Ministério anuncia exoneração do presidência da Funai

Pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos comunicou a demissão nesta terça (11) por meio de nota. 

Governo não informou o motivo da exoneração do presidente da fundação. 

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos anunciou nesta terça-feira (11), por meio de nota, a exoneração do general do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Em um breve comunicado, o ministério agradeceu "o trabalho de excelência" exercido por Freitas no comando da fundação responsável pelas políticas de proteção aos índios, mas não explicou o motivo da demissão. 

De origem indígena, Franklinberg de Freitas já havia comandado a Funai durante o governo Michel Temer, entre maio de 2017 e abril de 2018. À época, ele pediu demissão no Dia do Índio após a bancada ruralista pressionar o Palácio do Planalto a demiti-lo. No início do ano, ele foi convidado pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para retornar para o comando da fundação. 

A decisão coube a Damares porque, no início do governo, o presidente Jair Bolsonaro decidiu transferir a entidade do Ministério da Justiça para a pasta dos Direitos Humanos. Nesta segunda passagem pela Funai, Freitas tomou posse em 16 de janeiro. Ele ficou no comando da entidade por menos de cinco meses. Devolução para o Ministério da Justiça No final de maio, o Congresso Nacional devolveu a Funai para o Ministério da Justiça, pasta comandada por Sérgio Moro. 

A transferência ocorreu durante a tramitação da medida provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios, reduzindo de 29 para 22 o número de pastas do primeiro escalão. A versão original da MP enviada ao Legislativo pelo governo Bolsonaro não previa a devolução da Funai para o Ministério da Justiça. A transferência foi sugerida no parecer do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado e relator da MP. 

 Na ocasião, os congressistas também desfizeram outra mudança imposta por Bolsonaro na área indígena, determinando que a demarcação de terras de índios voltasse à seara da Funai. No início do mandato, o presidente tinha passado essa atribuição para o Ministério da Agricultura, pasta que cuida dos interesses do agronegócio.