Brasília - O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira uma medida provisória (MP) que libera cerca de R$ 2 bilhões em crédito extraordinário para a produção e disponibilização de 100 milhões de doses da vacina candidata contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, em parceria com a Universidade Oxford, da Inglaterra. Deste total, a maior parte, R$ 1,3 bilhão, será para pagamentos à AstraZeneca, previstos no contrato de Encomenda Tecnológica O imunizante está na terceira e última fase de testes e será produzido no Rio, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a partir de dezembro.
— O governo federal reforça mais uma vez o seu compromisso em salvar vidas. Com essa medida provisória, estamos garantindo a aplicação de recursos em uma vacina que tem se mostrado a mais promissora do mundo. O investimento é significativo, não apenas no seu valor, quase R$ 2 bilhões, mas também aponta para a busca de soluções que permitam ao Brasil desenvolver tecnologias para a proteção dos brasileiros — declarou o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, após o presidente assinar da MP.
A vacina está em estudo clínico com testes em voluntários no Rio de Janeiro, em São Paulo e na Bahia. O governo assumiu parte dos riscos tecnológicos do desenvolvimento do imunizante para garantir o futuro acesso prioritário do Brasil ao produto, além de assegurar a transferência de tecnologia, permitindo que a fórmula seja produzida aqui.
“O governo considera que esse risco de pesquisa e produção é necessário devido à urgência pela busca de uma solução efetiva para manutenção da saúde pública e segurança para a retomada do crescimento brasileiro”, informou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.
A transferência de tecnologia de formulação, envasilhamento e controle de qualidade será feita por meio de contrato entre a Fiocruz, que é ligada ao Ministério da Saúde, e a farmacêutica AstraZeneca. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o projeto inglês um dos mais promissores entre os que estão em teste.
A corrida para obter uma vacina exige o lançamento da produção em paralelo aos ensaios clínicos. A Fiocruz prevê finalizar as primeiras 15 milhões de doses em janeiro e a mesma quantidade em fevereiro. A AstraZeneca já assinou contratos similares com outros países, como EUA, Inglaterra e Coreia do Sul, e nesta quinta-feira anunciou um acordo com a chinesa Shenzhen Kangtai Biological Products para fabricar 100 milhões de doses do imunizante até dezembro.
Analistas acreditam que o acordo com os chineses reforça a posição de liderança da AstraZeneca na corrida global por uma vacina capaz de imunizar contra o novo coronavírus. Ao todo, os contratos fechados pela farmacêutica britânica já garantiram a produção de 2 bilhões de doses da vacina, cuja eficácia ainda não foi comprovada, embora ela tenha demonstrado resultados promissores nos testes.
Em São Paulo, os testes da vacina de Oxford são liderados pelo Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais da Unifesp. A infraestrutura médica e de equipamentos é financiada pela Fundação Lemann. No Rio, os testes ficam a cargo do Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino e da Rede D’Or, que cobrirá os custos da primeira fase da pesquisa.
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