O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) investiga uma demissão em massa ocorrida na prefeitura do Rio para a contratação de pessoas alinhadas à igreja do prefeito Marcelo Crivella. O MPRJ enviou ofícios para as secretarias de Casa Civil, Educação, Assistência Social, Cultura e Fundação Parques e Jardins pedindo informações sobre funcionários demitidos e admitidos para os cargos.
- Dentro das reclamações que chegaram, algumas eram de que havia na atual gestão uma massa de funcionários demitidos para a admissão de pessoas alinhadas. Estamos investigando, nós não temos respostas ainda. Quando eles vierem vamos fazer essa conferência - afirmou Gláucia Santana, da 5° Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital.
A investigação não consta na ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPRJ. A promotora, entretanto, ressaltou que os cargos comissionados são de livre nomeação:
- Devo adiantar que os casos comissionados são de livre nomeação. Só temos que acompanhar como essas pessoas que estão nesses cargos estão praticando suas ações no público. Foram expedidos os ofícios pedindo relação de pessoas exonerados. Às vezes isso aconteceu com um único decreto (as demissões) e depois as contratações. De posse dessas informações, vamos fazer uma pesquisa sobre se essa denúncia é ou não é verdadeira.
Em entrevista coletiva, a promotora Gláucia Santana afirmou que o Ministério Público do Rio de Janeiro já havia feito três recomendações ao prefeito Marcelo, nos casos da legislação que permitia de Crivella para impedir a realização de eventos já autorizados em espaços públicos, o formulário das academias ao ar livre, que pedia informações sobre a religião do usuário e do censo religioso na Guarda Municipal. Todos foram cumpridos pelo prefeito, mas novos fatos apontam, de acordo com o MPRJ, para um possível alinhamento religioso que não condiz com a legislação.
- Vieram novas denúncias de uso das escolas com serviço ofertado pela Igreja Universal; realização de festival do Cinema Cristão na Cidade das Artes, pedido inclusive pela primeira dama; a vigília do resgate, realizada no Sambódromo com mais de 100 mil pessoas com todos os serviços gratuitos da máquina pública; e, por último, o encontro dele com pastores no Palácio da Cidade. Queremos evitar que essa prática continue. Entendemos que não havia mais razão para esperar ou acompanhar - afirmou a promotora Gláucia Santana.
A promotora Gláucia Santana afirmou que, no caso do uso de escolas para oferecimento de serviços da igreja Universal, duas unidades foram usadas, na Maré e no Humaitá. Segundo depoimentos das diretoras das unidades ao MPRJ, a autorização para esses eventos ocorreram por telefone:
- As diretoras afirmam que a ordem veio por telefone. Foi informal. É um total desvio de finalidade. As ações sociais podem ser realizadas por quem quer que seja, mas em espaços privados. Isso nunca tinha acontecido. Foi a primeira vez que o espaço da escola foi usado por um grupo religioso.
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