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Pasta, comandada por Aparecida Gonçalves, diz que "toda denúncia seja investigada de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar"
Em nota divulgada na manhã desta sexta-feira (6), o Ministério das Mulheres, comandado por Aparecida Gonçalves, se pronunciou sobre as denúncias de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos.
"As denúncias de assédio envolvendo o ministro Silvio Almeida que vieram à tona nesta semana são graves e serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República, conforme informou o Palácio do Planalto", diz o texto.
A pasta reafirma que a prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia.
"É preciso que toda denúncia seja investigada de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar", emenda.
No texto, a pasta ainda se solidariza com mulheres vítimas de violência e divulga canais do Ligue 180 para denúncias.
"Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada", diz o texto.
Leia a íntegra
Nota à imprensa - Denúncias de assédio no governo federal
O Ministério das Mulheres reafirma que a prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia. É preciso que toda denúncia seja investigada de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar.
As denúncias de assédio envolvendo o ministro Silvio Almeida que vieram à tona nesta semana são graves e serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República, conforme informou o Palácio do Planalto.
Ressaltamos que o Estado brasileiro é signatário de acordos internacionais que asseguram de forma direta ou indireta os direitos humanos das mulheres bem como a eliminação de todas as formas de discriminação e violência baseadas no gênero.
Cabe ainda reiterar que proteção às pessoas denunciantes e mecanismos de acolhimento, escuta ativa, orientação e acompanhamento estão entre as ações previstas no Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Lançado em julho deste ano pelo governo federal, o programa se aplica tanto às servidoras e servidores quanto às empregadas públicas e empregados, incluindo também ações para trabalhadoras e trabalhadores terceirizados.
O Ministério das Mulheres manifesta solidariedade a todas as mulheres que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência. A palavra de vocês terá sempre o nosso crédito e respeito e nossos canais do Ligue 180 e da Ouvidoria estarão sempre à disposição.
Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada.
MINISTÉRIO DAS MULHERES
6 de setembro de 2024
Janja e Anielle
A primeira-dama Janja Lula da Silva publicou nos stories do Instagram, na madrugada desta sexta-feira (6), uma foto em que aparece beijando a testa da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
A postagem de Janja, feita poucas horas após a denúncia de que Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, teria assediado sexualmente um grupo de mulheres — entre elas Anielle —, sugere que a acusação, de fato, existe e representa um gesto de solidariedade da primeira-dama para com a ministra.
Silvio Almeida nega as acusações. Em nota, o ministro declarou que tem sido alvo de "acusações baseadas em mentiras, sem provas", com o objetivo de "afetar sua imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público".
O governo Lula, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), comentou o caso, informando que Silvio Almeida foi convocado para prestar esclarecimentos e que um procedimento foi aberto para apurar as denúncias.
Leia a nota:
"O ministro Silvio Almeida foi chamado esta noite a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele.
O próprio ministro Silvio informou que irá encaminhar ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Geral da República para que investiguem o caso. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração.
O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem".
Entenda o caso
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, foi acusado por um grupo de mulheres de cometer assédio sexual no período em que está à frente da pasta. A denúncia com os supostos abusos foi levada à plataforma Me Too, que presta auxílio e acolhe mulheres vítimas desse tipo de crime. Os casos envolvendo seu nome com o suposto cometimento de tais atos foram trazidos à tona por reportagens publicadas nas últimas horas pelos portais Uol e Metrópoles.
Segundo a coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, até a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, teria sido vítima das supostas investidas de Almeida. “A coluna apurou com 14 pessoas, entre ministros, assessores do governo e amigos de Anielle Franco, como teriam ocorrido os supostos episódios de assédio a Anielle, que incluiriam toque nas pernas da ministra, beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além de o próprio Silvio Almeida, supostamente, ter dito a Anielle expressões chulas, com conteúdo sexual. Todos os episódios teriam ocorrido no ano passado”, diz um trecho da reportagem.
Procurada para se posicionar e falar sobre as acusações, a ministra Anielle Franco, até o momento, optou por não se manifestar. Ou seja, não negou as denúncias, tampouco as confirmou.
Nota de Silvio Almeida fala em “repúdio às mentiras”
Na noite desta quinta (6), o ministro Silvio Almeida emitiu uma nota oficial no portal do governo federal se manifestando em relação às denúncias de assédio sexual. Ele disse que está sendo vítima de “acusações baseadas em mentiras, sem provas”, direcionadas a “afetar sua imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público”, mencionando ainda sua esposa e a filha de um ano de idade.
Veja a íntegra da nota publicada na página do MDHC:
"Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.
Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.
Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.
Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.
As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.
Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.
Silvio Almeida
Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania"
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