Políticos presos tem posse incerta

RJ diploma 120 políticos eleitos, mas seis foram presos e têm posse incerta.

Todos os detidos são deputados estaduais e respondem por corrupção. Diplomação ocorre na manhã desta terça-feira (18) na Escola de Magistratura (Emerj).

Governador, vice, deputados e senadores eleitos para representar o povo fluminense serão diplomados nesta terça-feira (18) numa situação inédita. Dos 120 políticos escolhidos pelas urnas em outubro último, seis foram presos e terão que ser representados por procuração.

O número representa 5% dos escolhidos pelos eleitores. A posse deles, marcada para fevereiro, pode se estender até abril e ainda é uma incógnita (entenda abaixo).

A diplomação é o ato em que a Justiça Eleitoral atesta que os escolhidos estão aptos — no âmbito eleitoral — a tomar posse no cargo. O evento ocorre no auditório da Escola de Magistratura (Emerj).

"O ato da diplomação nada mais é do que a certificação do resultado das eleições, o que não pode ser confundido com o exercício do mandato em si. Nada mais é do que uma fotografia do resultado das eleições", esclarece o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RJ, Eduardo Damian.

Entre os presos, cinco foram denunciados em desdobramento da Lava Jato do Rio, a Furna da Onça, por corrupção passiva e organização criminosa:

André Corrêa (DEM)

Chiquinho da Mangueira (PSC)

Luiz Martins (PDT)

Marcos Abrahão (Avante)

Marcus Vinicius Neskau (PTB)

O sexto deputado estadual eleito que foi preso é Wanderson Gimenes Alexandre (Solidariedade), ex-prefeito de Silva Jardim. Ele é suspeito de corrupção e fraudes em licitações.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a diplomação dos presos deverá ocorrer excepcionalmente na quarta-feira (19), por meio de procurações.

Procurado, o Ministério Público Eleitoral informou que não houve tempo hábil para o apurar os fatos das investigações e tomar as medidas cabíveis. Aos procuradores do MPE, caberia pedir a impugnação dos eleitos, por exemplo.

A posse ocorre somente em 1º de fevereiro e, diferentemente da diplomação, não pode ser por procuração. A partir dela, os eleitos iniciam o cumprimento dos mandatos.

Segundo a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), os deputados podem se aproveitar de uma brecha regimental para serem empossados até 60 dias depois da posse oficial.

Neste caso, eles tem até o início de abril para reverter a decisão na Justiça. Caso não consigam, eles não deveriam tomar posse e os suplentes deveriam ser convocados.Ainda assim, o caso pode se arrastar.

"Vai ser uma interpretação jurídica. A Mesa Diretora da Assembleia e os tribunais vão ter que decidir sobre a convocação de suplente ou não, se estão afastados por motivo de força maior. É uma questão muito nova que demanda uma interpretação", diz Damian.

Ainda que os deputados presos sejam soltos, a posse é incerta. Isso porque as decisões judiciais não só determinaram a prisão, como também a interrupção dos trabalhos legislativos.