O deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara, anunciou no início da noite desta 5ª feira (7.jan.2020) que registrou seu bloco e que o grupo inclui deputados do PSL, cuja cúpula está fechada com o concorrente Baleia Rossi.
Entrar em um bloco na Câmara não é decisão da direção do partido, mas da bancada. Lira afirma que teve a assinatura de 32 dos 53 deputados do PSL. Também assinaram PL, PP, PSD, Republicanos, Pros, PSC, Avante e Patriota.
Em situações normais isso faria com que o PSL entrasse no bloco de Lira. Acontece que o partido tem 17 integrantes de sua bancada suspensos. Apenas 36 deputados estão com plenos direitos dentro da Câmara, e nesse grupo não foi a maioria que assinou o bloco de Lira.
O deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), que articulou as assinaturas e está ele próprio suspenso, disse que a Mesa Diretora da Câmara deverá decidir se os apoios são válidos. “O parecer do procurador [parlamentar] foi no sentido de confirmar que as assinaturas valem”, disse o deputado.
O procurador parlamentar é Luís Tibé (Avante-MG), aliado de Arthur Lira. Leia a íntegra do relatório (490 Kb). Neste link (86 kb), a lista de deputados do PSL que assinaram a criação do bloco de Lira.
A Mesa Diretora é a direção da Câmara. É formada pelo presidente da Casa, atualmente Rodrigo Maia (DEM-RJ), rival de Lira e aliado de Baleia Rossi, e outros 6 titulares. Quem convoca as reuniões é Maia. Encontros extraordinários podem ser realizados se a maioria dos titulares assim quiser.
Dos 7 titulares, 4 são de partidos próximos a Lira: Marcos Pereira (Republicanos-SP, 1º vice-presidente), Soraya Santos (PL-RJ, 1ª secretária), Expedito Netto (PSD-RO, 3º secretário) e André Fufuca (PP-MA, 4º secretário). Ainda não está claro se eles farão um movimento para validar as assinaturas.
A constatação que 32 deputados do PSL apoiam Arthur Lira é ruim para Baleia Rossi. Se as assinaturas forem validadas será um revés ainda maior. O bloco pelo qual o político é candidato, ainda não formalizado, conta com o PSL. O presidente do partido, Luciano Bivar, chegou a disputar com Baleia a chance de se candidatar com apoio do grupo.
Bivar deverá pressionar para que os deputados retirem as assinaturas do bloco de Lira. Isso é possível até o fevereiro.
O PSL era um partido nanico até 2018, quando elegeu seus deputados na onda de Jair Bolsonaro, à época filiado à sigla. Em 2019 a legenda rachou. Bolsonaro deixou o partido e uma parte dos deputados do PSL continuou leal ao presidente da República. Arthur Lira é o candidato preferido do Palácio do Planalto.
Os blocos servem para dividir cargos importantes da Câmara, como os da Mesa Diretora. Eles são distribuídos proporcionalmente ao tamanho dos grupos. Para esse fim contam-se os números de deputados eleitos pelo partido, não os atuais.
A votação para presidente da Câmara será em fevereiro. A eleição é secreta. Isso significa que os partidos não têm como ter certeza que seus filiados votaram no candidato que indicou e nem como punir os que contrariarem a diretriz.
Para ser eleito serão necessários 257 votos, se todos os 513 deputados votarem. Quem vencer a disputa ficará à frente da Casa por 2 anos.
A impressão na Casa é que no momento a candidatura mais forte é de Arthur Lira. Ele está em campanha há meses, enquanto Baleia é candidato apenas desde o fim de dezembro.
Até o momento o emedebista tem mais trânsito nas cúpulas partidárias. Lira, por outro lado, tem feito campanha “no varejo”, falando individualmente com os deputados.
Deixe sua opinião