Decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral ocorre a pedido da PF em inquérito que investiga ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, determinou às empresas que administram redes sociais que suspendam os repasses de dinheiro a páginas bolsonaristas investigadas por disseminar fake news.
A decisão do ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) atende a um pedido da Polícia Federal e foi tomada no âmbito do inquérito aberto pela corte para investigar as acusações sem provas apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro de que as urnas eletrônicas foram fraudadas nas últimas eleições e que são passíveis de irregularidades no pleito de 2022.
Salomão afirmou que o conteúdo das redes de apoiadores do chefe do Executivo não trata de “crítica legítima” ao sistema eleitoral, “mas sim o impulsionamento de denúncias e de notícias falsas acerta do sistema eletrônico de votação”.
“Essa prática, em juízo preliminar, é extremamente nociva ao Estado democrático de Direito e, em larga escala, tem o potencial de comprometer a legitimidade das eleições, realizadas no Brasil desde 1996 em formato eletrônico com a mais absoluta segurança”, afirmou o ministro do TSE.
A decisão atinge algumas das páginas bolsonaristas mais populares na internet no Instagram, Facebook e YouTube.
O canal Terça Livre e o perfil de seu administrador, Allan dos Santos, a página do movimento Nas Ruas, e o perfil do blogueiro Oswaldo Eustáquio, que já foi preso por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), estão entre os canais que não poderão mais receber dinheiro das redes sociais.
“Quanto mais se atacam as instituições e o sistema eleitoral, mais proveito econômico os envolvidos obtêm. Como já observado, isso ocorre pelo processo de monetização empreendido por esses usuários, a partir do número de visualizações das páginas, do recebimento de doações, do pagamento de publicidade, da inscrição de apoiadores e da realização de lives”, afirmou Salomão. (Matheus Teixeira/Folhapress)
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