BRASÍLIA —Deputados fecharam acordo nesta terça-feira para a indicação e eleição dos parlamentares que vão comandar as 25 comissões permanentes da Câmara. Após duas semanas de disputas e divergências sobre a ordem de preferência para alguns colegiados, os interesses foram conciliados. Na quarta-feira, a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) será escolhida formalmente como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), enquanto Aécio Neves (PSDB-MG) ficará com Relações Exteriores.Durante a eleição para a presidência da Câmara, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu a Aécio a vaga ao colegiado que trata de política externa. O acordo, porém, gerou desgaste com o PSL, que queria indicar Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PSL-SP). Insatisfeita, a legenda chegou a ameaçar tirar o DEM da Comissão de Educação.Por fim, após costura entre diversos partidos, o PSL cedeu e ficará com a Comissão de Agricultura. A indicada para esse grupo deve ser a deputada Aline Sleutjes (PSL-RR).Na tarde desta terça-feira, Lira disse que a tramitação das propostas voltará a ser feita de acordo com regras anteriores à pandemia. Isso significa que Propostas de Emenda à Constituição, por exemplo, não poderão ir diretamente ao plenário. Antes, terão que passar, obrigatoriamente, pela CCJ. A PEC Emergencial, portanto, deve ser a última a ser analisada pelo modelo atual.
— Amanhã teremos eleições, mesmo para que haja um funcionamento remoto, por enquanto. A eleição também será virtual, organizada no dia de amanhã, para que todos os partidos tenham as comissões temáticas resolvidas, para que matérias possam ter o ritmo normal a partir de amanhã — disse Lira.
Nesta terça-feira, os deputados decidiram a quais partidos cabem a escolha do comando de comissões, de acordo com a proporcionalidade. Há acordo, no entanto, para pelo menos cinco trocas.
Veja como fica o comando de cada comissão:
- Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: PP (por acordo, vai para PSL)
- Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: PSB
- Constituição e Justiça e de Cidadania: PSL
- Cultura: PCdoB
- Defesa do Consumidor: Republicanos
- Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços: PSD
- Desenvolvimento Urbano: MDB
- Direitos da Mulher: PSL
- Direitos da Pessoa Idosa: Patriota
- Direitos das Pessoas com Deficiência: PT
- Direitos Humanos e Minorias: PT
- Educação: DEM
- Esporte: PSB
- Finanças e Tributação: PL (por acordo, vai para o PSD)
- Fiscalização Financeira e Controle: Solidariedade
- Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia: PL
- Legislação Participativa: PT
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: PSL
- Minas e Energia: PSDB (por acordo, vai para o PL)
- Relações exteriores e Defesa Nacional: PP (por acordo, vai para o PSDB)
- Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: PTB
- Seguridade Social e Família: PSD (por acordo, vai para o PP)
- Trabalho, Administração e Serviço Público: PDT
- Turismo: Podemos
- Viação e Transportes: MDB
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