Dispositivo da reforma política abriu brecha para que os candidatos mais ricos larguem em vantagem nas eleições de 2018. Eles poderão financiar do próprio bolso, se quiserem, 100% da campanha.
Graças a um item da reforma política, aprovado na calada da noite pelo Senado, o poder econômico vai continuar a falar mais alto nas eleições de 2018. O dispositivo permite que os candidatos financiem integralmente suas campanhas até o limite de gastos para o cargo em disputa. Na prática, isso significa que os políticos poderão injetar recursos próprios na corrida eleitoral – o que, naturalmente, beneficiará os candidatos mais ricos.
A Câmara chegou a estipular um limite para o autofinanciamento de campanhas: 7% do total dos gastos para candidatos a deputado e R$ 200 mil para os cargos majoritários – senador, governador e presidente. O objetivo era, exatamente, evitar que os políticos mais abastados levassem vantagem na disputa, justamente pela possibilidade de bancarem as próprias candidaturas. O limite fixado pela Câmara, no entanto, foi retirado pelo Senado. Ao sancionar a proposta, o governo manteve a regra. O teto de gastos para 2018 é de R$ 70 milhões para a disputa ao Planalto, R$ 21 milhões ao governo, R$ 5,6 milhões para o Senado e R$ 2,5 milhões para deputado.
Com a liberação geral, naturalmente largam com vantagem os mais endinheirados, como o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, cujo patrimônio líquido é estimado em US$ 960 milhões, o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que concentra o maior patrimônio declarado à Justiça Eleitoral entre os candidatos que garantiram uma vaga na Câmara em 2014 (R$ 108,5 milhões) e o candidato ao Senado Marcelo Beltrão Almeida (PMDB-PR), que declarou ter R$ 740,5 milhões e foi o segundo maior doador da campanha passada: R$ 2,2 milhões. Para si próprio. Beltrão herdou a riqueza do pai, o engenheiro e empresário Cecílio do Rego Almeida. Mais de 90% do patrimônio do candidato corresponde às cotas da empresa Participare, que pertence ao grupo CR Almeida. Quem também investiu milhões na própria campanha foi o prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB): R$ 4,45 milhões, o equivalente a 35,7% do total.
Haverá limite apenas para doações de pessoas físicas, correspondente à 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior à eleição. A reforma política prevê ainda as chamadas “vaquinhas online”, às quais os políticos de maior cacife com certeza não precisarão recorrer. A arrecadação de recursos por meio do chamado “crowdfunding” poderá ser feita a partir de 15 de maio. Será obrigatória a emissão de recibo para os doadores. Ao menos isso.
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