Teresópolis, Cabo Frio e Rio das Ostras terão eleições nos próximos dias

Condenado por abuso político, Mario de Oliveira Tricano
deixou o cargo de prefeito de Teresópolis

Os eleitores de três municípios do Rio de Janeiro terão de escolher novos prefeitos e vice-prefeitos este ano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, no último mês, os registros das candidaturas dos chefes do Executivo de Teresópolis, Cabo Frio e Rio das Ostras. Com isso, novas eleições serão convocadas.

No caso de Teresópolis, as eleições foram marcadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para 3 de junho. Nove candidatos participarão do pleito: Carlos Dias (DEM), Milton Daponte (PSDB), Dr. Luiz Ribeiro (PMDB), Maria Bertoche (PSOL), Nelson Durão (PRP), Roberto Petto (SD), Odenir Quincas (PP), Roberto Melo (PT) e Vinicius Claussen (PPS).

Condenado por abuso político e uso indevido de meios de comunicação durante as eleições de 2008, o prefeito Mario de Oliveira Tricano desistiu da liminar que o mantinha no cargo desde 2016, depois que o STF decidiu manter a ampliação do alcance da Lei da Ficha Limpa. Atualmente, o ex-presidente da Câmara Municipal, Pedro Gil Ferreira de Paula, exerce o cargo de prefeito de Teresópolis.

Em outubro do ano passado, os ministros do STF decidiram, por seis votos a cinco, ampliar o alcance da Lei da Ficha Limpa ao determinar que o prazo de oito anos de inelegibilidade deve ser aplicado a quem foi condenado por abuso de poder político e econômico antes de a lei ser editada, em 2010. Antes, o prazo de inelegibilidade por abuso de poder político e econômico era de três anos.

A decisão foi mantida no início de março, após o plenário do STF seguir entendimento do relator, o ministro Luiz Fux. Ao analisar recurso interposto pelo prefeito de Tianguá, no Ceará, o ministro decidiu pela manutenção do prazo de oito anos de inelegibilidade a condenados pela Justiça Eleitoral antes da norma entrar em vigor.

As eleições para prefeito em Rio das Ostras e Cabo Frio ainda terão as datas marcadas pelo TRE. Outras 27 prefeituras espalhadas pelo Brasil, além de um governo estadual, de Tocantins, serão disputadas em novas eleições este ano.

Pedaços de bolo por voto

Em Rio das Ostras, o prefeito Carlos Augusto Balthazar (PMDB) teve seu registro negado pelo TSE, por unanimidade, no dia 10 de abril. A acusação que lhe tirou do cargo partiu do ex-prefeito do município Alcebíades Sabino dos Santos. Nas eleições de 2008, segundo o prefeito destronado, a equipe do rival filmou o momento em que Balthazar distribuiu pedaços de bolo para mais de mil evangélicos concentrados na Igreja Batista Nova Jerusalém, durante o aniversário da sua mulher, Marcia, em Rio das Ostras. Augusto Balthazar Foto: reprodução

— Eu estava em campanha de reeleição e findei o dia em um culto para comemorar o aniversário da minha esposa. Tinha pessoas do grupo adversário me filmando naquele dia. Depois impetraram um processo dizendo que o fato de eu estar batendo parabéns com um bolo de padaria para a minha esposa, como fazemos todo ano, era usar poder econômico para obter votos — disse Balthazar, que está no terceiro mandato como prefeito.

Agora, ele pretende disputar novamente as eleições no município, provavelmente contra o rival Sabino. O calendário da nova eleição será definido na semana que vem.