Congressistas apoiam declaração de Edson Fachin de que Brasil vive "populismo totalitário". Deputados defendem reação do Parlamento por ataques à democracia
Desde a instalação da CPI da COVID, o presidente Jair Bolsonaro intensificou a escalada de ataques a medidas de restrição tomadas por governadores para combater o coronavírus.
O movimento chegou ao auge na quarta-feira passada, com a ameaça de editar decreto para garantir o “direito de ir e vir” que, disse ele, em recado ao Supremo Tribunal Federal (STF), “não será contestado por nenhum tribunal”.
Em entrevista ao Correio Braziliense, publicada ontem, o ministro Edson Fachin, do STF, chamou a atenção para “o populismo totalitário” que ronda a democracia brasileira. Alertou que as instituições no país estão sob ameaça e defendeu a união em torno de um projeto suprapartidário. “Precisamos sair da crise sem sair da democracia”, propôs.
No Congresso, parlamentares veem a retomada de manifestações contra o Legislativo e o Judiciário, como a de produtores rurais, marcada para sábado, como uma confirmação do alerta feito por Fachin. “O que presenciamos, hoje, demonstra que o governo tem o objetivo de tensionar a relação entre os Poderes, desestabilizar as instituições e buscar apoio entre a sociedade para conseguir um fechamento autoritário do Congresso e do Supremo”, frisou o deputado Rogério Correia (PT-MG). “Além disso, ele desvia o foco da CPI com argumentos absolutistas e autocráticos e joga a culpa para outras autoridades.”
Segundo o deputado, se não houver um freio nessa atitude do presidente, o país pode chegar às eleições do ano que vem com uma sociedade ainda mais polarizada, o que vai refletir em protestos contra os resultados do pleito presidencial. “O Congresso tem remédios, e um deles é o impeachment. Quem não fizer nada para barrar o que está acontecendo será cúmplice dessa tentativa de golpe”, enfatizou.
Deputados frisam que, desde a instalação da CPI, Bolsonaro não só tem disparado críticas ao colegiado como tem inflado os apoiadores, sobretudo nas redes sociais, a questionar o processo conduzido por senadores. A atitude dele contribui para que voltem a ocorrer mobilizações em frente ao Congresso e ao STF pedindo o fechamento das duas instituições.
Parlamentares também criticam o fato de Bolsonaro ter retomado a ofensiva contra as políticas de isolamento social e fechamento do comércio definidas por estados e municípios e, sobretudo, as declarações do presidente de que publicará um decreto impedindo a adoção das medidas. “Esse decreto, o Supremo não pode contestar. O Supremo é defensor da Constituição. Se eu baixar o decreto, será cumprido. Todos os ministros vão cumprir”, afirmou o presidente, na semana passada. Esse posicionamento do chefe do Planalto, inclusive, tem sido o combustível das mais recentes manifestações feitas por apoiadores do governo.
O protesto de sábado, por exemplo, cujos temas principais são o fechamento do STF e o fim das medidas restritivas, ganhou apoio de Bolsonaro. “No dia 15, pessoal, está todo mundo convocado. Eu vou lá para o meio da rua com o pessoal do campo. O pessoal do agronegócio está tomando Brasília, e vou estar lá no meio deles”, avisou, após um passeio de moto pela cidade, no domingo, com grupos de motociclistas. No evento, ele deu apertos de mão e abraços e tirou selfies. Na imagem postada pelo mandatário nas redes sociais, é possível ver aglomeração e várias pessoas sem máscara ou fazendo uso inadequado do item de segurança. O chefe do Planalto ainda disse que fará atos semelhantes em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, se for convidado.
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