A exoneração de Luislinda Valois será publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União. O subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Vale Rocha, assume a pasta.
A ministra Luislinda Valois foi demitida nesta segunda-feira da Secretaria de Direitos Humanos, pasta que comandava desde fevereiro do ano passado – segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo. A exoneração será publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União. A assessoria de imprensa Palácio do Planalto confirmou a informação, mas não divulgou o motivo.
Pelo menos por enquanto, o cargo será assumido pelo subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Vale Rocha, que vai acumular a pasta. Luislinda Valois é desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia e antes de assumir os Direitos Humanos, foi secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça e Cidadania.
A ministra ganhou destaque na imprensa no ano passado, quando veio à tona o pedido para acumular o salário de ministra e desembargadora, um vencimento bruto de R$ 61,4 mil mensais.
Em documento de 207 páginas, a ministra reclamou que recebia apenas R$ 33,7 mil das duas rendas, em razão do teto constitucional, que limita os contracheques ao valor que é pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ocasião, ela alegou que a situação, “sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo, o que também é rejeitado, peremptoriamente, pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a Lei da Abolição da Escravatura”.
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