Quinta-feira. 13h26. A juíza Márcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível do Rio, pede para os advogados da Google Brasil Internet Ltda. e do Psol entrarem na sala 322-C do prédio do Tribunal de Justiça, no Centro. Na porta, dois policiais militares e dois seguranças acompanham. Duas horas e meia depois da audiência de conciliação, o acordo estava selado: a criação de um canal direto de troca de informações entre o provedor responsável pelo YouTube e o partido para combater, na plataforma de vídeo, as fake news sobre a vereadora Marielle Franco, morta a tiros em 14 de março.
O caso de Marielle é emblemático e serve de alerta para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do que está por vir na guerra digital durante as campanhas dos candidatos neste ano. Até agora, o Psol já conseguiu na Justiça retirar do ar 16 de 40 vídeos com notícias falsas envolvendo o nome da vereadora.
"O YouTube será o espaço de informações exageradas, não checadas, na forma de opinião e tenderá a circular nas redes. É algo inevitável dado que o Brasil vive uma crise institucional política de alta intensidade", diz Fábio Malini, professor da Universidade Federal do Espírito Santo e especialista em mídias sociais.
Para Fábio Malini, o papel do Youtube na campanha será como o de uma ferramenta de comunicação com força entre os candidatos e os eleitores. Segundo o professor, apesar de o Facebook e o Twitter terem mais popularidade nas redes sociais, a divulgação desses vídeos será impulsionada por outro canal: o Whatsapp.
"É bem fácil fazer um donwload de um vídeo no Youtube e espalhá-lo pelo Whatsapp. Acaba que um dispositivo alimenta o outro", ressalta Malini.
Procurado um estrategista de campanha de um candidato a prefeito, em 2016, admitiu ter autorizado a produção de videos contra adversários. Além disso, a equipe editou e espalhou imagens com declarações constrangedoras de oponentes.
"Todo candidato tem o objetivo de desconstruir a imagem de quem está concorrendo contra ele. É hipocrisia falar que não. Nos nossos vídeos, procuramos, justamente, mostrar ao eleitor quem de fato era aquele político, quais os processos que ele respondia, de quem era aliado", afirmou.
Em 2014, os principais candidatos à Presidência da República foram vítimas das notícias falsas no YouTube. A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), torturada durante a ditadura militar, foi acusada nas imagens de ser terrorista. O adversário Aécio Neves (PSDB), por sua vez, apareceu como um viciado em drogas. Já Marina Silva (à época no PSB), por ser evangélica, foi acusada de ser homofóbica.
E não é difícil encontrar empresas virtuais que atuam para disparar vídeos mais rapidamente com notícias falsas ou com conteúdo a favor de um determinado candidato. Elas trabalham para aumentar a quantidade de visualizações e curtidas. A compra do serviço pode ser feita por cartões de crédito em até 18 vezes ou por boleto bancário. Mil visualizações, por exemplo, pode custar a partir de R$ 9. Cem curtidas, R$ 10,50.
No episódio de Marielle Franco, os vídeos ganharam força nas redes sociais no mesmo dia de seu assassinato e com informações falsas. Entre elas, a de que a vereadora, então moradora do Complexo do Alemão, mantinha relação com o tráfico de drogas. Com a ajuda de militantes e simpatizantes, o Psol conseguiu reunir 20 mil links que continham boatos, calúnias e difamações contra Marielle.
"Existe uma preocupação generalizada com o avanço das fake news como estratégia política. Isso desequilibra a democracia. Os 40 vídeos contra a Marielle tiveram até agora 14 milhões de visualizações. Os vídeos são a forma de interação que as pessoas mais gostam", afirmou Samara Castro, advogada do Psol.
No Rio, a Delegacia de Repressão a Crimes de Internet tem inquéritos para investigar vídeos com notícias falsas no YouTube. Mas o delegado Pablo da Costa não quis falar sobre os casos.
TSE monta conselho para tratar do tema neste ano
Tratada como o maior desafio nas próximas eleições, as notícias falsas estão na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que montou um conselho consultivo para tratar do caso. Não há, no entanto, nenhum ponto específico sobre o combate às notícias falsas divulgadas em vídeos. O objetivo é desenvolver pesquisas sobre as regras eleitorais e a influência da internet nas campanhas, com foco no risco das fake news e o uso de robôs para impulsionar as informações nas plataformas digitais.
Eleito presidente do TSE, o ministro Luiz Fux declarou, no dia da posse, em fevereiro, que o combate às fake news será prioridade na campanha eleitoral no país. Atualmente, não é crime cria boatos no Brasil. No Congresso, há pelo menos cinco projetos de lei que propõem tornar crime a criação e a disseminação de notícias falsas na internet. Todos com pena de prisão e multa para os responsáveis.
Na audiência conciliadora, os advogados da Google e do Psol fecharam um acordo para viabilizar a comunicação sobre possíveis vídeos com conteúdo ofensivo a Marielle. Caso o impasse permaneça entre a família da vereadora e a empresa caberá a juíza Márcia Correia Hollanda decidir a retirada ou não do material do Youtube.
"Além da morte ter sido covarde e brutal, ainda tivemos de conviver com esses vídeos. Tentei ficar longe da internet, mas não consegui ficar calada. Respeitar seria o mínimo, mas não respeitaram. Por isso, decidi ir para cima. Sabemos que a Marielle não vai voltar. As mentiras foram muito ruins, doeram", desabafou Anielle Silva, de 33 anos, irmã da vereadora.
Equipe do TRE cuidará de denúncias
O juiz Mauro Nicolau, coordenador de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), disse que está no processo de montagem de equipe para tratar as denúncias de fake news na campanha eleitoral no estado. Segundo ele, a divulgação de notícias falsas em vídeo é um "novo problema" que merecerá atenção especial.
"Os vídeos e notícias falsas (fake news) são um novo problema que merece a atenção da Justiça Eleitoral, porque têm possibilidade de exaltar ou prejudicar determinadas candidaturas, quebrando a igualdade necessária à disputa eleitoral", disse.
Procurada, o Google informou apenas que mantém várias iniciativas contra as notícias falsas. Em fevereiro, o vice-presidente de Produto no Youtube, Ariel Bardin, anunciou novas medidas, como a remoção do usuário e do canal que pratica irregularidades e a proibição para divulgar anúncios publicitários.
"É fundamental garantir que tais ações de poucos não impactem os 99,9% que usam seus canais da forma correta com seus fãs ou construindo negócios saudáveis (...) esperamos ativar essas novas consequências em casos de danos severos, mas esperamos que ajudem a prevenir ações futuras que possam prejudicar toda a comunidade", escreveu ele no blog oficial para criadores e parceiros do Youtube.
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