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PL da Anistia é retirado da pauta em vitória de governistas

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Ex-presidente barganhou com Arthur Lira os votos dos 93 deputados de sua base em troca de apoio ao candidato escolhido pelo atual presidente da Câmara para sua sucessão.

PL da Anistia é retirado da pauta em vitória de governistas



Após intensa negociação de bastidores, o PL 2.858/2022, que concede anistia a golpistas e vem sendo negociado por Jair Bolsonaro (PL) como moeda de troca para sucessão no Congresso, foi retirado da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta quarta-feira (11).

O acordo foi anunciado pela presidenta da comissão, a bolsonarista Carol de Toni (PL-SC), logo na abertura da sessão extraordinária.

"Declaro prejudicada a inversão de pauta em razão de um acordo no qual foram retirados também os requerimentos extra-pauta", declarou a deputada, gerando frustração e revolta entre os bolsonaristas.

A votação estava pautada para a sessão ordinária desta terça-feira (10), mas foi adiada devido ao trabalho dos governistas.

Diante disso, os bolsonaristas abriram uma sessão extraordinária para esta quarta, mas o Centrão foi convencido de que era necessário suspender a tramitação do projeto de Lei por estar sendo usado como barganha de votos na sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da casa - a eleição acontece apenas em fevereiro de 2025.

De autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo, o PL "concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei"

Na prática, o Projeto de Lei busca conceder anistia irrestrita a todos que se mobilizaram em torno de Jair Bolsonaro na tentativa de golpe, incluindo o próprio ex-presidente e a horda extremista presa pelo quebra-quebra em 8 de janeiro de 2023.

Relator do PL, o bolsonarista Rodrigo Valadares (União-SE) admitiu em entrevista à Globo News que o apoio dos deputados da ultradireita a um nome para sucessão de Lira está condicionada à aprovação do projeto de anistia.

"O projeto está mais do que condicionado à eleição da presidência da casa. Está sendo condicionado o seu apoio à pauta da casa para conseguir apoio à presidência da Câmara", disse Valadares em entrevista à Globonews nesta segunda-feira.

Diante desse cenário, Ciro Nogueira, um dos principais fiadores da candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB), trocou três deputados do PP que votarão na CCJ na sessão desta terça, dedicada exclusivamente ao debate sobre o PL da Anistia.

Pedro Lupion (PP-PR), Delegado Fabio Costa (PP-AL) e Amanda Genti (PP-MA) assumiram a titularidade para votar a favor do projeto.

Em contrapartida, Nogueira colocou os então titulares Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Fausto Pinato (PP-SP) e Dr. Remy Soares (PP-MA), menos alinhados ao bolsonarismo, na suplência.

O objetivo é aprovar o PL na CCJ para levar ao plenário, onde Lira daria urgência na votação e, assim, garante os 93 votos da base bolsonarista para fazer seu sucessor em 2025.

Golpe
Nas redes sociais, a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), denunciou o novo golpe em marcha com o conluio entre Bolsonaro e Lira, que querem seguir no comando da Câmara promovendo chantagens contra o governo Lula.

"Vergonhoso projeto que entra em debate na CCJ da Câmara, para anistiar golpistas e terroristas do 8 de janeiro. Plantaram bomba no aeroporto, queimaram ônibus e sede da PF, depredaram Congresso, STF e Planalto. E querem que o Brasil esqueça seus crimes, a começar pelos do chefe", escreveu a deputada no BlueSky.

"Não brinquem com a democracia", alertou em seguida.




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