O Banco Central lançou hoje (1), oficialmente, a primeira fase do Open Banking no Brasil. Sua implementação terá grande impacto nos consumidores, já que propõe a ampliação da transparência de dados no mercado financeiro.
A novidade vai permitir que cada pessoa use seu perfil e histórico bancário em benefício próprio, para encontrar produtos e serviços que mais se adequem às suas necessidades. Tudo isso sem, necessariamente, precisar firmar um vínculo com qualquer instituição financeira.
O processo de implementação do Open Banking começa hoje, mas será feito de maneira gradual. A expectativa é que ele se estenda até dezembro de 2021.
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O que é Open Banking?
Atualmente, o banco do qual o consumidor é cliente tem acesso exclusivo às suas informações bancárias. Com o Open Banking, as instituições concorrentes também poderão acessar esse banco de dados, tornando a relação cidadão e mercado financeiro muito mais transparente. Essa nova realidade ainda vai favorecer a redução dos preços dos serviços bancários, graças ao aumento da competitividade entre bancos e fintechs.
As fintechs são startups voltadas para soluções financeiras. Com o Open Banking, esses negócios (menores e, muitas vezes, menos conhecidos pelo grande público) poderão competir com mais facilidade com os grandes bancos, pois os consumidores terão a liberdade de compartilhar informações com essas empresas em busca de preços e serviços mais adequados ao seu perfil.
Segundo Rafael Pereira, presidente da Associação Brasileira de Crédito Digital (ABCD), entidade que integra o conselho deliberativo da estrutura de governança do Open Banking, o sistema tende a transformar o cenário financeiro do país. De acordo com ele, empoderado, o consumidor poderá usufruir de ampla variedade de serviços financeiros, ter acesso a taxas de juros mais atrativas, maior limite de crédito, bem como mais agilidade e menor custo nas operações de forma geral.
Como vai funcionar?
Com o Open Banking em implementação, é importante destacar que o compartilhamento de informações não passa a ser automático. É necessário que o cliente autorize o envio dos dados para as instituições de interesse. O consentimento é válido por 12 meses e está à disposição de todas as pessoas físicas e jurídicas.
O processo de autorização também não é instantâneo. Tudo começa com o consentimento no ambiente da instituição que o cliente deseja que tenha acesso ao seu perfil. Depois, é feito o redirecionamento dessa intenção para o serviço financeiro atual, onde acontece a autenticação da identidade e confirmação do compartilhamento dos dados. Por fim, os dados são enviados para a empresa de interesse do consumidor para aprovação afinal.
A solicitação é gratuita e deve ser feita através de canais digitais, como aplicativo e internet banking das instituições financeiras ou de pagamentos. Vale lembrar ainda que o cliente tem a liberdade de revogar seu consentimento ao compartilhamento de dados a qualquer momento, e o bloqueio é feito de forma imediata.
A expectativa é que os clientes possam começar a pedir o compartilhamento de suas informações a partir do dia 15 de julho de 2021. Nessa primeira fase, apenas dados sobre contas de depósito, poupança, pagamento pré-pago, cartão de crédito e operações de crédito estarão à disposição. No futuro, dados sobre investimentos e seguros também devem entrar para a lista.
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