Membros da cúpula da OAB vão ajudar a comissão a
tipificar os crimes em um relatório final de investigação
Membros da cúpula da OAB vão ajudar a comissão a
tipificar os crimes em um relatório final de investigação
O grupo de senadores que forma maioria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) avalia que já há provas suficientes para denunciar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Tribunal de Haia.
De acordo com informações da CBN, membros da cúpula da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão ajudar a comissão a tipificar os crimes em um relatório final de investigação. Senadores relataram que a imunidade de rebanho defendida por Bolsonaro pode ser caracterizada como crime contra a vida.
Em reunião, os membros da CPI de oposição defendem que o governo federal deixou de negociar a compra de vacinas em 2020 para investir na contaminação em massa, com objetivo de evitar problemas econômicos.
Agora, a CPI entra em uma nova fase de investigação. Os senadores querem descobrir se houve corrupção ou enriquecimento ilícito durante o enfrentamento da pandemia. A primeira está relacionada com a compra da vacina indiana Covaxin, que teve processo acelerado no governo federal, e também na de medicamentos para o tratamento precoce, com ineficácia comprovada, que pode ter enriquecido empresas do setor.
Na sexta-feira passada, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), que avalia incluir Bolsonaro como investigado. No mesmo dia, o relator anunciou 14 pessoas como investigadas pela CPI, sendo a maioria delas ligadas a Bolsonaro, incluindo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
A CPI avalia que não pode convocar Bolsonaro para depor, mas, sim, estuda enviar perguntas por escrito em algum momento. De qualquer forma, o relator afirmou que a investigação deve responsabilizar o chefe do Planalto.
"Não podendo investigar, mas, em aparecendo, como tem aparecido, fatos óbvios, a CPI vai ter que responsabilizar porque diante de provas não há como não responsabilizar. Seria um não cumprimento do nosso papel. Mas, se puder investigar, se a competência nos permitir, nós vamos investigar, sim", disse o relator em coletiva de imprensa no Senado.
O relator relacionou a postura de Bolsonaro à de um genocida e classificou o governo como "autoritário". "Nós estamos numa situação difícil porque tem um louco na presidência da República que todo dia atenta contra os brasileiros", disse Renan.
"Não podendo investigar, mas, em aparecendo, como tem aparecido, fatos óbvios, a CPI vai ter que responsabilizar porque diante de provas não há como não responsabilizar. Seria um não cumprimento do nosso papel. Mas, se puder investigar, se a competência nos permitir, nós vamos investigar, sim", disse o relator em coletiva de imprensa no Senado.
O relator relacionou a postura de Bolsonaro à de um genocida e classificou o governo como "autoritário". "Nós estamos numa situação difícil porque tem um louco na presidência da República que todo dia atenta contra os brasileiros", disse Renan.
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