Presidente do STJ convoca 3 ministros substitutos para julgar Witzel
Três dos 15 ministros que compõe o órgão especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se declararam impedidos de participar do julgamento sobre a manutenção ou não do afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do STJ. Segundo o órgão, se declararam impedidos os ministros Felix Fischer, João Otávio de Noronha e Jorge Mussi. O julgamento está marcado para a tarde desta quarta-feira (2).
De acordo com o STJ, com os impedimentos, o presidente da corte, Humberto Martins, decidiu convocar os três ministros na sequência de antiguidade para participar do julgamento: Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira.
O órgão especial do STJ é o fórum especÃfico da corte responsável por julgar as ações penais contra governadores e outras autoridades. Ele é composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, que tem, ao todo, 33 ministros integrantes.
No julgamento desta quarta-feira, os integrantes desse órgão especial vão decidir se mantém ou não a decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves, o qual decidiu pelo afastamento de Witzel por 180 dias, na última sexta-feira (28).
Nesta segunda-feira (31), o âncora Caio Junqueira noticiou que o STJ vinha consultando a todos os integrantes do órgão especial para garantir o quórum qualificado de dois terços necessário para o julgamento. Ou seja, dos 15 integrantes, 10 precisam estar presentes.
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