O restaurante Rubaiyat, em São Paulo, recebeu na noite de na quarta-feira, 28, mais de 200 advogados, para um jantar em homenagem ao professor Juarez Tavares, um dos maiores especialistas em Direito Penal do Brasil.
O assunto principal da noite, no entanto, acabou sendo a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal de anular sentença do então juiz Sergio Moro que condenou o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine. Vários dos advogados presentes têm clientes envolvidos nas investigações da Lava-Jato.
Alberto Zacharias Toron, responsável pela defesa de Bendine, foi saudado com honras de herói pela maioria dos participantes do jantar. O clima era de euforia e a avaliação é a de que a decisão da Segunda Turma pode ser um divisor de águas na história da Lava Jato.
O próprio Toron, ao jornal O Estado de S. Paulo, afirmou que há uma mudança no ambiente do Judiciário, especialmente no Supremo.
"Acho é que há um clima diferente, e isso o ministro Gilmar Mendes deixou muito claro ao dizer que o Supremo falhou ao controlar arbitrariedades e abusos, e o meio de controlar essas arbitrariedades é não estreitar o habeas corpus. Então, essa decisão enfatizou a importância do habeas corpus como elemento de controle da investigação e também da ação penal", disse.
A impressão de Toron e da maioria dos advogados ouvidos pelo Estado é a de que o Supremo está ficando menos suscetível à "pressão popular". "(O STF) Estava (decidindo conforme a pressão da opinião pública) lá atrás, hoje está decidindo conforme a Constituição", afirmou o defensor de Bendine.
O mestre de cerimônias, Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, organizador do jantar, elogiou, além da decisão sobre Bendine, a medida determinada pelo ministro Gilmar Mendes, que, na quarta-feira, 28, livrou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega de usar tornozeleira eletrônica.
Toron foi saudado pelos colegas. Para Luiz Fernando Pacheco, o principal valor da atuação do criminalista está na simplicidade da argumentação. "A pessoa não pode se defender sem saber exatamente do que está sendo acusada. É por isso que a defesa fala por último."
Para o advogado de Bendine, os procuradores da Lava Jato em Curitiba fazem "jogo sujo", ao sustentar a tese de que a decisão da Segunda Turma representa "o fim da Lava Jato". Fabio Tofic Simantob, defensor de Mantega, disse não acreditar em um efeito cascata. "É muito oba-oba. Já disseram isso quando o STF mandou casos para a Justiça Eleitoral."
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, que tem entre seus clientes o ex-presidente Michel Temer, fez o discurso mais aplaudido da noite. "Faço uma conclamação, um chamado, para que todos ocupem de novo a trincheira avançada da resistência. É preciso que resistamos, que, de novo, nos tornemos porta-vozes dos anseios mais caros da sociedade brasileira."
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