A conta chegou. Se a multa for mantida os conteúdos fraudulentos irão diminuir bastante.
Mas certamente a MEta vai jogar a culpa nos fraudadores. Batalha judicial à vista
Governo vai multar dona do Facebook em R$ 9,3 milhões por anúncios fraudulentos sobre Desenrola Brasil
Órgão já havia determinado a exclusão desses conteúdos, mas levantamento da UFRJ constatou que publicações continuaram circulando por pelo menos 62 dias
Anúncio encontrado em plataformas da Meta, com alusão ao Desenrola Brasil, usa a imagem de Lula e de programa do governo para propaganda fraudulenta
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, anunciou que vai multar a Meta, dona do Facebook, em R$ 150 mil para cada dia em que a empresa tenha descumprido determinação anterior da pasta, relacionada à exclusão de anúncios fraudulentos sobre o programa Desenrola Brasil.
Assim, a plataforma será multada em no mínimo R$ 9,3 milhões.
Em julho, a secretaria havia publicado uma medida cautelar para a remoção de conteúdos ilícitos sobre o programa Desenrola Brasil da plataforma. Um levantamento do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais (Netlab/UFRJ) constatou, no entanto, que essas postagens continuaram a circular.
Entre 26 de julho — dois dias depois que a Senacon publicou a medida — e 26 de setembro, 1.817 anúncios com fraudes referentes ao Desenrola, de 115 anunciantes e 46 sites, foram encontrados no Facebook. Conforme o GLOBO mostrou, há anúncios fraudulentos também com outros programas do governo, como o Voa Brasil.
O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Vitor Hugo do Amaral Ferreira, afirma que a multa incidirá sobre os 62 dias analisados pelo levantamento do Netlab, mas pode ser ainda mais se for constatado que a empresa violou a cautelar em outras datas. Com isso, a multa total aplicada será de R$ 9,3 milhões, no mínimo.
No início deste mês, como o GLOBO noticiou, a Senacon já tinha dado prazo de dois dias, também sob pena de multa, para que publicidades falsas com ofertas relacionadas ao Programa Voa Brasil fossem removidas do Google e do Facebook. Reportagem do jornal Valor mostrou que anúncios falsos já representam entre 10% e 30% do mercado de publicidade de plataformas digitais.
Em nota, a Meta disse que não permite atividades fraudulentas em seus serviços e tem removido anúncios enganosos sobre o programa Desenrola Brasil das plataformas, assim que eles são identificados.
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