Condenado tem escolta de luxo no RJ

Contraventor preso recebeu escolta de luxo para ir a enterro de pai morto em outubro.

O contraventor Rodrigo Coelho David, condenado a 16 anos e quatro meses de prisão por homicídio e cumprindo pena na Penitenciária Bandeira Stampa, no Complexo de Gericinó, contou com uma escolta de luxo para ir à cremação de seu pai, Ricardo Duarte David, no dia 25 de outubro deste ano. Dois chefes do Serviço de Operações Especiais (SOE), órgão responsável pelo transporte de presos no estado, foram pessoalmente levar Rodrigo no Memorial do Carmo, no Caju, localizado a quase 40 quilômetros do complexo, com uma viatura oficial.

No mesmo dia em que o contraventor se despediu do pai, o SOE deixou de levar 28 presos para emergências médicas e outros seis para audiências na Justiça justamente por falta de carros disponíveis para o transporte. A corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) abriu uma sindicância para investigar o caso. Os dois servidores responsáveis por fazer a escolta - Pedro Wallace da Silva, Diretor do SOE e Marcelo Pate de Barros, Chefe do Grupo de Serviço de Escolta do SOE foram exonerados dos cargos na última quarta-feira.

A autorização para Rodrigo acompanhar o enterro foi dada pelo então diretor da Penitenciária Bandeira Stampa, Alcides da Costa Vianna, após um pedido do advogado do preso. Alcides foi transferido para o comando de outra unidade prisional após o episódio. A Lei de Execução Penal permite que os presos sejam autorizados a participar de enterros de parentes e o aval para a saída fica a cargo do diretor da unidade. O preso só pode sair com escolta de agentes penitenciários e em uma viatura.

Apesar da previsão legal da saída, chamou atenção da corregedoria que os responsáveis pelo transporte tenham sido os principais chefes do SOE, além de uma viatura ter ficado à disposição do preso por seis horas num momento em que é frequente a falta de carros para transporte de presos pela secretaria, o que tem sido motivo de frequentes reclamações de juízes criminais. Rodrigo deixou o complexo de Gericinó numa Hillux do SOE por volta das 10h40 do dia 25 e retornou pouco antes das 17h. Todos os envolvidos na saída do preso serão ouvidos pela corregedoria da Seap.

A defesa de Rodrigo chegou a pedir autorização no Plantão do Judiciário, no dia 24 de outubro, mas teve o pedido indeferido pela juíza Angélica dos Santos Costa. Em sua decisão, a magistrada afirmou que caberia ao diretor do presídio permitir ou não a saída, segundo a previsão da LEP.

Apontado pela Polícia Civil como dono de boa parte das máquinas caça-níqueis de Olaria, Rodrigo foi condenado por ter sido o mandante da morte do comerciante português Alfredino Manuel Oliveira Pinheiro, de 63 anos, em janeiro de 2013. O motivo do crime, de acordo com as investigações, foi o fato do comerciante ter se recusado a colocar máquinas caça-níqueis em seu estabelecimento. Alfredino e Rodrigo eram amigos. O contraventor está preso desde o início de 2015.