Breno está proibido de deixar o local sem aval da Justiça.
Breno Fernando Solon Borges, 37 anos, filho da presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, levava drogas e munições de fuzil calibre 762 a pedido do chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital), Tiago Vinicius Vieira. A conclusão é da Polícia Federal e desconstrói a versão do empresário, de que foi obrigado a levar os produtos para pagar dívida de R$ 300 mil com um agiota.
O escândalo não tem precedentes no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Apesar de dois mandados de prisão preventiva e de ser acusado de dar cobertura na fuga de preso de alta periculosidade, Breno obteve habeas corpus, graças a interferência direta da mãe, e trocou o Presídio de Segurança Média de Três Lagoas, referência no tratamento médico psiquiátrico de presos no Estado, por uma clínica de luxo em Atibaia, interior de São Paulo.
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| Clínica de reabilitação em Atibaia tem academia |
Conforme inquérito presidido pelo delegado da Polícia Federal, Caio Martins de Lima, Breno levava 130 quilos de maconha, 199 munições de fuzil calibre 762, de uso exclusivo das Forças Armadas e bastante requisitado por organizações criminosas, e uma pistola nove milímetros, para atender determinação de Tiago.
Ele foi preso com a droga e as munições no dia 8 de abril deste ano pela Polícia Rodoviária Federal na BR-262, em Água Clara. Na ocasião, o juiz da Vara Única de Água Clara, Idail De Toni Filho, decretou a prisão de Breno, da namorada Isabela Lima Vilalva, e do funcionário da serralheria de Breno, Cleiton Jean Chaves.
Policiais federais descobriram que era a segunda viagem do filho de Tânia Borges em poucos dias. No dia 27 de março deste ano, ele foi até Três Lagoas para ajudar Tiago a fugir do presídio local.
No entanto, o plano da quadrilha não deu certo porque um preso federal chegou à cidade e a segurança da penitenciária foi reforçada.
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| Clínica tem piscina e ampla área verde: parece um hotel de luxo |
Em mensagens de whatsapp, Breno chama Tiago de irmão e “bicho”. Ele até mostra preocupação com a imagem de “bom moço” diante da mãe. Ele se recusa a dormir na cidade porque não tinha explicação para dar à magistrada.
Quando foi preso, Breno prestou depoimento à Polícia Federal em Três Lagoas e ao juiz de Água Clara. Ele disse que só estava levando drogas e armas para pagar dívida de R$ 300 mil com um agiota identificado como Wellington. Ele chegou a acusar o credor de construir os fundos falsos para armazenar a maconha e as munições.
No entanto, segundo a PF, a história não procede. Breno levou a droga para atender um pedido do “amigo”, preso atualmente na Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande. O plano do chefe do PCC era fugir do presídio para colocar em prática assassinatos de agentes penitenciários e policiais.
Por causa do envolvimento dele com Tiago, o juiz da 1ª Vara Criminal de Três Lagoas, Rodrigo Pedrine Marcos, decretou a prisão preventiva de Breno pela segunda vez.
Esta decisão que não foi respeitada pela desembargadora Tânia Garcia, que foi a Três Lagoas pessoalmente buscar o filho de dentro do presídio e levá-lo até o Nosso Lar, em Campo Grande. A transferência para a Clínica Maxwel, em Atibaia, ocorreu dias depois após o Tribunal de Justiça autorizar a internação em um estabelecimento de outro estado.
A soltura de Breno causo perplexidade em Rodrigo Pedrine Marcos, que decretou a segunda prisão preventiva e responsável pela Vara de Execução Penal. Ele destacou em ofício encaminhado ao MPE que o habeas corpus, concedido na madrugada pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, não suspendeu a prisão preventiva.
O magistrado não está sozinho na interpretação.
O desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, também entendeu que o habeas corpus, concedido inicialmente pelo desembargador Rui Celso Barbosa Florence, só suspendeu a prisão preventiva por causa dos 130 quilos de maconha e das 199 munições de fuzil calibre 762.
Como qualquer leigo no assunto, Marques também entendeu como fatos distintos a prisão com drogas e a denúncia de vender armas de grosso calibre para facção criminosa e ajudar na fuga do chefe da quadrilha.
O juiz de Três Lagoas ainda destacou no ofício que a desembargadora foi até o presídio com um policial civil, que ameaçou entrar armado no presídio. Tânia fez alguns telefonemas e acabou tirando o filho da cadeia, a revelia do juiz corregedor.
Ele destaca que, por pouco, não houve rebelião na unidade prisional.
O MPE anunciou que deverá recorrer contra a internação de Breno, considerado preso de alta periculosidade.
Dos três presos no dia 8 de abril, só Cleiton continua detido. Isabela foi liberada pelo desembargador José Marcos Rodrigues, mas a turma revogou a prisão e a jovem está foragida.
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