Ex-deputado e tabelião são alvos de ação contra fraude imobiliária
Investigação apontou que Felipe Bornier vendeu sítio e apart-hotel para o titular do 5º Ofício, em troca de terreno na Via Dutra
Ex-deputado e tabelião são alvos da operação Lázaro
O ex-deputado federal e ex-secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, Felipe Bornier, é alvo da terceira fase da Operação Lázaro, realizada nesta terça-feira (19), que investiga fraudes em cartórios de registro imobiliário na Baixada Fluminense. A ação do Ministério Público do Rio (MPRJ) também mira o tabelião Josemar Francisco, titular do 5º Ofício de Nova Iguaçu. As informações foram divulgadas pelo 'BDRJ' da TV Globo.
Os agentes pretendem cumprir 16 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento em uma fraude milionária na compra e venda de um terreno de 200 mil metros quadrados na Baixada Fluminense. O espaço tem área equivalente a 20 campos de futebol e fica às margens da Rodovia Presidente Dutra, a Via Dutra, perto do Distrito Industrial de Queimados.
Os agentes realizam buscas nas casas de oito pessoas, em sete empresas, e também no cartório do 5º Ofício de Nova Iguaçu, com o objetivo de apreender livros cartorários, documentos, arquivos de computador, tablets e celulares dos investigados. A Justiça do Rio determinou que o tabelião seja afastado de suas funções, além do bloqueio das contas bancárias dos investigados.
Ao todo, a operação já tornou nove pessoas rés na Justiça, por crimes como associação criminosa, estelionato e falsidade ideológica. A investigação da terceira fase teve início quando o MPRJ desconfiou que uma escritura de compra e venda do terreno era falsa. O documento teria sido lavrado em um cartório de Niterói e dizia que o espaço tinha sido comprado em 1983 e revendido em 2017 por uma pessoa que morreu em 2020. Mas, o cartório do município da Região Metropolitana informou ao Ministério Público que nunca registrou essa escritura.
A matrícula do terreno está no cartório do 5º Ofício de Nova Iguaçu. Além do tamanho e das suas características, no documento deve constar todo o histórico de compra e venda de um imóvel. O órgão pediu ao cartório a cópia da matrícula do terreno, mas o tabelião José Francisco informou que o livro tinha sido incinerado, mesmo sendo de guarda perpétua por lei.
Segundo o MPRJ, o tabelião inseriu essas informações na matrícula do terreno de forma fraudulenta, tornando a escritura de compra e venda falsa. As investigações descobriram também que o terreno voltou a ser vendido, dessa vez para a empresa R2F Empreendimentos Imobiliários, que tem como sócios Felipe Bornier e suas irmãs, também rés no processo.
Após ser adquirido pela a empresa, Josemar Francisco comprou dois imóveis da R2F, por preços inferiores aos de mercado, sendo eles um apart-hotel de frente para a Praia da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, e um sítio de 236 mil metros quadrados, em Nova Iguaçu. Dessa forma, segundo a denúncia, ele trocou de forma fraudulenta o terreno na Via Dutra pelos imóveis da empresa do ex-deputado.
"Num primeiro momento, esse imóvel foi fraudado no 5º Ofício, por um grupo de pessoas que constam na denúncia, e foi vendido para um empresário que, de boa fé, investiu algo em torno de R$ 3 milhões. A ideia era que ele comprasse o imóvel e fizesse uma estrutura que funcionaria como uma espécie de pátio de caminhão. Ele comprou o imóvel, mas ficou descapitalizado e resolveu esperar um pouco para continuar investindo no terreno. O grupo, não satisfeito com isso, sem a concordância do empresário, vendeu mais uma vez esse imóvel, que já tinha sido falsamente adquirido pelo empresário que foi vítima, para o grupo Bornier", explicou a promotora do MPRJ, Elisa Pitarro, em entrevista ao ‘BDRJ’.
"Coincidentemente, no período em que a R2F adquire esse imóvel, o tabelião acabou adquirindo um sítio e outros imóveis que pertenciam à família Bornier, localizados na Barra da Tijuca. Esse grupo que está responsável pela fraude, no final disso tudo, foi beneficiado com uma gama de imóveis, a família Bornier transferiu para ele uma série de imóveis. Para cada imóvel, foi lavrada uma escritura, simulando compra e venda. Compra e venda cujo valor do imóvel estava muito abaixo do valor real", completou a promotora. A reportagem do DIA tenta contato com a defesa dos envolvidos.
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