Em nova sessão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para analisar o processo contra o deputado Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual, realizada nesta segunda-feira (1º), a defesa do parlamentar alegou que ele teria “passado a mão na costela” da deputada estadual Isa Penna e não no seios.
Para embasar a tese, o advogado de defesa Roberto Delmanto Júnior utilizou a imagem de um torso masculino desnudo apontando o exato local onde supostamente o deputado teria apalpado. Acontece que Cury foi filmado passando a mão no seio de Penna durante plenário da Casa.
“Imagina você, mulher, ser assediada e a defesa do caso usar um corpo MASCULINO para justificar o assédio ocorrido! Pois é: em nova sessão do Conselho de Ética, houve de tudo... tentativas de deslegitimar o feminismo, de diminuir o CLARO assédio a um abraço. Um horror!”, escreveu Isa Penna no Twitter.
No dia 10 de fevereiro, por unanimidade, o Conselho de Ética aceitou a denúncia da deputada estadual e abriu processo contra Cury por importunação sexual.
Na manhã desta segunda (1º), o deputado Emídio de Souza (PT), nomeado como relator do processo, foi o responsável por ouvir os depoimentos de parlamentares, advogados de defesa e testemunhas.
De acordo com o deputado Teonílio Barba (PT), em seu depoimento, não foi um "abraço", pois um “abraço” quer dizer “consentimento”.
“Barba foi um dos poucos colegas de casa a solidarizar com o caso e pleiteou mais uma vez, diante seu depoimento por diversas, que o assédio e abraço, são coisas bem distintas”, afirmou Penna.
No depoimento do Coronel Telhada (PSDB), ele afirmou que não presenciou os fatos e que soube do ocorrido apenas no dia seguinte. Os convocados Gilmaci Santos (PRB) e Alex de Madureira (PSD) não estavam presentes na sessão e nem sequer justificaram a ausência.
Alex de Madureira é vice-presidente do Conselho da Alesp e, de acordo com as imagens, conversava com Cury momentos antes do assédio.
“A sessão serviu para reafirmar o caráter machista da defesa de Cury e aponta para a insultosa continuidade do assédio, constituindo um caso exemplar do que se denomina por ‘cultura do estupro’”, concluiu Penna.
Segundo a deputada, Delmanto, advogado de Cury, concordou que ato foi inadequado e sem consentimento, mas “passou pano para o assédio” ao utilizar uma foto de um torso masculino para afirmar que “o toque teria sido em minhas costelas e não em meu seio”.
A próxima etapa dependerá dos deputados do Conselho de Ética, que avaliam se concordam ou não com o relator. Caso eles definam por uma condenação, o caso é enviado para o plenário da Câmara. Em caso de condenação, o deputado pode ter o mandato suspenso e até cassado.
Relembre o caso
Em dezembro do ano passado, um vídeo gravado pela câmera da Alesp, durante a sessão extraordinária na noite do dia 16, mostra o parlamentar se aproximando por trás da deputada e passando a mão em seu seio.
As imagens mostram que Cury conversa com outro deputado e faz menção de se dirigir até onde está Isa Penna, apoiada na bancada conversando com o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB). Cury retorna a conversar com o colega e vai até Isa. Nesse momento, é possível ver que o parlamentar que fala com Cury tenta segurá-lo pelo braço.
Ele então caminha em direção à deputada, se aproxima por trás e coloca a mão direita na lateral de seu seio, enquanto dirige a palavra a Macris. O deputado ainda desliza a mesma mão pela cintura da parlamentar.
Imediatamente, Isa afasta a mão dele e o confronta. Enquanto discutem, Cury tenta novamente colocar a mão no ombro esquerdo da parlamentar, mas é de novo repelido por ela. Os dois ainda conversam por mais alguns momentos, e depois Cury se afasta.
Na denúncia enviada ao Conselho de Ética e Decoro, Isa Penna acusa Cury de importunação sexual e quebra de decoro e afirma que "não deu consenso para a aproximação" e que o ato se trata de "nítido intuito libidinoso".
"Parece que o agressor desconhece e, por isso, faz-se necessário afirmar que o corpo de toda e qualquer pessoa é de seu estritlo controle e que, portanto, qualquer contato deve ser consentido expressamente. Ao fazer contato com as regiões de maior intimidade resta inquestionável o assédio sexual", diz o documento.
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