para o capital de giro das empresas, R$ 65 bilhões que hoje estão em depósitos para o pagamento de recursos na Justiça do Trabalho.
Redes sociais
As críticas feitas pelo ex-presidente Lula ao governo tiveram grande repercussão nos meios de comunicação e nas redes sociais. Após ficar 580 dias preso, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, o petista avisou que viajará pelo país com o objetivo de mobilizar a população contra as políticas liberais do ministro Paulo Guedes.
O discurso do ex-presidente também parece ter surtido efeitos na comunicação do Planalto. Ontem, por exemplo, Bolsonaro publicou uma sequência de mais de 30 tuítes para divulgar resultados das ações de diferentes ministérios.
Em um deles, chamou Lula de “presidiário”, expressão que já havia utilizado no sábado para se referir ao adversário. “Bolsa de valores bateu mais um recorde. Confiança no Brasil em alta e crescendo! Dever de casa sendo cumprido e temos que desfazer ainda muitos estragos! As oscilações ocorreram devido à soltura de corruptos presos como o presidiário Lula. Vamos adiante!”, diz a publicação.
Analistas avaliam que a movimentação do ex-presidente e as reações de Bolsonaro poderão acirrar ainda mais a polarização política. Militares estão atentos para uma possível onda de manifestações no país, à semelhança do que tem ocorrido em outros países do continente, como o Chile.
No sábado, um dia após a soltura de Lula, Bolsonaro se reuniu, no Palácio da Alvorada, com ministros militares e comandantes da três Forças Armadas. O encontro não estava na agenda que foi divulgada, na sexta-feira, pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Consultada ontem pelo Correio sobre os assuntos discutidos na reunião, a assessoria se limitou a informar que a pauta tratou de “Assuntos envolvendo as respectivas pastas e as Forças Armadas”.
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