Lula tem R$ 606 mil bloqueados por determinação de Moro.
Valor estava em quatro bancos; juiz também sequestrou três apartamentos, um terreno e dois veículos.
O bloqueio foi determinado na última sexta-feira e efetivado pelos bancos nesta terça. Na decisão, o juiz Moro decretou o sequestro e o confisco de R$ 10 milhões do ex-presidente.
"Afinal, não foi possível rastrear o restante da propina paga em decorrência do acerto de corrupção na Petrobras, sendo possível que tenha sido utilizada para financiar ilicitamente campanhas eleitorais e em decorrência sido consumida. Tratando-se de arresto ou sequestro de bens substitutivos, não tem relevância se os bens foram ou não adquiridos com recursos lícitos. Tratando-se de arresto ou sequestro de bens substitutivos, necessário resguardar a meação do cônjuge sobre o patrimônio comum", escreveu o magistrado.
A decisão abrange, além de saldos bancários, participações em fundos de ações, letras hipotecárias ou quaisquer outros fundos de investimento, PGBL - Plano Gerador de Benefício Livre, VGBL - Vida Gerados de Benefício Livre e Fundos de Previdência Fechado etc. Moro determinou que as instituições financeiras efetuem apenas o bloqueio, sem a transferência do valor para a conta judicial até que nova determinação seja dada pelo juízo, a fim de evitar eventuais perdas em razão do resgate antecipado.
Moro também oficiou a BM&FBovespa e a Comissão de Valores Mobiliários para que sejam bloqueados e tornados indisponíveis quaisquer ações titularizadas por Lula, dentro de um prazo de 15 dias.
Lula foi condenado por Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, considerado culpado por receber benefícios indevidos da empreiteira OAS no caso do tríplex do edifício Solaris.
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