BRASÍLIA — Aliados do presidente Jair Bolsonaro querem aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que resguarda o mandato de deputados e senadores que assumirem os cargos de chefe de missão diplomática temporária ou permanente.
O autor da proposta, deputado Capitão Augusto (PL-SP), diz que não formulou a PEC — ainda em fase de coleta de assinaturas — em função da possível indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao cargo de embaixador nos Estados Unidos. Mas admite que, agora, ao conseguir o número necessário de assinaturas (171), vai pedir celeridade na sua votação ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
— Tento apresentar essa proposta desde a última legislatura . Mas outros temas eram mais prioritários e acabei não investindo. Agora, com essa indicação, vou acelerar a coleta de assinaturas. Tenho cerca de 140. E também vou pedir celeridade na votação — diz.
Ele alega que políticos têm mais habilidade para assumir esses cargos e não podem ser "punidos" com a perda de mandato ao aceitá-los. O deputado diz que não sabe se dará tempo de aprová-la a tempo de beneficiar Eduardo, caso ele assuma o cargo de embaixador.
Aprovação 'difícil' no Senado
No Senado, que é o responsável por confirmar a indicação, os senadores se dividiram. A oposição afirmou que será difícil uma aprovação na Casa, enquanto líderes do governo disseram que não veem empecilhos. O indicado tem que passar por uma sabatina e ser aprovado pela casa. Enquanto o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), considerou a ideia uma “ falta de noção completa ”, o líder do PSL na Casa, Major Olímpio, disse ter certeza que ele fará um “excepcional trabalho”.
O senador Humberto Costa, suplente na Comissão de Relações Exteriores, afirmou que a indicação seria um absurdo e muito negativa do ponto de vista diplomático.
— Não apenas por ser filho do presidente da República, mas por ser uma pessoa completamente s em a qualificação necessária para o exercício de uma função como essa — disse.
O líder do PT continuou, afirmando que o deputado Eduardo Bolsonaro é uma pessoa de posições muito extremadas e disse que o que “Bolsonaro fala não se escreve”, lembrando discursos na campanha.
— Na campanha, aquele discurso de meritocracia, e esse governo dele é formado, na maioria, por pessoas totalmente desqualificadas, despreparadas — falou.
Já o senador Major Olímpio (PSL-SP) disse ter sido surpreendido pela informação, mas afirmou que o deputado preenche todos os requisitos para exercer a função. O senador disse não ver empecilho para uma aprovação no Casa, a não ser que o Senado queria " dar um recado " para o presidente.
— Eu não vejo um grande empecilho a não ser que haja um entendimento, e também não vejo motivação pra isso, do Senado resolver dar um recado, tentar fazer disso um cavalo de batalha contra a indicação do presidente, eu não vejo isso — afirmou.
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