Milhares de aposentados e de pensionistas estão recebendo depósitos a título de empréstimo direto na conta bancária sem nunca terem pedido o dinheiro e estão sendo descontados, segundo mostrou ontem o “Jornal Nacional”. O aposentado Ailton Oliveira Amorim descobriu um dinheiro que foi depositado em sua conta, mas que nunca foi solicitado.
“Não é minha, não existe, é fraude. Nem meu nome não é”, disse, revoltado.
Do início de 2016 até junho de 2018, a ouvidoria do INSS recebeu mais de 97 mil reclamações relativas a empréstimos consignados não autorizados pelos clientes.
“Eu quero devolver esse dinheiro porque não é meu, não me pertence. E aí eles falaram: ‘então você vai ter que pagar R$ 2.900 e pouquinho por causa de taxa, de tudo’. Eu não pedi dinheiro nenhum, por que vou pagar taxa?”, diz o piloto comercial Valdoni Alvez Ferreira, que passa pelo problema.
O Banco Central declarou que vem fiscalizando as operações de crédito consignado, e que nos últimos cinco anos foram emitidos 39 ofícios com determinação de correção de procedimentos e controles por parte das instituições financeiras e que foram instaurados dez processos administrativos sancionadores.
O Banco Central afirmou ainda que o cidadão que receber um empréstimo não solicitado deve contatar a instituição que enviou o valor e pedir os dados bancários para devolver o valor recebido, e os bancos têm o dever de receber o valor de volta e cancelar a operação imediatamente, sem qualquer custo.
A diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça diz que a empresa que, comprovadamente age de má fé, não deveria permanecer no mercado, e orienta o consumidor. “Ele deve fazer um boletim de ocorrência para se proteger de um estelionato, por exemplo, e bloquear, cancelar esse contrato”, afirma Ana Carolina Karan.
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