‘Há algo no ar além dos
aviões de carreira’
Barão de Itararé
A investigação da PF
contra os empresários golpistas tem por base a Lei de Defesa do Estado
Democrático de Direito, que incluiu no Código Penal a previsão de pena para
quem "tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado
Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes
constitucionais"
O que diz a
jurisprudência
“A jurisprudência não
admite um liberdade absoluta, sem condicionantes. Em direito constitucional, a
gente aprende que direitos fundamentais não são absolutos. A liberdade de
expressão não pode abrigar crimes, como xingar de macaco, ofender pelo gênero,
cometer injúria. Esses comportamentos não estão protegidos pela Constituição”.
“A incitação ou o planejamento de atos contra
a ordem democrática também não estão protegidos pela lei”, completa ela.
Mas o que está por trás
dessa operação?
O objetivo é cruzar
informações com o inquérito dos atos antidemocráticos, que corre sob sigilo.
Pessoas próximas de Alexandre de Moraes dizem que o ministro determinou as
buscas, pois já tem outros elementos, envolvendo alguns dos personagens citados
pela coluna, ainda não tornados públicos.
Alexandre de Moraes é uma
águia e ele sabe que “por trás" daqueles atos de anos anteriores e
ameaças, tinha os financiadores. Por isso Bolsonaro tem repetidamente pedindo
para encerrar essa investigação, que o Aras (amiguinho) concordou, mas Moraes
mandou prorrogar. Podemos estar muito perto de saber o que as investigações por
ora sigilosas descobriram. Tem gente que vai fugir do Brasil.
Aguardemos
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