Disputa entre Caetano e Osklen continua

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Adisputa judicial entre o cantor Caetano Veloso e a grife Osklen pelo uso de referências à Tropicália voltou a registrar novos desdobramentos na Justiça do Rio de Janeiro. Após a anulação da sentença que havia julgado improcedente a ação, o processo retornou à primeira instância e teve novas manifestações das partes no último mês.

Na ação, Caetano pede uma indenização de aproximadamente R$ 1,3 milhão. O artista sustenta que a marca utilizou elementos ligados à Tropicália e à sua imagem de forma indevida durante o lançamento da coleção “Brazilian Soul”.

Em nova manifestação ao juízo da 1ª Vara Empresarial da Capital, a defesa do cantor reiterou o pedido de indenização e solicitou que fossem desconsiderados os argumentos apresentados pela Osklen com base na decisão posteriormente anulada. Os advogados também anexaram um parecer elaborado por um professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que defende a existência de uma ligação indissociável entre Caetano Veloso e o movimento tropicalista.

A Osklen contestou a tese apresentada pelo cantor. A empresa argumenta que Caetano não demonstrou possuir exclusividade sobre os direitos relacionados ao movimento tropicalista e afirma que a publicação em discussão consistia apenas em um conteúdo temporário no Instagram, em formato de “story”, publicado como homenagem e sem finalidade publicitária.

As novas manifestações foram protocoladas após a Justiça determinar que as partes apresentassem provas complementares para o andamento da ação. O processo segue em tramitação na 1ª Vara Empresarial da Capital, ainda sem nova decisão sobre o mérito.

Associação entre o artista e a Tropicália

Segundo o documento apresentado pela defesa, a coleção teria explorado a associação entre o artista e a Tropicália, caracterizando violação de direitos de imagem e o chamado aproveitamento parasitário, quando uma marca se beneficia da notoriedade de terceiros sem autorização.

A Osklen contestou a tese apresentada pelo cantor. A empresa argumenta que Caetano não demonstrou possuir exclusividade sobre os direitos relacionados ao movimento tropicalista e afirma que a publicação em discussão consistia apenas em um conteúdo temporário no Instagram, em formato de “story”, publicado como homenagem e sem finalidade publicitária.

As novas manifestações foram protocoladas após a Justiça determinar que as partes apresentassem provas complementares para o andamento da ação. O processo segue em tramitação na 1ª Vara Empresarial da Capital, ainda sem nova decisão sobre o mérito.