Enquanto a Bacia de Campos sofre com o declínio na exploração de petróleo em decorrência do amadurecimento dos seus campos, na Bacia de Santos a produção só aumenta graças ao pré-sal. Por isso, o mapa de recebimento dos royalties mudou no estado do Rio de Janeiro.
Hoje, Maricá é a cidade fluminense campeã em repasse. Os moradores do município esperam que o dinheiro extra nos cofres da Prefeitura seja usado com responsabilidade.
A cidade de Maricá sofre com problemas de saneamento básico e infraestrutura. Apenas três em cada 100 imóveis têm o esgoto coletado e tratado; o resto é despejado principalmente no rio Mumbuca, que tem a água escura por causa da poluição.
O abastecimento de água no município também é falho. O pedreiro Ricardo da Silva, morador da comunidade da Pedreira, que fica no Centro às margens do rio Mumbuca, afirmou que precisou cavar um poço no quintal de casa.
"Se eu não tivesse cavado esse poço, eu não teria essa água para lavar a louça, tomar um banho, lavar nossas roupas. A gente até usa, porque fervendo elimina as bactérias, para fazer o arroz e o feijão", disse Ricardo, mostrando o copo de água turva que sai da torneira.
A solução para os problemas de Maricá pode vir da exploração do pré-sal na Bacia de Santos. O Campo de Lula é o maior produtor de petróleo e gás do país, e é dele que vem os royalties e participações especiais da cidade, que neste ano se tornou campeã de repasse.
Em 2011, quando o campo começou a produzir, o repasse total foi de pouco mais de R$ 68 milhões. Em 2017, só até agosto, o valor já ultrapassou R$ 414 milhões e pode chegar a R$ 600 milhões no fim do ano.
Niterói, que também é beneficiada pelo Campo de Lula, passou para a segunda posição no ranking de repasses do estado. Já Campos dos Goytacazes e Macaé, que eram a primeira e segunda colocadas respectivamente, caíram para as terceira e quarta posições. Isso é reflexo da queda de produção da Bacia de Campos, que tem 60% dos campos maduros e com mais de 20 anos de exploração.
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As prefeituras desses municípios sofreram com a queda no repasse dos royalties e servem de lição para que Maricá não cometa os mesmo erros. O dinheiro vindo do pré-sal representa 60% de toda a arrecadação da cidade, que vai usá-lo para investir em obras de infraestrutura, como saneamento básico, pavimentação de ruas e a construção de um hospital.
Segundo o secretário de Planejamento, Leonardo de Oliveira Alves, essas obras de infraestrutura são muito importantes para o desenvolvimento de Maricá. "O município tem apenas 3% de esgoto [tratado] e 35% de água".
Especialistas, porém, acreditam que usar o dinheiro do repasse para obras de infraestrutura não é a melhor saída. Segundo o jornalista econômico Carlos Sardenberg, o correto seria aplicar o dinheiro do petróleo em um fundo e, então, usar os rendimentos desse fundo para o desenvolvimento do município.
"O jeito correto de fazer é como fizeram, por exemplo, países como a Noruega e alguns países ali do mundo árabe. Aplica-se o dinheiro desse fundo em ações, fundos de renda fixa. O fundo de investimentos da Noruega, feito com dinheiro do petróleo, é o maior do mundo", explicou.
De acordo com o secretário de Planejamento, a Prefeitura de Maricá está se planejando para um futuro sem royalties.
"[A Prefeitura planeja] a instituição de fundos para que a gente consiga colocar no município, nos dez anos de arrecadação próxima, a possibilidade de nós termos esse recurso nos próximos 20 anos após esse término dos royalties", explicou Leonardo.
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