Cadastro de aposentados do INSS no Voa Brasil

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Programa, que deverá proporcionar passagens aéreas de até R$ 200, foi lançado quarta-feira pelo Ministério dos Portos e Aeroportos

A primeira fase do Voa Brasil — programa que vai permitir a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (NSS) comprar passagens aéreas por R$ 200, o trecho — já começou. Segundo o governo, cerca de 23 milhões de pessoas podem ser beneficiadas. Mas como ter acesso às ofertas de voos em condições especiais?

Quem tem direito ao Voa Brasil?

• Aposentados do INSS, que estejam sem viajar de avião há pelo menos um ano, poderão comprar passagens aéreas por até R$ 200 na nova plataforma do Voa Brasil.
• Cerca de 3 milhões de passagens já estão disponíveis para compra no site https://voabrasil.sistema.gov.br/login.
• Essa foi a cota inicialmente combinada com as empresas para a reserva aos aposentados. Caso se esgotem, o governo precisará negociar uma nova leva com as companhias.
• Inicialmente, o governo previa que o público do programa seria mais amplo, com pensionistas e alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni), mas isso ficou para um segundo momento.

Como acessar a plataforma do programa Voa Brasil?

• O aposentado deverá primeiramente entrar no Gov.br, atualizar os dados com seus documentos, para que a conta dele seja nível prata ou ouro.
• Em seguida, já é possível que ele acesse o campo do Voa Brasil e veja as datas para compra de passagens, assim como os destinos disponíveis.
• Depois de selecionada as passagens, o aposentado será encaminhado para o site da companhia aérea.

Será possível comprar passagem em qualquer voo?

• A compra do bilhete vai depender da oferta de assentos pelas companhias aéreas, que poderão disponibilizar as passagens no site do governo.

Entenda o que fazer para ter acesso as passagens

• Checar se sua conta Gov.br tem nível de segurança prata ou ouro. Ou seja, se for bronze, é preciso ajustar para os níveis superiores, geralmente com a entrega e mais documentos;
• Acessar o site https://voabrasil.sistema.gov.br/login e logar com o usuário e senha do Gov.br;
• O sistema vai informar se o usuário atende os requisitos do programa: ser aposentado do INSS e não ter viajado há um ano;
• Cumprida as exigências, o usuário é direcionado para a página de escolha do destino e datas da viagem;
• Após a seleção, o usuário é direcionado para o site da empresa, onde fará o pagamento com cartão de crédito ou outro meio de pagamento, sem intermediação do governo.

O programa não terá subsídios, portanto, o governo não pode forçar as empresas a venderem bilhetes mais baratos. O ministro afirmou que hoje são 112 milhões de passagens de vendidas por ano para 30 milhões de CPFs. O objetivo é aumentar em 10% o número de CPFs compradores.

Os aposentados poderão acessar o site do Voa Brasil o ano todo, mas as chances de conseguirem passagens é maior na baixa temporada, já que as companhias aéreas vão disponibilizar os bilhetes mais baratos apenas quando houver uma tendência de sobra na oferta de passagens.

O programa é uma ideia antiga do governo, prometida pelo ex-ministro da pasta Márcio França para agosto de 2023. O atual ministro Silvio Costa Filho justificou a demora no lançamento às dificuldades de se formatar um programa para facilitar o acesso da população ao transporte aéreo, sem subsídios do governo.

O ministro alega que o programa vai começar a funcionar como um piloto. A meta é, no início de 2025, incluir alunos inscritos nos programas estudantis do governo federal, além de pensionistas do INSS.