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MPF tenta reaver R$ 50 milhões que deveriam ter sido usados em cidades da Região Serrana

MPF tenta reaver R$ 50 milhões que deveriam ter sido usados em cidades da Região Serrana Friburgo foi uma das cidades atingidas em 2011: na Região Serrana, 918 pessoas morreram naquele temporal Foto: Marco Antonio Teixeira/16.01.2011

Cerca de R$ 50 milhões. Esse é o valor, atualizado, que o Ministério Público Federal (MPF) tenta recuperar das verbas emergenciais liberadas em 2011 para ajudar cidades da Região Serrana do Rio atingidas pelas fortes chuvas daquele ano e que foram desviadas. Esse dinheiro nunca voltou aos cofres públicos.

O desastre causado pelas fortes chuvas de janeiro de 2011 na Região Serrana do Rio é considerado a maior tragédia climática do Brasil. Para ajudar, houve liberação de verbas oriundas da União e do governo estadual do Rio. Com os investimentos, vieram as denúncias de desvios e mau uso do dinheiro.

Ao longo da última década, o MPF al e Ministério Público do Rio (MPRJ) entraram com pelo menos 32 ações na Justiça para tentar recuperar parte dos valores desviados ou buscar a condenação criminal de gestores públicos e prestadores de serviços acusados de envolvimento nos esquemas. No entanto, até hoje, nenhum valor foi devolvido pelos réus aos cofres públicos. Apenas o MPF busca o ressarcimento de pouco mais de R$ 23 milhões, calculado em valores de 2011. Atualizado, o montante chega a quase R$ 50 milhões.

Em Nova Friburgo, município que recebeu R$ 10 milhões, há sete ações por improbidade administrativa em andamento e uma ação criminal.

Em Teresópolis, o MPF move uma ação por improbidade administrativa, ainda sem decisão. Já o MPRJ instaurou na cidade ao menos cinco Ações Civis Públicas diante de indícios de irregularidades no uso das verbas emergenciais.

Em Petrópolis, também há ao menos duas Ações Civis Públicas em andamento. Todos os casos seguem em aberto, sem decisão final.





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